TJBA - 8004129-44.2021.8.05.0103

29/08/2025 10:16

Juntada de Petição de petição

21/08/2025 14:12

Expedição de intimação.

21/08/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025 14:10

Expedição de intimação.

21/08/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025 14:10

Ato ordinatório praticado

13/05/2025 17:08

Recebidos os autos

13/05/2025 17:08

Juntada de decisão

13/05/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/05/2024 13:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

23/03/2024 22:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/03/2024 23:59.

20/03/2024 18:24

Decorrido prazo de HELOISIO FERNANDO DIAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024 18:23

Decorrido prazo de HELOISIO FERNANDO DIAS em 19/03/2024 23:59.

27/02/2024 02:19

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

23/02/2024 13:29

Expedição de intimação.

23/02/2024 13:11

Expedição de substabelecimento.

23/02/2024 13:11

Expedição de substabelecimento.

23/02/2024 13:11

Expedição de intimação.

23/02/2024 13:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/01/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.

06/01/2024 15:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/11/2023 16:17

Juntada de Petição de petição

16/11/2023 09:57

Juntada de Petição de petição

22/10/2023 20:36

Juntada de Petição de petição

14/05/2023 04:30

Decorrido prazo de DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO em 07/02/2023 23:59.

14/05/2023 04:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2023 23:59.

06/02/2023 11:01

Conclusos para julgamento

23/01/2023 11:51

Juntada de Petição de petição

13/01/2023 03:46

Publicado Intimação em 13/12/2022.

13/01/2023 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

20/12/2022 13:55

Juntada de Petição de petição

20/12/2022 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2022 13:51

Expedição de intimação.

12/12/2022 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2022 12:59

Juntada de Petição de petição

20/10/2022 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2022 19:45

Julgado procedente o pedido

29/03/2022 11:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

07/03/2022 16:57

Juntada de Petição de petição

23/02/2022 16:16

Conclusos para decisão

23/02/2022 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2021 04:42

Decorrido prazo de DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO em 10/12/2021 23:59.

27/11/2021 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2021 23:59.

17/11/2021 19:03

Publicado Intimação em 17/11/2021.

17/11/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

16/11/2021 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2021 12:24

Expedição de citação.

16/11/2021 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2021 12:24

Ato ordinatório praticado

16/11/2021 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2021 06:24

Decorrido prazo de DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO em 19/10/2021 23:59.

27/10/2021 15:29

Publicado Intimação em 07/10/2021.

27/10/2021 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

06/10/2021 09:57

Expedição de citação.

06/10/2021 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2021 12:10

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021 17:17

Conclusos para decisão

11/06/2021 17:17

Distribuído por sorteio