23/07/2025 14:59

Conclusos para julgamento
23/07/2025 14:57

Juntada de Certidão
16/05/2025 02:44

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 24/04/2025 23:59.
26/04/2025 13:58

Decorrido prazo de EVELIN SANTOS DA SILVA em 24/04/2025 23:59.
12/04/2025 16:55

Publicado Decisão em 31/03/2025.
12/04/2025 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 13:09

Decisão Interlocutória de Mérito
07/01/2025 11:27

Conclusos para decisão
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8075812-30.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Evelin Santos Da Silva Advogado: Jose Leonam Santos Cruz (OAB:BA59355) Reu: Lojas Renner S.a.

Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB:RS75751) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8075812-30.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: EVELIN SANTOS DA SILVA Advogado(s): JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (OAB:BA59355) REU: LOJAS RENNER S.A.

Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095), JACQUES ANTUNES SOARES registrado(a) civilmente como JACQUES ANTUNES SOARES (OAB:RS75751) DESPACHO Vistos, etc.

Inicialmente, diante da constituição de novo patrono pela parte demandada e da juntada de substabelecimento sem reserva de poderes pelo antigo procurador (ID 144365154 - Pág. 04/20), defiro o pedido de exclusão do antigo procurador Ricardo Lopes Godoy (OAB/BA 47.095) do presente feito no PJe (petição de ID 371300295), devendo a secretaria providenciar a mencionada exclusão, permanecendo apenas o advogado Jacques Antunes Soares (OAB/RS 75.751) como procurador da parte requerida.

Ademais, cumpra-se o despacho de ID 351494692 e, por conseguinte, INCLUA-SE O PRESENTE FEITO EM PAUTA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, que será realizada na modalidade virtual, a fim de produzir provas quanto aos fatos objeto da lide.

Agendada a audiência, INTIME-SE a parte Requerida e INTIME-SE também a parte Autora, para comparecimento na data e horário designados, informando-se quanto às deliberações a seguir expostas.

Fixo o prazo comum de 10 (dez) dias para que a(s) parte(s) junte(m) aos autos rol de testemunhas (art. 357, §4º, NCPC).

Consoante dispõe o art. 455, caput, do Novo Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.

A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, ressaltando-se que a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha. (art. 455, §§1º e 3º, NCPC).

A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1o, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (art. 455, §2º, NCPC).

As pessoas a serem ouvidas deverão ser informadas, por ocasião da sua intimação, da data e horário da audiência, bem como alertadas de que, no momento da assentada, deverão estar de posse de documento oficial de identificação, com foto.

As testemunhas somente serão intimadas por via judicial nas hipóteses previstas no art. 455, §4º do Novo Código de Processo Civil, o que deverá ser requerido pela parte no prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

REALIZAR-SE-Á A AUDIÊNCIA ORA DESIGNADA DE MANEIRA VIRTUAL, via aplicativo adotado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Lifesize).

Com efeito, deve a secretaria providenciar o encaminhamento às partes, ao(s) Advogado(s), ao(s) membro(s) do MP e/ou da DPE (se for o caso), e às testemunhas por meio eletrônico adequado, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, do link de acesso que permitirá o ingresso à sala de videoconferência, tudo devidamente certificado.

PROVIDENCIE-SE, ainda, a gravação da audiência e a disponibilização do respectivo link nos autos eletrônicos, tudo devidamente certificado pelo Cartório/Secretaria.

Salvo decisão em sentido contrário, a impossibilidade de participação por qualquer das partes, procuradores, defensores públicos, promotores de justiça ou testemunhas pelas formas disponibilizadas não prejudicará a realização da audiência.

Incumbe às partes a informação nos autos acerca de eventual e comprovada impossibilidade de participação própria ou das testemunhas que tenha arrolado nas audiências pelos meios disponíveis.

Também as testemunhas e peritos porventura intimados judicialmente, seja por Oficial de Justiça, seja pelo Cartório, deverão informar e justificar eventual impossibilidade de participação.

Cumpre ao cartório e aos Oficiais de Justiça, ademais, certificar a respeito acaso tal circunstância lhes seja noticiada diretamente.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 1 de dezembro de 2023.

Pedro Henrique Santos Calazans Oliveira Juiz Substituto Processo minutado pela Força-Tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto nº 26/2023, publicado no DJE do dia 5 de setembro de 2023.
08/10/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8075812-30.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Evelin Santos Da Silva Advogado: Jose Leonam Santos Cruz (OAB:BA59355) Reu: Lojas Renner S.a.

Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB:RS75751) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8075812-30.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: EVELIN SANTOS DA SILVA Advogado(s): JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (OAB:BA59355) REU: LOJAS RENNER S.A.

Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095), JACQUES ANTUNES SOARES registrado(a) civilmente como JACQUES ANTUNES SOARES (OAB:RS75751) DESPACHO Vistos, etc.

Inicialmente, diante da constituição de novo patrono pela parte demandada e da juntada de substabelecimento sem reserva de poderes pelo antigo procurador (ID 144365154 - Pág. 04/20), defiro o pedido de exclusão do antigo procurador Ricardo Lopes Godoy (OAB/BA 47.095) do presente feito no PJe (petição de ID 371300295), devendo a secretaria providenciar a mencionada exclusão, permanecendo apenas o advogado Jacques Antunes Soares (OAB/RS 75.751) como procurador da parte requerida.

Ademais, cumpra-se o despacho de ID 351494692 e, por conseguinte, INCLUA-SE O PRESENTE FEITO EM PAUTA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, que será realizada na modalidade virtual, a fim de produzir provas quanto aos fatos objeto da lide.

Agendada a audiência, INTIME-SE a parte Requerida e INTIME-SE também a parte Autora, para comparecimento na data e horário designados, informando-se quanto às deliberações a seguir expostas.

Fixo o prazo comum de 10 (dez) dias para que a(s) parte(s) junte(m) aos autos rol de testemunhas (art. 357, §4º, NCPC).

Consoante dispõe o art. 455, caput, do Novo Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.

A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, ressaltando-se que a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha. (art. 455, §§1º e 3º, NCPC).

A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1o, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (art. 455, §2º, NCPC).

As pessoas a serem ouvidas deverão ser informadas, por ocasião da sua intimação, da data e horário da audiência, bem como alertadas de que, no momento da assentada, deverão estar de posse de documento oficial de identificação, com foto.

As testemunhas somente serão intimadas por via judicial nas hipóteses previstas no art. 455, §4º do Novo Código de Processo Civil, o que deverá ser requerido pela parte no prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

REALIZAR-SE-Á A AUDIÊNCIA ORA DESIGNADA DE MANEIRA VIRTUAL, via aplicativo adotado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Lifesize).

Com efeito, deve a secretaria providenciar o encaminhamento às partes, ao(s) Advogado(s), ao(s) membro(s) do MP e/ou da DPE (se for o caso), e às testemunhas por meio eletrônico adequado, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, do link de acesso que permitirá o ingresso à sala de videoconferência, tudo devidamente certificado.

PROVIDENCIE-SE, ainda, a gravação da audiência e a disponibilização do respectivo link nos autos eletrônicos, tudo devidamente certificado pelo Cartório/Secretaria.

Salvo decisão em sentido contrário, a impossibilidade de participação por qualquer das partes, procuradores, defensores públicos, promotores de justiça ou testemunhas pelas formas disponibilizadas não prejudicará a realização da audiência.

Incumbe às partes a informação nos autos acerca de eventual e comprovada impossibilidade de participação própria ou das testemunhas que tenha arrolado nas audiências pelos meios disponíveis.

Também as testemunhas e peritos porventura intimados judicialmente, seja por Oficial de Justiça, seja pelo Cartório, deverão informar e justificar eventual impossibilidade de participação.

Cumpre ao cartório e aos Oficiais de Justiça, ademais, certificar a respeito acaso tal circunstância lhes seja noticiada diretamente.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 1 de dezembro de 2023.

Pedro Henrique Santos Calazans Oliveira Juiz Substituto Processo minutado pela Força-Tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto nº 26/2023, publicado no DJE do dia 5 de setembro de 2023.
08/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 07:52

Decorrido prazo de EVELIN SANTOS DA SILVA em 13/12/2023 23:59.
19/01/2024 07:52

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 13/12/2023 23:59.
30/12/2023 06:48

Publicado Despacho em 04/12/2023.
30/12/2023 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
01/12/2023 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 17:47

Audiência Conciliação cancelada para 02/06/2020 13:00 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
07/03/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 10:34

Conclusos para despacho
20/01/2023 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/01/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2022 13:57

Conclusos para despacho
16/05/2022 14:18

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 12:10

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 10:01

Publicado Despacho em 02/05/2022.
05/05/2022 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
29/04/2022 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2022 19:15

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 14:58

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 15:58

Conclusos para decisão
15/04/2021 01:38

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 14/04/2021 23:59.
14/04/2021 20:00

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 23:00

Publicado Despacho em 19/03/2021.
25/03/2021 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
18/03/2021 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2021 09:58

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 00:21

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 19/10/2020 23:59:59.
25/01/2021 00:21

Decorrido prazo de EVELIN SANTOS DA SILVA em 19/10/2020 23:59:59.
05/01/2021 03:12

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2020.
17/11/2020 16:53

Conclusos para decisão
20/10/2020 09:24

Juntada de Petição de petição
19/10/2020 09:48

Juntada de Petição de contestação
15/10/2020 17:58

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 15:15

Ato ordinatório praticado
28/09/2020 03:56

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2020.
09/09/2020 22:09

Juntada de Petição de réplica
14/08/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 19:00

Ato ordinatório praticado
08/06/2020 17:38

Juntada de Petição de contestação
22/05/2020 17:54

Juntada de Petição de petição
21/05/2020 17:31

Juntada de Petição de petição
11/02/2020 04:33

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 10/02/2020 23:59:59.
08/02/2020 00:24

Decorrido prazo de EVELIN SANTOS DA SILVA em 07/02/2020 23:59:59.
10/01/2020 16:52

Juntada de Petição de petição
18/12/2019 10:13

Publicado Decisão em 17/12/2019.
17/12/2019 09:47

Juntada de Petição de petição
16/12/2019 17:54

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.
16/12/2019 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019 10:34

Concedida a Medida Liminar
27/11/2019 13:13

Audiência conciliação designada para 02/06/2020 13:00.
25/11/2019 15:04

Conclusos para despacho
25/11/2019 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2019

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000385-75.2022.8.05.0048

Ana Rita de Oliveira

Wagner Oliveira da Conceicao

Advogado: Francisco Tadeu Carneiro Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/05/2022 17:18

Exibir Processo

Processo nº 8005995-14.2019.8.05.0150

Demilson dos Santos Sobral

Estado da Bahia

Advogado: Mauricio Gomes Bahia dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/05/2019 15:51

Exibir Processo

Processo nº 8000963-74.2023.8.05.0251

Emanoela Aniceto de Souza

Marlino Oliveira dos Santos Junior

Advogado: Shaylyne de Lima Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/11/2023 11:08

Exibir Processo

Processo nº 8000520-10.2023.8.05.0224

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Jeonan Martins da Cunha

Advogado: Rafael Nascimento Brum Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/05/2023 21:52

Exibir Processo

Processo nº 8000417-26.2024.8.05.0108

Benedito Jose Rodrigues

Banco Safra SA

Advogado: Ney Jose Campos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/03/2024 16:54

Exibir Processo