TJBA - 0012315-96.2011.8.05.0022
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Barreiras
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/02/2025 14:18
Expedição de despacho.
-
23/01/2025 15:46
Expedição de intimação.
-
23/01/2025 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2024 01:11
Decorrido prazo de Amplizza Comércio e Serviços em 29/07/2024 23:59.
-
14/10/2024 17:34
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 17:33
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 14:42
Expedição de intimação.
-
28/05/2024 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2024 12:20
Conclusos para despacho
-
23/05/2024 19:05
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 17:22
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2024 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2024 15:16
Conclusos para despacho
-
17/01/2024 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2023 11:55
Conclusos para decisão
-
29/11/2023 03:25
Decorrido prazo de Devaldir Catarino em 14/11/2023 23:59.
-
29/11/2023 02:27
Decorrido prazo de Amplizza Comércio e Serviços em 14/11/2023 23:59.
-
29/11/2023 02:27
Decorrido prazo de Devaldir Catarino em 14/11/2023 23:59.
-
29/11/2023 00:58
Decorrido prazo de Devaldir Catarino em 14/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 10:10
Juntada de Petição de comunicações
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28/10/2023 15:08
Publicado Intimação em 19/10/2023.
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28/10/2023 15:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
-
28/10/2023 15:07
Publicado Intimação em 19/10/2023.
-
28/10/2023 15:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
-
28/10/2023 15:06
Publicado Intimação em 19/10/2023.
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28/10/2023 15:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
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20/10/2023 04:07
Publicado Intimação em 19/10/2023.
-
20/10/2023 04:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
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20/10/2023 01:46
Publicado Intimação em 19/10/2023.
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20/10/2023 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
19/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0012315-96.2011.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Barreiras Exequente: Carmen Cassaro Giuriatti Advogado: Delbo Augusto Da Silva Corado (OAB:BA34660) Exequente: Benhur Giuriatti Advogado: Delbo Augusto Da Silva Corado (OAB:BA34660) Exequente: Reinaldo Jardel Giuriatti Advogado: Delbo Augusto Da Silva Corado (OAB:BA34660) Executado: Amplizza Comércio E Serviços Advogado: Devaldir Catarino (OAB:BA24167) Terceiro Interessado: Devaldir Catarino Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0012315-96.2011.8.05.0022 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS EXEQUENTE: CARMEN CASSARO GIURIATTI e outros (2) Advogado(s): DELBO AUGUSTO DA SILVA CORADO (OAB:BA34660) EXECUTADO: Amplizza Comércio e Serviços Advogado(s): DEVALDIR CATARINO (OAB:BA24167) DECISÃO Compulsando os autos, verifico que há informação de falecimento da parte autora.
Com efeito, falecido o titular do direito, a legitimidade processual para representá-lo ativa ou passivamente em juízo é do espólio, por meio de seu inventariante (art. 75, VII, do CPC).
Caso não aberto o inventário no prazo legal, a legitimidade é da sucessão formada por todos os seus herdeiros/beneficiários.
Portanto, um dos herdeiros/beneficiários, isoladamente, não possui legitimidade para pleitear pagamento, ainda que inerente apenas ao seu quinhão hereditário/beneficiário.
Isso posto, a fim de resguardar possível direito de terceiros, SUSPENDO O TRÂMITE PROCESSUAL, com fundamento no artigo 313, I do Código de Processo Civil, oportunidade em que fixo prazo de 15 (quinze) dias para que o espólio do de cujus seja regularmente representado em Juízo por inventariante.
Intime-se os procuradores devidamente constituídos nos autos, acerca desta decisão.
Decorrido, in albis, o aludido prazo, retornem conclusos para extinção.
Publique-se.
Barreiras/BA, 11 de outubro de 2023.
Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito -
17/10/2023 18:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/10/2023 18:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/10/2023 18:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/10/2023 18:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/10/2023 18:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/10/2023 17:50
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
09/05/2023 12:17
Juntada de Petição de comunicações
-
09/05/2023 12:14
Juntada de Petição de comunicações
-
09/05/2023 11:50
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
10/02/2023 13:02
Conclusos para despacho
-
10/02/2023 13:00
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
27/11/2022 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
21/09/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
19/09/2022 00:00
Petição
-
10/09/2022 00:00
Petição
-
29/08/2022 00:00
Mero expediente
-
20/08/2022 00:00
Publicação
-
18/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/06/2022 00:00
Procedência em Parte
-
28/11/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
16/07/2019 00:00
Concluso para Sentença
-
16/07/2019 00:00
Petição
-
12/07/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
12/07/2019 00:00
Mandado
-
13/06/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
18/04/2019 00:00
Publicação
-
16/04/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/04/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
09/04/2019 00:00
Mero expediente
-
12/12/2018 00:00
Publicação
-
11/12/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
11/12/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
10/12/2018 00:00
Petição
-
10/12/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/12/2018 00:00
Mero expediente
-
06/09/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
06/09/2018 00:00
Expedição de documento
-
04/09/2018 00:00
Mero expediente
-
29/08/2018 00:00
Petição
-
05/03/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
22/12/2017 00:00
Guarda Intermediária
-
07/08/2017 00:00
Petição
-
07/08/2017 00:00
Documento
-
08/06/2017 00:00
Documento
-
05/06/2017 00:00
Expedição de Edital
-
31/05/2017 00:00
Mero expediente
-
24/05/2017 00:00
Publicação
-
24/05/2017 00:00
Petição
-
23/05/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
22/05/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/05/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
18/05/2017 00:00
Documento
-
29/04/2017 00:00
Publicação
-
25/04/2017 00:00
Documento
-
25/04/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/04/2017 00:00
Expedição de Carta
-
20/04/2017 00:00
Mero expediente
-
20/04/2017 00:00
Audiência Designada
-
02/03/2017 00:00
Petição
-
20/02/2017 00:00
Petição
-
25/11/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
24/11/2016 00:00
Mero expediente
-
17/05/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
02/05/2016 00:00
Petição
-
27/02/2015 00:00
Mero expediente
-
20/10/2014 00:00
Petição
-
25/08/2014 00:00
Recebimento
-
12/08/2014 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
13/01/2014 00:00
Expedição de Ofício
-
01/10/2013 00:00
Mero expediente
-
04/09/2013 00:00
Mero expediente
-
12/08/2013 00:00
Publicação
-
08/08/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/07/2013 00:00
Mero expediente
-
19/07/2012 11:56
Petição
-
04/07/2012 16:07
Protocolo de Petição
-
06/06/2012 09:47
Conclusão
-
20/04/2012 17:51
Petição
-
12/04/2012 12:09
Recebimento
-
12/04/2012 11:06
Protocolo de Petição
-
03/04/2012 15:33
Entrega em carga/vista
-
30/03/2012 12:44
Documento
-
13/03/2012 09:39
Expedição de documento
-
26/01/2012 17:11
Recebimento
-
25/01/2012 16:41
Mero expediente
-
19/01/2012 11:52
Documento
-
24/11/2011 14:00
Documento
-
23/11/2011 16:22
Processo autuado
-
21/11/2011 11:52
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2011
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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