27/09/2025 02:39

Decorrido prazo de FABIANA FONTES PASSOS DIAS em 26/09/2025 23:59.
15/09/2025 13:22

Conclusos para decisão
14/09/2025 13:50

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.
14/09/2025 13:49

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025
08/09/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3446, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8003918-42.2020.8.05.0103 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS EXECUTADO: FABIANA FONTES PASSOS DIAS No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc.

I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte Excipiente, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas da EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ID 490925108, quais sejam: R$ 403,24 - Cód. do Ato 49050 (Tabela de Custas Processuais, Notas explicativas da Tabela I, 24).

Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos.

ILHEUS,26 de agosto de 2025 Ana Celma Ferreira Rodrigues Reis Diretor(a) de Secretaria
03/09/2025 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 13:26

Expedição de intimação.
27/06/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 15:43

Decorrido prazo de FABIANA FONTES PASSOS DIAS em 24/02/2025 23:59.
05/02/2025 14:16

Expedição de decisão.
24/01/2025 12:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/09/2024 11:11

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
11/09/2024 15:40

Processo Desarquivado
30/07/2024 17:05

Arquivado Provisoriamente
13/06/2024 20:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 11/06/2024 23:59.
05/06/2024 21:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 21:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 04/06/2024 23:59.
04/05/2024 18:35

Publicado Decisão em 03/05/2024.
04/05/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 13:53

Expedição de decisão.
30/04/2024 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2023 14:48

Conclusos para decisão
04/12/2023 08:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/12/2023 08:29

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS
04/12/2023 01:49

Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 30/11/2023 10:15 [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS.
21/11/2023 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 17/11/2023 23:59.
08/11/2023 01:12

Mandado devolvido Negativamente
31/10/2023 13:44

Recebidos os autos.
30/10/2023 22:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS)
30/10/2023 22:25

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 30/11/2023 10:15 [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS.
30/10/2023 22:24

Expedição de despacho.
30/10/2023 22:24

Expedição de Mandado.
26/10/2023 21:03

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 10:02

Conclusos para despacho
23/06/2020 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2020

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003773-11.2009.8.05.0103

Estado da Bahia

Jose Ricardo de Carvalho Ribeiro

Advogado: Harrison Ferreira Leite

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/03/2009 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0002629-57.2020.8.05.0154

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Carlos Daniel dos Santos da Silva

Advogado: Ricardo Matheus Pereira dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/09/2020 09:43

Exibir Processo

Processo nº 8007230-55.2022.8.05.0103

Municipio de Ilheus

Sindicato dos Cond Autonomos de Veic Rod...

Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/08/2022 15:01

Exibir Processo

Processo nº 8003112-40.2021.8.05.0113

Banco Bradesco SA

Baracat Habib Paiva

Advogado: Paulo Rocha Barra

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/06/2021 16:46

Exibir Processo

Processo nº 8000089-77.2020.8.05.0095

Merivaldo Junior Rodrigues da Silva

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Paulo Abbehusen Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/03/2020 18:21

Exibir Processo