18/09/2024 08:24

Baixa Definitiva
18/09/2024 08:24

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 08:24

Juntada de Ofício
02/08/2024 00:34

Decorrido prazo de AVANCO VEICULOS LTDA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:34

Decorrido prazo de WALMY BARBOSA DA SILVA em 01/08/2024 23:59.
26/07/2024 05:53

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 13:50

Conhecido o recurso de SILVIO ALVES DA SILVA - CPF: *62.***.*84-95 (AGRAVANTE) e não-provido
22/07/2024 11:27

Conclusos #Não preenchido#
22/07/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 08:38

Publicado Despacho em 11/07/2024.
11/07/2024 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Gardênia Pereira Duarte DESPACHO 8039655-85.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Silvio Alves Da Silva Advogado: Everton Lima Dos Santos Fontes (OAB:BA67492-A) Advogado: Elton Mozzer Brandao (OAB:BA35577-A) Agravado: Avanco Veiculos Ltda Agravado: Walmy Barbosa Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8039655-85.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: SILVIO ALVES DA SILVA Advogado(s): EVERTON LIMA DOS SANTOS FONTES (OAB:BA67492-A), ELTON MOZZER BRANDAO (OAB:BA35577-A) AGRAVADO: AVANCO VEICULOS LTDA e outros Advogado(s): DESPACHO Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por SÍLVIO ALVES DA SILVA em face de decisão proferida pelo MM.

Juízo da 2ª Vara das Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho de Teixeira de Freitas, que, em ação ordinária ajuizada contra N CAR MULTIMARCAS ME e outro, indeferiu o benefício de gratuidade judiciária pleiteado pelo Agravante.

Liminarmente, o Recorrente requer a concessão do benefício, mas, para tanto, junta apenas extrato do CNIS que indica o recolhimento de contribuição datada de 2016.

O documento acostado aos autos é insuficiente para a análise do pleito.

Ante o exposto, à vista do que dispõe o art. 99, §2º, do CPC, intime-se o Apelante para, no prazo de 10 (dez) dias, demonstrar o preenchimento dos pressupostos legais autorizadores da concessão do benefício, encartando aos autos cópias das últimas 03 (três) declarações de imposto de renda, extratos bancários e comprovantes atuais de rendimentos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, data eletronicamente registrada no sistema.

Desa.

Gardênia Pereira Duarte Relatora
08/07/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 07:02

Conclusos #Não preenchido#
20/06/2024 07:02

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:44

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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