20/09/2024 08:50

Transitado em Julgado em 06/06/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000212-63.2018.8.05.0251 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Sobradinho Requerente: Antonio Dos Santos Advogado: Diego Brasileiro Silva Franca (OAB:BA34840) Requerido: Altemir Henrique Da Silva Requerido: Evandro Henrique Da Silva Requerido: Adriana Henrique Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL n. 8000212-63.2018.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO REQUERENTE: ANTONIO DOS SANTOS Advogado(s): DIEGO BRASILEIRO SILVA FRANCA registrado(a) civilmente como DIEGO BRASILEIRO SILVA FRANCA (OAB:BA34840) REQUERIDO: EVANDRO HENRIQUE DA SILVA e outros (2) Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PÓS MORTE proposta por ANTONIO DOS SANTOS, em face de ALTEMIR HENRIQUE DA SILVA Ao ID 434034557, em certidão negativa, o Oficial de Justiça informou o falecimento da parte autora.

Certidão de óbito juntada ao ID 434042073. É o relatório.

Decido.

O falecimento do autor importa na perda superveniente do objeto, impondo-se a extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, por falta de interesse de agir, ante a perda superveniente do objeto, haja vista o falecimento de ANTONIO DOS SANTOS.

Sem custas.

P.R.I.

Sobradinho/BA, 05 de julho de 2024 Luciana Cavalcante Paim Machado Juíza de Direito
08/07/2024 09:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/06/2024 11:12

Conclusos para julgamento
14/06/2024 20:25

Decorrido prazo de DIEGO BRASILEIRO SILVA FRANCA em 06/06/2024 23:59.
13/06/2024 14:40

Conclusos para decisão
11/05/2024 22:28

Publicado Intimação em 07/05/2024.
11/05/2024 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 13:49

Expedição de Mandado.
03/05/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 10:44

Juntada de informação
05/03/2024 19:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2024 19:36

Juntada de Petição de certidão
05/03/2024 12:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)
06/11/2023 16:16

Expedição de Mandado.
06/11/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 19:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2023 12:16

Expedição de Mandado.
22/08/2023 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 14:04

Conclusos para despacho
21/10/2022 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2022 10:57

Decorrido prazo de DIEGO BRASILEIRO SILVA FRANCA em 21/09/2022 23:59.
30/08/2022 14:00

Publicado Intimação em 29/08/2022.
30/08/2022 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
26/08/2022 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2022 08:43

Expedição de citação.
26/08/2022 08:43

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 08:32

Juntada de informação
18/08/2022 13:30

Expedição de citação.
18/08/2022 13:28

Juntada de informação
22/02/2022 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/02/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/02/2022 15:09

Expedição de Carta precatória.
21/02/2022 11:04

Juntada de informação
21/02/2022 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/02/2022 08:48

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 11:01

Conclusos para despacho
13/04/2021 10:59

Juntada de Certidão
04/11/2019 08:57

Juntada de Petição de petição
03/11/2019 00:09

Publicado Intimação em 18/10/2019.
19/10/2019 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2019 13:16

Expedição de intimação.
16/10/2019 14:14

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2019 08:38

Conclusos para despacho
01/03/2019 21:19

Decorrido prazo de DIEGO BRASILEIRO SILVA FRANCA em 07/08/2018 23:59:59.
05/08/2018 01:02

Publicado Intimação em 31/07/2018.
05/08/2018 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2018 11:42

Juntada de Petição de comunicações
12/07/2018 14:39

Decorrido prazo de DIEGO BRASILEIRO SILVA FRANCA em 08/06/2018 23:59:59.
12/07/2018 14:33

Publicado Intimação em 30/05/2018.
12/07/2018 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2018 04:05

Decorrido prazo de ALTEMIR HENRIQUE DA SILVA em 25/06/2018 23:59:59.
30/06/2018 03:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 12/06/2018 23:59:59.
30/06/2018 01:33

Decorrido prazo de ALTEMIR HENRIQUE DA SILVA em 25/06/2018 23:59:59.
30/06/2018 01:32

Decorrido prazo de ALTEMIR HENRIQUE DA SILVA em 25/06/2018 23:59:59.
30/06/2018 01:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 12/06/2018 23:59:59.
30/06/2018 01:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 12/06/2018 23:59:59.
16/06/2018 17:37

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2018 16:09

Conclusos para decisão
14/06/2018 16:09

Audiência conciliação realizada para 14/06/2018 10:15.
14/06/2018 16:09

Juntada de ata da audiência
30/05/2018 12:10

Juntada de Petição de citação
30/05/2018 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2018 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2018 00:20

Expedição de Mandado.
26/05/2018 00:20

Expedição de intimação.
26/05/2018 00:16

Audiência conciliação designada para 14/06/2018 10:15.
23/05/2018 16:41

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2018 22:35

Conclusos para decisão
22/05/2018 18:39

Distribuído por sorteio
22/05/2018 18:39

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2018

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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