06/05/2025 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/05/2025 13:28

Juntada de Petição de contra-razões
03/05/2025 19:02

Publicado Intimação em 22/04/2025.
03/05/2025 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 16:49

Expedição de intimação.
15/04/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 02:24

Decorrido prazo de RAFAEL SALEK RUIZ em 10/04/2025 23:59.
29/03/2025 02:45

Publicado Intimação em 20/03/2025.
29/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
27/03/2025 17:12

Juntada de Petição de recurso inominado
18/03/2025 15:01

Expedição de intimação.
18/03/2025 14:49

Expedição de ofício.
18/03/2025 14:49

Expedição de intimação.
18/03/2025 14:49

Julgado improcedente o pedido
07/02/2025 11:53

Conclusos para julgamento
05/08/2024 17:50

Juntada de Petição de réplica
03/08/2024 04:22

Decorrido prazo de ESTEVAO NOBRE QUIRINO em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 13:29

Conclusos para despacho
02/08/2024 11:27

Juntada de Termo de audiência
02/08/2024 10:14

Juntada de ata da audiência
02/08/2024 10:09

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 02/08/2024 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA, #Não preenchido#.
01/08/2024 16:03

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE BARRA INTIMAÇÃO 8001075-29.2024.8.05.0018 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Barra Autor: Edinaldo Matos Leitao Advogado: Estevao Nobre Quirino (OAB:RO9658) Reu: Caixa De Previdencia E Assistencia Dos Servidores Da Fundacao Nacional De Saude Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE BARRA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001075-29.2024.8.05.0018 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE BARRA AUTOR: EDINALDO MATOS LEITAO Advogado(s): ESTEVAO NOBRE QUIRINO (OAB:RO9658) REU: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Advogado(s): DESPACHO Isento de custas, uma vez que o feito tramitará sob o rito da Lei 9.099/95 (art. 54).

Trata-se de AÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA POR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

Designo audiência de conciliação, a ser aprazada de acordo com a pauta em cartório, e que será realizada conforme disponibilidade da conciliadora do Fórum da Comarca de Barra/BA.

CITE-SE e intime-se a parte Ré, fazendo constar no mandado a advertência de que, não comparecendo, considerar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, e será proferido julgamento, de plano (art. 18 § 1º c/c art. 20, ambos da Lei 9099/95).

Fica a parte Ré advertida ainda que não havendo acordo na audiência de conciliação designada, proceder-se-á imediatamente à audiência de instrução e julgamento, desde que não resulte prejuízo para a defesa.

Ciente ainda que a contestação poderá ser apresentada até a audiência de Instrução e Julgamento (ENUNCIADO 10 do FONAJE).

Advertida ainda que se a causa for de valor superior a vinte salários-mínimos, deverá comparecer à audiência assistida por advogado, apresentando toda a defesa e provas que entender pertinentes.

Intime-se a parte Autora, via DJE, fazendo constar no mandado que a sua ausência importará na extinção do processo, com condenação ao pagamento de custas processuais (Enunciado 28 do FONAJE).

Em prol dos princípios da economia e celeridade processuais concedo à presente FORÇA DE MANDADO/CARTA CITAÇÃO, observando o endereço declinado na petição inicial, bem como as advertências elencadas nos itens acima.

Intime-se e cumpra-se.

BARRA, datado e assinado eletronicamente.

Laura Mirella Neri de Morais Juíza de Direito Substituta
09/07/2024 18:34

Expedição de ofício.
09/07/2024 18:34

Expedição de intimação.
09/07/2024 10:42

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 02/08/2024 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA, #Não preenchido#.
09/07/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 17:57

Conclusos para despacho
29/05/2024 17:56

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 28/06/2024 08:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA, #Não preenchido#.
29/05/2024 17:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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