TJBA - 8000402-96.2019.8.05.0087

10/12/2024 16:33

Baixa Definitiva

10/12/2024 16:33

Arquivado Definitivamente

10/12/2024 16:32

Juntada de Certidão

10/12/2024 16:32

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

08/09/2024 07:59

Decorrido prazo de GILSON DOS SANTOS CUNHA em 23/08/2024 23:59.

31/08/2024 17:57

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 23/08/2024 23:59.

22/08/2024 20:34

Publicado Intimação em 09/08/2024.

22/08/2024 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

07/08/2024 08:34

Ato ordinatório praticado

04/08/2024 10:06

Recebidos os autos

04/08/2024 10:06

Juntada de decisão

04/08/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024 09:16

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 23/04/2024 23:59.

21/06/2024 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/06/2024 08:59

Juntada de Certidão

18/04/2024 15:48

Juntada de Petição de contra-razões

10/04/2024 23:21

Publicado Intimação em 09/04/2024.

10/04/2024 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

05/04/2024 10:55

Juntada de Certidão

05/04/2024 09:49

Ato ordinatório praticado

05/04/2024 09:44

Juntada de Certidão

26/01/2024 10:14

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 24/01/2024 23:59.

26/01/2024 02:57

Decorrido prazo de GILSON DOS SANTOS CUNHA em 24/01/2024 23:59.

19/01/2024 00:12

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 15/12/2023 23:59.

30/12/2023 12:32

Publicado Intimação em 06/12/2023.

30/12/2023 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

10/12/2023 05:26

Publicado Intimação em 06/12/2023.

10/12/2023 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023

10/12/2023 05:24

Publicado Intimação em 06/12/2023.

10/12/2023 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023

06/12/2023 21:13

Juntada de Petição de recurso inominado

05/12/2023 12:49

Juntada de Certidão

05/12/2023 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023 12:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/11/2023 11:24

Conclusos para julgamento

23/11/2023 11:22

Juntada de movimentação processual

23/11/2023 11:21

Juntada de Certidão

17/10/2023 13:37

Juntada de Petição de contra-razões

10/10/2023 11:20

Juntada de Certidão

10/10/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023 12:17

Conclusos para despacho

02/10/2023 12:15

Juntada de Certidão

07/09/2023 13:05

Decorrido prazo de GILSON DOS SANTOS CUNHA em 04/09/2023 23:59.

07/09/2023 13:05

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 04/09/2023 23:59.

19/08/2023 21:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/08/2023 16:59

Publicado Intimação em 18/08/2023.

19/08/2023 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

17/08/2023 13:50

Juntada de Certidão

17/08/2023 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023 14:14

Julgado improcedente o pedido

15/02/2023 13:24

Juntada de Petição de petição

02/12/2021 04:47

Decorrido prazo de GILSON DOS SANTOS CUNHA em 01/12/2021 23:59.

24/11/2021 13:16

Conclusos para julgamento

24/11/2021 13:15

Juntada de movimentação processual

09/11/2021 04:11

Publicado Intimação em 08/11/2021.

09/11/2021 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

08/11/2021 16:21

Juntada de Petição de comunicações

05/11/2021 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/11/2021 09:40

Juntada de intimação

04/11/2021 22:53

Expedição de citação.

04/11/2021 22:53

Expedição de citação.

04/11/2021 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2021 22:53

Expedição de intimação.

04/11/2021 22:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/10/2021 12:25

Juntada de Petição de petição

29/10/2020 11:52

Juntada de Certidão

25/08/2020 09:44

Juntada de Certidão

16/12/2019 17:27

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

22/11/2019 14:17

Audiência conciliação realizada para 22/08/2019 12:45.

25/09/2019 10:29

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

11/09/2019 10:57

Conclusos para despacho

23/08/2019 11:47

Juntada de termo

21/08/2019 16:22

Juntada de Petição de petição

20/08/2019 15:54

Juntada de Petição de contestação

30/07/2019 10:09

Juntada de aviso de recebimento

11/07/2019 13:12

Juntada de aviso de recebimento

26/06/2019 02:58

Publicado Intimação em 26/06/2019.

26/06/2019 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2019 20:56

Juntada de Petição de diligência

25/06/2019 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2019 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2019 14:00

Expedição de citação.

19/06/2019 14:00

Expedição de citação.

19/06/2019 14:00

Expedição de intimação.

19/06/2019 14:00

Expedição de intimação.

18/06/2019 13:40

Audiência conciliação designada para 22/08/2019 12:45.

13/06/2019 16:10

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2019 10:57

Conclusos para decisão

03/06/2019 10:57

Distribuído por sorteio