TJBA - 8000709-70.2019.8.05.0048

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

DANIELLE SILVA DE JESUS

CPF *48.***.*60-08

Advogados

ANTONIO MARCOS TEIXEIRA CUNHA

OAB: 58662/BA

CPF *51.***.*22-72

Polo Passivo

Partes

JOAO FONTES DE SENA JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2024 16:31

    Baixa Definitiva

  • 06/12/2024 16:31

    Arquivado Definitivamente

  • 06/12/2024 16:31

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 19:24

    Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS TEIXEIRA CUNHA em 31/10/2024 23:59.

  • 02/12/2024 19:24

    Decorrido prazo de JOÃO FONTES DE SENA JUNIOR em 05/11/2024 23:59.

  • 02/12/2024 11:43

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 19:50

    Juntada de Petição de Ciência

  • 14/10/2024 11:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/10/2024 11:05

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/10/2024 18:50

    Publicado Intimação em 09/10/2024.

  • 12/10/2024 18:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

  • 10/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000709-70.2019.8.05.0048 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Representante: Danielle Silva De Jesus Advogado: Antonio Marcos Teixeira Cunha (OAB:BA58662) Reu: João Fontes De Sena Junior Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000709-70.2019.8.05.0048 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE REPRESENTANTE: DANIELLE SILVA DE JESUS Advogado(s): ANTONIO MARCOS TEIXEIRA CUNHA registrado(a) civilmente como ANTONIO MARCOS TEIXEIRA CUNHA (OAB:BA58662) REU: JOÃO FONTES DE SENA JUNIOR Advogado(s): SENTENÇA

    Vistos.

    Trata-se de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 proposta por DANIELLE SILVA DE JESUS em face do JOÃO FONTES DE SENA JUNIOR, devidamente qualificados nos autos.

    Paralisado o feito, foi determinada a intimação da parte autora, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, e aquela, apesar de devidamente intimada, quedou-se inerte. É o breve relatório, decido.

    Cuida-se de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68, na qual, não cumprida a determinação deste Juízo, foi intimada a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito e a mesma quedou-se inerte.

    A fluência do prazo legal concedido para a manifestação da parte “in albis“ demonstra, inequivocamente, a falta de interesse no prosseguimento do feito, no que se impõe a sua extinção sem resolução do mérito.

    Ressalte-se que não se vislumbra, neste momento, prejuízo à parte em razão da ausência de sua intimação pessoal antecipada para se manifestar em 5 (cinco) dias – art. 485, §1º, do CPC, pois tal providência pode ser substituída pela intimação da sentença, com prazo de 15 (quinze) dias para recurso, do qual cabe juízo de retratação - art. 485, §7º - restabelecendo o curso do processo se convencido o julgador que o interesse persiste e que a parte pretende cooperar com o andamento.

    De igual modo, a extinção sem resolução do mérito, nos moldes aqui consignados, não induz à formação de coisa julgada material, razão pela qual, se não prescrita a pretensão, poderia a parte, eventualmente, ajuizar nova ação.

    Inexiste, portanto, prejuízo.

    Ante o exposto, com fulcro no art. 485, inc.

    III, do CPC, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, determinando o arquivamento dos autos após o trânsito em julgado.

    Custas pela parte autora, as quais ficam com a exigibilidade suspensa em razão da gratuidade da justiça ora deferida.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime(m)-se.

    Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.

    Capela do Alto Alegre (BA), data registrada no sistema. [Documento assinado digitalmente] Josélia Gomes do Carmo Juíza de Direito

  • 09/10/2024 11:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000709-70.2019.8.05.0048 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Representante: Danielle Silva De Jesus Advogado: Antonio Marcos Teixeira Cunha (OAB:BA58662) Reu: João Fontes De Sena Junior Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000709-70.2019.8.05.0048 Parte Autora - Nome: DANIELLE SILVA DE JESUS Endereço: RUA YOLANDA MOURA, 210, CASA, CENTRO, GAVIãO - BA - CEP: 44650-000 Advogado(s): ANTONIO MARCOS TEIXEIRA CUNHA registrado(a) civilmente como ANTONIO MARCOS TEIXEIRA CUNHA (OAB:BA58662) Parte Ré - Nome: JOÃO FONTES DE SENA JUNIOR Endereço: PRAÇA DR.

    PEDRO, SN, CARTORIO DE REGISTRO CIVIL, IMOVEIS DE RIACHÃO JAC, CENTRO, RIACHãO DO JACUíPE - BA - CEP: 44640-000 Advogado(s): DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Vistos e Examinados.

    Em razão do lapso temporal transcorrido e do silêncio das partes nos autos, é possível que tenha havido alteração da situação fática exposta nos autos.

    Destarte, INTIME-SE a parte autora, através de seu Procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar se ainda subsiste o interesse processual que originou a demanda, sob pena de extinção.

    Após, CONCLUSOS.

    Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO/PENHORA/AVALIAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA/CARTA PRECATÓRIA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, desde que assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo.

    Publique-se.

    Intime(m)-se.

    Cumpra-se.

    Capela do Alto Alegre (BA), data registrada no sistema. [Documento assinado digitalmente] Josélia Gomes do Carmo Juíza de Direito

  • 07/10/2024 17:17

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2024 17:15

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2024 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2024 17:09

    Expedição de intimação.

  • 04/10/2024 10:44

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 30/09/2024 08:04

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2024 09:38

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2024 09:37

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2024 18:58

    Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS TEIXEIRA CUNHA em 19/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 20:48

    Publicado Intimação em 12/07/2024.

  • 17/07/2024 20:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

  • 11/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000709-70.2019.8.05.0048 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Representante: Danielle Silva De Jesus Advogado: Antonio Marcos Teixeira Cunha (OAB:BA58662) Reu: João Fontes De Sena Junior Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000709-70.2019.8.05.0048 Parte Autora - Nome: DANIELLE SILVA DE JESUS Endereço: RUA YOLANDA MOURA, 210, CASA, CENTRO, GAVIãO - BA - CEP: 44650-000 Advogado(s): ANTONIO MARCOS TEIXEIRA CUNHA registrado(a) civilmente como ANTONIO MARCOS TEIXEIRA CUNHA (OAB:BA58662) Parte Ré - Nome: JOÃO FONTES DE SENA JUNIOR Endereço: PRAÇA DR.

    PEDRO, SN, CARTORIO DE REGISTRO CIVIL, IMOVEIS DE RIACHÃO JAC, CENTRO, RIACHãO DO JACUíPE - BA - CEP: 44640-000 Advogado(s): DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Vistos e Examinados.

    Em razão do lapso temporal transcorrido e do silêncio das partes nos autos, é possível que tenha havido alteração da situação fática exposta nos autos.

    Destarte, INTIME-SE a parte autora, através de seu Procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar se ainda subsiste o interesse processual que originou a demanda, sob pena de extinção.

    Após, CONCLUSOS.

    Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO/PENHORA/AVALIAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA/CARTA PRECATÓRIA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, desde que assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo.

    Publique-se.

    Intime(m)-se.

    Cumpra-se.

    Capela do Alto Alegre (BA), data registrada no sistema. [Documento assinado digitalmente] Josélia Gomes do Carmo Juíza de Direito

  • 09/07/2024 19:24

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 19:23

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2024 16:48

    Expedição de intimação.

  • 06/07/2024 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2024 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2024 15:16

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2024 15:12

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada conduzida por 03/08/2023 11:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE, #Não preenchido#.

  • 13/11/2023 11:33

    Juntada de Termo de audiência

  • 01/08/2023 05:23

    Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS TEIXEIRA CUNHA em 28/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 12:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 12:31

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/07/2023 23:33

    Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS TEIXEIRA CUNHA em 08/02/2023 23:59.

  • 12/07/2023 05:35

    Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS TEIXEIRA CUNHA em 25/01/2023 23:59.

  • 11/07/2023 03:19

    Decorrido prazo de JOÃO FONTES DE SENA JUNIOR em 04/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 20:37

    Publicado Intimação em 06/07/2023.

  • 07/07/2023 20:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

  • 06/07/2023 11:51

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 05/07/2023 11:14

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 11:12

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 11:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2023 11:09

    Expedição de intimação.

  • 05/07/2023 11:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/07/2023 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 14:34

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 03/08/2023 11:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE.

  • 04/07/2023 11:26

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 20:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 20:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/06/2023 04:33

    Publicado Intimação em 02/06/2023.

  • 03/06/2023 04:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

  • 01/06/2023 11:17

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 11:16

    Expedição de intimação.

  • 01/06/2023 11:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2023 11:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/06/2023 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 10:34

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/07/2023 11:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE.

  • 28/05/2023 00:55

    Decorrido prazo de JOÃO FONTES DE SENA JUNIOR em 10/02/2023 23:59.

  • 23/05/2023 08:44

    Audiência Instrução e Julgamento convertida em diligência para 16/02/2023 11:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE.

  • 07/02/2023 11:34

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2023 22:08

    Publicado Intimação em 14/12/2022.

  • 14/01/2023 22:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

  • 13/01/2023 23:16

    Publicado Intimação em 14/12/2022.

  • 13/01/2023 23:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

  • 28/12/2022 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/12/2022 11:35

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/12/2022 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2022 12:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/12/2022 12:40

    Expedição de intimação.

  • 13/12/2022 12:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/12/2022 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2022 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 11:44

    Audiência INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 16/02/2023 11:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE.

  • 12/12/2022 19:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/12/2022 19:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2022 13:06

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2022 13:01

    Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 06/12/2022 11:15 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE.

  • 06/12/2022 12:57

    Audiência CONCILIAÇÃO designada para 06/12/2022 11:15 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE.

  • 25/10/2022 10:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/10/2022 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2022 11:59

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 09:09

    Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 13/10/2022 08:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE.

  • 07/09/2022 05:25

    Decorrido prazo de JOÃO FONTES DE SENA JUNIOR em 02/09/2022 23:59.

  • 22/08/2022 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2022 03:44

    Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS TEIXEIRA CUNHA em 17/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 13:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2022 13:29

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/07/2022 08:32

    Publicado Intimação em 15/07/2022.

  • 23/07/2022 08:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

  • 14/07/2022 09:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/07/2022 09:16

    Expedição de intimação.

  • 14/07/2022 09:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/07/2022 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2022 21:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2022 21:09

    Audiência Conciliação Videoconferência designada para 13/10/2022 08:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE.

  • 11/07/2022 20:20

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2022 09:47

    Audiência Conciliação Videoconferência convertida em diligência para 05/07/2022 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE.

  • 05/07/2022 09:46

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 10:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/05/2022 10:59

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/04/2022 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2022 03:56

    Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS TEIXEIRA CUNHA em 27/04/2022 23:59.

  • 28/04/2022 11:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2022 16:55

    Publicado Intimação em 13/04/2022.

  • 18/04/2022 16:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

  • 11/04/2022 20:43

    Expedição de intimação.

  • 11/04/2022 20:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/04/2022 20:43

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2022 19:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 19:52

    Audiência Conciliação Videoconferência designada para 05/07/2022 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE.

  • 24/02/2022 03:09

    Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS TEIXEIRA CUNHA em 23/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 03:21

    Publicado Intimação em 15/02/2022.

  • 22/02/2022 03:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 14/02/2022 16:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/02/2022 16:33

    Expedição de intimação.

  • 14/02/2022 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2021 12:46

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2021 15:46

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 20/07/2021 14:13

    Expedição de intimação.

  • 20/07/2021 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2021 11:03

    Juntada de Petição de devolução de carta precatória

  • 26/05/2021 20:29

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2021 20:28

    Audiência Mediação/Conciliação cancelada para 31/05/2021 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE.

  • 18/05/2021 12:59

    Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS TEIXEIRA CUNHA em 17/05/2021 23:59.

  • 12/05/2021 09:26

    Publicado Intimação em 07/05/2021.

  • 12/05/2021 09:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 06/05/2021 11:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/05/2021 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2021 02:09

    Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS TEIXEIRA CUNHA em 15/04/2021 23:59.

  • 05/04/2021 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2021 05:04

    Publicado Intimação em 22/03/2021.

  • 24/03/2021 05:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

  • 19/03/2021 11:37

    Expedição de citação.

  • 19/03/2021 11:37

    Expedição de intimação.

  • 19/03/2021 11:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/03/2021 11:32

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2021 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2021 09:15

    Audiência Mediação/Conciliação designada para 31/05/2021 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE.

  • 12/11/2020 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2019 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2019 09:43

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2019 09:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2019

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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