12/03/2025 17:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/03/2025 17:57

Baixa Definitiva
12/03/2025 17:57

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 17:56

Juntada de Certidão
12/03/2025 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 11/03/2025 23:59.
12/02/2025 10:34

Decorrido prazo de REINALDO DE SOUZA LOBO em 10/02/2025 23:59.
27/12/2024 17:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cássio José Barbosa Miranda EMENTA 8000309-30.2021.8.05.0228 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Reinaldo De Souza Lobo Advogado: Jose Alexandre Piropo Marques (OAB:BA25057-A) Apelado: Municipio De Santo Amaro Advogado: Jorge Luis Andrade Gomes Filho (OAB:BA38016-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000309-30.2021.8.05.0228 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: REINALDO DE SOUZA LOBO Advogado(s): JOSE ALEXANDRE PIROPO MARQUES APELADO: MUNICIPIO DE SANTO AMARO Advogado(s):JORGE LUIS ANDRADE GOMES FILHO ACÓRDÃO APELAÇÃO.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

EXTINÇÃO POR AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA.

TRANSCORRIDO PRAZO IN ALBIS PARA EMENDAR A INICIAL.

ART. 485, III, DO CPC.

DETERMINAÇÃO NÃO CUMPRIDA.

PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

SILÊNCIO DO APELANTE SUPERIOR A 06 (SEIS) MESES.

INTIMAÇÃO VIA DJE.

NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE.

SEM RAZÃO.

JURISPRUDÊNCIA DO STJ.

APELAÇÃO CONHECIDA E NÃO PROVIDA.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8000309-30.2021.8.05.0228, em que figuram como apelante REINALDO DE SOUZA LOBO, e como apelado, o MUNICÍPIO DE SANTO AMARO.

ACORDAM os magistrados integrantes da Quinta Câmara Cível do Estado da Bahia, por UNANIMIDADE, em CONHECER DA APELAÇÃO E LHE NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.

Salvador, data registrada no sistema.

Des.

Cássio Miranda Relator/Presidente Procurador de Justiça 11
19/12/2024 05:36

Publicado Ementa em 19/12/2024.
19/12/2024 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 17:08

Juntada de Petição de certidão
17/12/2024 13:01

Conhecido o recurso de REINALDO DE SOUZA LOBO - CPF: *43.***.*76-04 (APELANTE) e não-provido
17/12/2024 08:48

Conhecido o recurso de REINALDO DE SOUZA LOBO - CPF: *43.***.*76-04 (APELANTE) e não-provido
16/12/2024 20:06

Deliberado em sessão - julgado
19/11/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:07

Incluído em pauta para 09/12/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
18/11/2024 15:07

Solicitado dia de julgamento
18/11/2024 10:48

Conclusos #Não preenchido#
18/11/2024 10:48

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:36

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:33

Recebidos os autos
18/11/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8050381-23.2021.8.05.0001

Marita Souza Oliveira

Banco Pan S.A

Advogado: Edmea Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/05/2021 22:58

Exibir Processo

Processo nº 8001839-26.2024.8.05.0176

Marcelo Sodre Almeida

Banco Pan S.A

Advogado: Daniela Assis Ponciano

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/07/2024 17:19

Exibir Processo

Processo nº 8150687-29.2023.8.05.0001

Elizeni Noronha Pereira

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Robson Pereira dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/11/2023 10:47

Exibir Processo

Processo nº 8032096-82.2021.8.05.0000

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Julio Joao Castor Junior

Advogado: Joao de Castro Souza

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/09/2021 12:55

Exibir Processo

Processo nº 8013635-30.2019.8.05.0001

Convef Administradora de Consorcios LTDA...

Jose Ricardo Ribeiro de Sousa

Advogado: Jose Guilherme Carneiro Queiroz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/05/2019 15:45

Exibir Processo