22/06/2025 09:53

Decorrido prazo de BRAZIL TOWER, CESSAO DE INFRA-ESTRUTURAS, LTDA. em 24/03/2025 23:59.
15/06/2025 16:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 24/03/2025 23:59.
15/06/2025 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 24/03/2025 23:59.
15/06/2025 12:16

Decorrido prazo de BRAZIL TOWER, CESSAO DE INFRA-ESTRUTURAS, LTDA. em 24/02/2025 23:59.
11/06/2025 10:54

Baixa Definitiva
11/06/2025 10:54

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 10:54

Juntada de Certidão
27/02/2025 12:01

Juntada de Petição de informação
22/01/2025 13:12

Expedição de intimação.
22/01/2025 13:12

Expedição de intimação.
22/01/2025 13:10

Expedição de intimação.
22/01/2025 13:10

Expedição de intimação.
13/12/2024 17:12

Embargos de declaração não acolhidos
09/12/2024 11:47

Conclusos para decisão
09/12/2024 10:13

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
26/11/2024 08:36

Expedição de intimação.
25/11/2024 17:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/11/2024 11:49

Conclusos para decisão
22/10/2024 10:10

Juntada de Petição de informação
03/10/2024 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2024 13:14

Expedição de intimação.
19/09/2024 23:02

Decorrido prazo de BRAZIL TOWER, CESSAO DE INFRA-ESTRUTURAS, LTDA. em 26/03/2024 23:59.
16/09/2024 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 22:01

Decorrido prazo de BRAZIL TOWER, CESSAO DE INFRA-ESTRUTURAS, LTDA. em 07/08/2024 23:59.
13/09/2024 09:10

Conclusos para despacho
12/09/2024 18:04

Decorrido prazo de BRAZIL TOWER, CESSAO DE INFRA-ESTRUTURAS, LTDA. em 09/09/2024 23:59.
19/08/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 07:17

Publicado Intimação em 19/08/2024.
18/08/2024 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 09:10

Juntada de Certidão
15/08/2024 08:58

Juntada de Certidão
15/08/2024 08:48

Desentranhado o documento
15/08/2024 08:48

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
15/08/2024 08:27

Conclusos para despacho
30/07/2024 12:19

Juntada de Petição de apelação
26/07/2024 04:24

Publicado Intimação em 17/07/2024.
26/07/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 08:24

Expedição de intimação.
11/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8003793-78.2022.8.05.0079 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Embargante: Brazil Tower, Cessao De Infra-estruturas, Ltda.

Advogado: Luiza De Oliveira Rodrigues Freitas (OAB:MG192340) Advogado: Celio Marcos Lopes Machado (OAB:MG103944) Advogado: Ana Clara Da Cunha Peixoto Reis (OAB:MG110690) Advogado: Pablo Henrique De Oliveira (OAB:MG93184) Embargado: Municipio De Eunapolis Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Av.

Artulino Ribeiro, S/N, Dinar Borges Moura, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45820-000 PROCESSO: 8003793-78.2022.8.05.0079 AUTOR: BRAZIL TOWER, CESSAO DE INFRA-ESTRUTURAS, LTDA.

RÉU: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Destinatário: BRAZIL TOWER, CESSAO DE INFRA-ESTRUTURAS, LTDA.

Alameda Oscar Niemeyer, 222, 706, Vale do Sereno, NOVA LIMA - MG - CEP: 34006-049 INTIMAÇÃO – ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes, acerca da certidão em trânsito em julgado e, querendo, promova aquilo que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.

Eu, Larissa Pereira Ribeiro, o digitei, conferi e subscrevi.

Eunápolis/BA, 07 de Junho de 2024 De ordem: Camilo Alessandro Oliveira Escrivão/Diretor de Secretaria
09/07/2024 22:28

Expedição de intimação.
09/07/2024 22:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/07/2024 06:57

Conclusos para despacho
27/06/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 20:54

Publicado Intimação em 11/06/2024.
16/06/2024 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 10:07

Expedição de intimação.
07/06/2024 09:59

Transitado em Julgado em 25/04/2024
18/04/2024 01:34

Publicado Intimação em 05/03/2024.
18/04/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 08:16

Expedição de intimação.
23/02/2024 12:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/10/2023 11:27

Conclusos para decisão
24/10/2023 11:26

Juntada de Certidão
18/10/2023 11:45

Juntada de Petição de contra-razões
07/10/2023 03:05

Publicado Intimação em 06/10/2023.
07/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
05/10/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 10:02

Juntada de Certidão
04/10/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 11:13

Expedição de intimação.
01/09/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 05:06

Decorrido prazo de BRAZIL TOWER, CESSAO DE INFRA-ESTRUTURAS, LTDA. em 03/07/2023 23:59.
29/07/2023 11:15

Decorrido prazo de BRAZIL TOWER, CESSAO DE INFRA-ESTRUTURAS, LTDA. em 29/06/2023 23:59.
28/07/2023 10:40

Conclusos para decisão
28/07/2023 10:39

Juntada de Certidão
26/06/2023 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2023 13:36

Publicado Intimação em 06/06/2023.
07/06/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 11:25

Expedição de intimação.
05/06/2023 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/06/2023 13:36

Publicado Sentença em 02/06/2023.
03/06/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
01/06/2023 09:31

Expedição de sentença.
01/06/2023 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2023 09:31

Julgado procedente o pedido
08/05/2023 09:48

Conclusos para despacho
08/05/2023 09:47

Juntada de Certidão
05/05/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 07:30

Conclusos para decisão
18/10/2022 07:29

Juntada de Certidão
17/10/2022 16:25

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
24/08/2022 10:29

Expedição de intimação.
24/08/2022 08:40

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 10:36

Conclusos para despacho
05/07/2022 17:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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