24/03/2025 12:11

Expedição de intimação.
24/03/2025 12:09

Expedição de intimação.
24/03/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:47

Recebidos os autos
21/03/2025 11:47

Juntada de decisão
21/03/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/10/2024 11:10

Expedição de intimação.
15/10/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 20:48

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 08:04

Decorrido prazo de JOSEFA GILDETE GOMES DUARTE em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 21:21

Publicado Intimação em 12/07/2024.
27/07/2024 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
25/07/2024 22:25

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO DESPACHO 8008602-07.2022.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro Requerente: Josefa Gildete Gomes Duarte Advogado: Saulo Hendrik Martins Pereira (OAB:PE47591) Advogado: Samuel Kalmaks Martins Pereira (OAB:PE42671) Requerido: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº: 8008602-07.2022.8.05.0146 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Erro Médico] Polo Ativo: REQUERENTE: JOSEFA GILDETE GOMES DUARTE Polo Passivo: REQUERIDO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO VISTOS, ETC...

Considerando que o feito encontra-se regularmente instruído, e versa tão somente sobre matéria de direito, sem necessidade de produção de outras provas, anuncio que o julgarei oportunamente, em razão da grande demanda processual, observada, conforme o caso, a ordem cronológica dos demais feitos com o mesmo assunto, as prioridades e as exceções legais.

Caso haja nos autos tutela porventura não apreciada, esta será apreciada por ocasião do seu julgamento, a não ser que a parte autora apresente algum laudo que demonstre a urgência para o deferimento do provimento vindicado.

P.

I.

Cumpra-se, retornando após o prazo de 15 dias, conclusos para sentença.

Caso haja pedido de produção de prova, conclusos para despacho.

Dou ao presente ato força de mandado/ofício.

Publique-se.

Juazeiro, 24 de agosto de 2023 JOSÉ GOES SILVA FILHO JUIZ DE DIREITO
10/07/2024 12:42

Expedição de intimação.
09/07/2024 22:35

Expedição de despacho.
09/07/2024 22:35

Julgado improcedente o pedido
24/10/2023 11:21

Conclusos para julgamento
28/08/2023 12:03

Juntada de Petição de outros documentos
24/08/2023 12:05

Expedição de despacho.
24/08/2023 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2023 10:35

Expedição de intimação.
24/08/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2023 16:45

Decorrido prazo de JOSEFA GILDETE GOMES DUARTE em 08/02/2023 23:59.
14/01/2023 22:28

Publicado Intimação em 14/12/2022.
14/01/2023 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023
12/01/2023 14:28

Conclusos para despacho
05/01/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 12:51

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2022 14:11

Expedição de intimação.
13/12/2022 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2022 14:10

Expedição de citação.
13/12/2022 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 01:22

Publicado Intimação em 04/10/2022.
17/10/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
06/10/2022 12:25

Juntada de Petição de contestação
03/10/2022 13:57

Expedição de citação.
03/10/2022 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2022 13:55

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/10/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 08:40

Conclusos para despacho
02/10/2022 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2022

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0531682-39.2016.8.05.0001

Altieres Cerqueira Campos de Morais

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/05/2016 09:42

Exibir Processo

Processo nº 8038295-83.2022.8.05.0001

Ademir Pimentel

Ednei Conceicao Santos

Advogado: Amarildo da Silva Barros

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/03/2022 17:34

Exibir Processo

Processo nº 8038295-83.2022.8.05.0001

Ednei Conceicao Santos

Defensoria Publica do Estado da Bahia

Advogado: Amarildo da Silva Barros

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/08/2024 14:44

Exibir Processo

Processo nº 8005989-70.2020.8.05.0150

Sandro Azevedo de Medeiros

Jeferson da Silva Assis

Advogado: Natalia Barradas Malheiros

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/08/2020 10:25

Exibir Processo

Processo nº 8008602-07.2022.8.05.0146

Josefa Gildete Gomes Duarte

Servico Autonomo de Agua e Esgoto

Advogado: Saulo Hendrik Martins Pereira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/01/2025 11:25

Exibir Processo