TJBA - 8000360-67.2022.8.05.0111

12/01/2025 05:55

Decorrido prazo de EVARISTO VIANA MARTINS em 13/03/2024 23:59.

12/01/2025 05:55

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 13/03/2024 23:59.

27/08/2024 12:52

Baixa Definitiva

27/08/2024 12:52

Arquivado Definitivamente

27/08/2024 12:51

Arquivado Definitivamente

11/07/2024 00:00

Intimação

09/07/2024 20:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/07/2024 05:19

Decorrido prazo de EVARISTO VIANA MARTINS em 21/05/2024 23:59.

08/07/2024 14:46

Conclusos para despacho

08/07/2024 14:46

Juntada de Certidão

11/05/2024 19:46

Publicado Despacho em 07/05/2024.

11/05/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

15/04/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024 09:55

Conclusos para despacho

15/04/2024 08:53

Juntada de Certidão

24/02/2024 07:45

Publicado Despacho em 21/02/2024.

24/02/2024 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

19/02/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024 10:23

Conclusos para despacho

19/02/2024 10:21

Juntada de Certidão

29/01/2024 18:11

Decorrido prazo de EVARISTO VIANA MARTINS em 24/01/2024 23:59.

27/12/2023 02:59

Publicado Intimação em 14/12/2023.

27/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

13/12/2023 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023 03:08

Decorrido prazo de EVARISTO VIANA MARTINS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023 03:08

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023 02:30

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023 02:30

Decorrido prazo de EVARISTO VIANA MARTINS em 11/12/2023 23:59.

08/12/2023 01:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023 01:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 07/12/2023 23:59.

05/12/2023 10:21

Juntada de Alvará

01/12/2023 10:58

Publicado Despacho em 30/11/2023.

01/12/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

30/11/2023 22:51

Juntada de Petição de petição

29/11/2023 11:08

Expedição de despacho.

29/11/2023 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023 11:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/11/2023 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023 09:28

Conclusos para despacho

28/11/2023 09:27

Juntada de Certidão

13/11/2023 12:24

Juntada de Petição de petição

11/11/2023 18:53

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS GOMES CAVALCANTE em 09/11/2023 23:59.

31/10/2023 02:35

Publicado Intimação em 30/10/2023.

31/10/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

27/10/2023 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023 14:06

Conclusos para despacho

24/10/2023 16:04

Juntada de Petição de petição

23/10/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023 08:43

Processo Desarquivado

21/10/2023 10:35

Juntada de Petição de petição

16/10/2023 19:18

Juntada de Petição de petição

02/10/2023 10:18

Juntada de Petição de petição

28/09/2023 15:26

Baixa Definitiva

28/09/2023 15:26

Arquivado Definitivamente

28/09/2023 15:25

Transitado em Julgado em 25/09/2023

26/09/2023 23:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 25/09/2023 23:59.

21/09/2023 01:44

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 19/09/2023 23:59.

21/09/2023 01:44

Decorrido prazo de EVARISTO VIANA MARTINS em 19/09/2023 23:59.

02/09/2023 03:43

Publicado Decisão em 31/08/2023.

02/09/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

01/09/2023 20:12

Publicado Intimação em 31/08/2023.

01/09/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

30/08/2023 09:00

Expedição de intimação.

30/08/2023 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023 18:43

Julgado procedente em parte do pedido

21/03/2023 15:31

Conclusos para julgamento

21/03/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2022 19:12

Decretada a revelia

05/12/2022 19:08

Conclusos para decisão

03/11/2022 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2022 13:25

Juntada de aviso de recebimento

19/10/2022 10:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/10/2022 09:45

Juntada de Certidão

04/10/2022 09:35

Juntada de ata da audiência

29/09/2022 09:52

Juntada de Petição de contestação

14/09/2022 22:12

Publicado Despacho em 10/08/2022.

14/09/2022 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

09/09/2022 16:44

Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2022.

09/09/2022 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

05/09/2022 17:20

Juntada de Certidão

02/09/2022 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2022 09:43

Juntada de intimação

02/09/2022 09:42

Juntada de Certidão

02/09/2022 09:33

Expedição de citação.

02/09/2022 09:33

Expedição de citação.

02/09/2022 09:33

Expedição de citação.

02/09/2022 09:31

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 30/09/2022 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA.

09/08/2022 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022 11:41

Conclusos para despacho

06/05/2022 09:41

Distribuído por sorteio