08/07/2024 13:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/07/2024 13:41

Baixa Definitiva
08/07/2024 13:41

Transitado em Julgado em 08/07/2024
04/07/2024 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:02

Decorrido prazo de LUZIJONE MONTEIRO CORREIA em 26/06/2024 23:59.
29/05/2024 01:30

Expedição de Certidão.
29/05/2024 01:30

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:25

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:19

Expedição de Certidão.
22/05/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:19

Expedição de Certidão.
22/05/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:43

Negado seguimento a Recurso
07/05/2024 08:14

Conclusos para decisão
06/05/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:21

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
16/04/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 14:07

Conclusos para decisão
19/09/2022 12:03

Recebidos os autos
19/09/2022 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2020 15:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/11/2020 15:33

Baixa Definitiva
13/11/2020 15:33

Transitado em Julgado em 13/11/2020
20/10/2020 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/10/2020 23:59:59.
28/09/2020 14:46

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 00:13

Publicado Intimação em 25/09/2020.
26/09/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 13:14

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 13:14

Expedição de intimação.
18/09/2020 11:02

Conhecido o recurso de LUZIJONE MONTEIRO CORREIA - CPF: *43.***.*87-91 (RECORRENTE) e provido
16/09/2020 20:15

Deliberado em sessão - julgado
28/08/2020 13:59

Incluído em pauta para 16/09/2020 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
25/08/2020 17:51

Solicitado dia de julgamento
17/08/2020 15:43

Recebidos os autos
17/08/2020 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2020

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso Inominado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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