03/07/2025 13:38

Conclusos para decisão
20/06/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 09:07

Conclusos para despacho
26/09/2024 13:56

Juntada de Certidão
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0535394-71.2015.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Josineide Lima Borges Da Silva Advogado: Marcelo Evangelista De Jjesus (OAB:BA37041) Advogado: Carlos Eugenio Menezes Santana (OAB:BA37039) Requerido: Perivaldo Borges Da Silva Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 0535394-71.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: JOSINEIDE LIMA BORGES DA SILVA Advogado(s): MARCELO EVANGELISTA DE JJESUS (OAB:BA37041), CARLOS EUGENIO MENEZES SANTANA (OAB:BA37039) REQUERIDO: PERIVALDO BORGES DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. 1) Considerando a divergência entre as informações constantes dos documentos de fl. 10 do ID 297247645, fl.3 do ID 297250283 e fl. 4 do ID 297250283, apresente-se, no prazo de quinze dias, certidão negativa de débitos tributários em nome / inscrição no CPF da falecida, expedida pela Fazenda Pública Municipal, a ser obtida através do site: http://www.pgms.salvador.ba.gov.br/portalpgms/solicitacao-certidao-negativa-divida-ativa-inventario/ ou por solicitação no endereço eletrônico: [email protected]. 2) Objetivando prevenir responsabilidades, junte-se, no mesmo prazo, declaração firmada pelas requerentes, de próprio punho e 'sob as penas da lei', indicando a existência (ou inexistência) de herdeiros outros deixados pelo de cujus.

SALVADOR/BA, 21 de junho de 2024. (assinado digitalmente) Carlos Alberto C.

Brandão Filho Juiz de Direito
21/06/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 11:32

Conclusos para despacho
20/11/2022 06:25

Expedição de Outros documentos.
20/11/2022 06:25

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
28/05/2022 00:00

Petição
08/05/2022 00:00

Expedição de Certidão
02/05/2022 00:00

Petição
29/04/2022 00:00

Publicação
28/04/2022 00:00

Expedição de Certidão
28/04/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/04/2022 00:00

Mero expediente
24/11/2021 00:00

Concluso para Despacho
24/11/2021 00:00

Petição
31/10/2021 00:00

Expedição de Certidão
21/10/2021 00:00

Expedição de Certidão
21/10/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
23/02/2021 00:00

Petição
31/08/2020 00:00

Petição
25/08/2020 00:00

Expedição de Certidão
24/08/2020 00:00

Mero expediente
15/08/2019 00:00

Petição
03/06/2019 00:00

Concluso para Despacho
03/06/2019 00:00

Concluso para Despacho
14/02/2019 00:00

Concluso para Despacho
30/01/2019 00:00

Petição
28/09/2018 00:00

Expedição de Certidão
18/09/2018 00:00

Expedição de Certidão
12/09/2018 00:00

Mero expediente
24/07/2018 00:00

Concluso para Despacho
10/07/2018 00:00

Petição
15/05/2018 00:00

Petição
11/01/2018 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
11/01/2018 00:00

Redistribuição de processo - saída
11/01/2018 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
30/11/2017 00:00

Recebimento
22/11/2017 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
29/09/2017 00:00

Mandado
29/09/2017 00:00

Mandado
01/09/2017 00:00

Mandado
01/09/2017 00:00

Expedição de Mandado
07/08/2017 00:00

Mero expediente
20/10/2016 00:00

Concluso para Despacho
18/02/2016 00:00

Petição
07/02/2016 00:00

Expedição de Certidão
28/01/2016 00:00

Expedição de Certidão
28/01/2016 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
12/01/2016 00:00

Mero expediente
15/12/2015 00:00

Concluso para Despacho
10/12/2015 00:00

Petição
13/11/2015 00:00

Expedição de Certidão
03/11/2015 00:00

Expedição de Certidão
03/11/2015 00:00

Entrega em Carga/Vista para Defensoria
19/10/2015 00:00

Documento
11/07/2015 00:00

Mero expediente
29/06/2015 00:00

Concluso para Despacho
18/06/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2015

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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