TJBA - 8000574-33.2017.8.05.0079

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA ILZA CHAVES DE ALMEIDA

CPF *90.***.*16-72

Advogados

VILANE CORREIA DA SILVA

OAB: 56338/BA

CPF *55.***.*73-24

VANIA CORREIA DA SILVA TANAJURA

OAB: 41688/BA

CPF *08.***.*90-71

LORENA FARIA BATISTA

OAB: 50952/BA

CPF *31.***.*04-30

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 14.485.841/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CARLOS FELISBERTO GARCIA MARTINS

CPF *24.***.*54-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 10:21

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2025 22:40

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2025 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2025 10:19

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2025 04:24

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.

  • 25/04/2025 02:08

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 11/04/2025 23:59.

  • 27/03/2025 23:19

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2025 15:29

    Expedição de intimação.

  • 25/03/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2025 20:28

    Publicado Intimação em 12/02/2025.

  • 08/03/2025 20:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

  • 14/02/2025 13:23

    Expedição de intimação.

  • 09/02/2025 20:08

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2025 20:07

    Expedição de intimação.

  • 09/02/2025 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2025 19:50

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 21/05/2024 23:59.

  • 09/02/2025 19:50

    Decorrido prazo de MARIA ILZA CHAVES DE ALMEIDA em 12/04/2024 23:59.

  • 28/11/2024 12:14

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2024 04:19

    Publicado Intimação em 31/10/2024.

  • 14/11/2024 04:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

  • 09/11/2024 21:42

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 19:10

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.

  • 25/10/2024 19:10

    Decorrido prazo de MARIA ILZA CHAVES DE ALMEIDA em 02/08/2024 23:59.

  • 17/09/2024 10:44

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 08:04

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 29/07/2024 23:59.

  • 27/07/2024 17:53

    Decorrido prazo de MARIA ILZA CHAVES DE ALMEIDA em 19/07/2024 23:59.

  • 27/07/2024 07:48

    Publicado Intimação em 12/07/2024.

  • 27/07/2024 07:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

  • 27/07/2024 07:47

    Publicado Intimação em 12/07/2024.

  • 27/07/2024 07:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

  • 11/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000574-33.2017.8.05.0079 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Eunapolis Requerente: Maria Ilza Chaves De Almeida Advogado: Vania Correia Da Silva Tanajura (OAB:BA41688) Advogado: Lorena Faria Batista (OAB:BA50952) Advogado: Vilane Correia Da Silva (OAB:BA56338) Requerido: Universidade Do Estado Da Bahia Perito Do Juízo: Carlos Felisberto Garcia Martins Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Av.

    Artulino Ribeiro, S/N, Dinar Borges Moura, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45820-000 PROCESSO: 8000574-33.2017.8.05.0079 AUTOR: MARIA ILZA CHAVES DE ALMEIDA RÉU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA Destinatário: MARIA ILZA CHAVES DE ALMEIDA Rua São Domingos, 1100, - até 590/591, Santa Lúcia, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45822-070 INTIMAÇÃO De ordem do Exmo.

    Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Eunápolis/BA, na forma do Provimento CGJ/CCI nº 06/2016, fica intimada a parte requerente para se manifestar acerca do laudo pericial apresentado no ID 434238873.

    Eunápolis, 18 de março de 2024.

    FRANCELINA ALVES MOREIRA DE SOUZA Técnica Judiciária

  • 10/07/2024 08:50

    Expedição de intimação.

  • 10/07/2024 08:45

    Expedição de intimação.

  • 09/07/2024 18:51

    Expedição de intimação.

  • 09/07/2024 18:51

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 09/07/2024 18:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2024 12:59

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 12:58

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 21:26

    Publicado Intimação em 20/03/2024.

  • 12/06/2024 21:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

  • 18/03/2024 10:55

    Expedição de intimação.

  • 06/03/2024 18:49

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 25/11/2023 16:11

    Publicado Intimação em 07/11/2023.

  • 25/11/2023 16:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

  • 14/11/2023 19:04

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/11/2023 11:16

    Expedição de intimação.

  • 06/11/2023 11:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/11/2023 11:11

    Juntada de informação

  • 02/10/2023 10:17

    Expedição de despacho.

  • 02/10/2023 10:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/10/2023 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2023 23:07

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 10:47

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 10:40

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2023 18:41

    Decorrido prazo de MARIA ILZA CHAVES DE ALMEIDA em 26/07/2023 23:59.

  • 19/08/2023 18:41

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 10/08/2023 23:59.

  • 31/07/2023 04:34

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 13/02/2023 23:59.

  • 19/07/2023 05:39

    Publicado Despacho em 18/07/2023.

  • 19/07/2023 05:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

  • 17/07/2023 08:26

    Expedição de despacho.

  • 17/07/2023 08:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/07/2023 08:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 08:23

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2023 11:24

    Expedição de intimação.

  • 17/03/2023 11:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/03/2023 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2023 10:16

    Juntada de informação

  • 14/03/2023 09:49

    Expedição de intimação.

  • 14/03/2023 09:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/03/2023 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 00:37

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 17/11/2022 23:59.

  • 25/01/2023 06:50

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2023 06:47

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 06:37

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 19:31

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2023 11:53

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 21/11/2022 02:05

    Publicado Intimação em 19/10/2022.

  • 21/11/2022 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

  • 09/11/2022 10:35

    Expedição de intimação.

  • 01/11/2022 00:36

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 18/10/2022 08:25

    Expedição de intimação.

  • 18/10/2022 08:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/10/2022 17:17

    Recebidos os autos

  • 05/10/2022 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2022 10:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 31/01/2022 21:24

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2021 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2021 09:08

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2021 09:03

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2021 11:38

    Juntada de Carta precatória

  • 06/08/2021 13:01

    Juntada de devolução de carta precatória

  • 06/08/2021 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2021 02:35

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 08/06/2020 23:59.

  • 29/03/2021 20:55

    Publicado Intimação em 23/04/2020.

  • 29/03/2021 20:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

  • 30/11/2020 21:12

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2020 14:38

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2020 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2020 01:41

    Decorrido prazo de MARIA ILZA CHAVES DE ALMEIDA em 01/06/2020 23:59:59.

  • 01/06/2020 02:05

    Publicado Intimação em 23/03/2020.

  • 22/04/2020 09:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/04/2020 09:37

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2020 13:48

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/03/2020 13:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/02/2020 05:50

    Publicado Intimação em 14/02/2020.

  • 13/02/2020 11:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/02/2020 11:09

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/11/2019 07:18

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2019 20:48

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2019 04:04

    Publicado Intimação em 04/11/2019.

  • 01/11/2019 09:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/10/2019 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2019 21:08

    Decorrido prazo de MARIA ILZA CHAVES DE ALMEIDA em 30/11/2018 23:59:59.

  • 28/11/2018 07:36

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2018 07:36

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2018 17:34

    Juntada de Petição de réplica

  • 07/11/2018 00:35

    Publicado Intimação em 07/11/2018.

  • 07/11/2018 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/11/2018 10:38

    Expedição de intimação.

  • 05/11/2018 10:35

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2017 16:03

    Juntada de carta precatória devolvida

  • 02/11/2017 00:56

    Decorrido prazo de MARIA ILZA CHAVES DE ALMEIDA em 01/11/2017 23:59:59.

  • 27/10/2017 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2017 15:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/10/2017 00:06

    Publicado Intimação em 09/10/2017.

  • 30/09/2017 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/09/2017 09:02

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2017 08:17

    Expedição de citação.

  • 27/09/2017 07:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2017 22:18

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2017 22:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2017

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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