21/10/2024 13:33

Baixa Definitiva
21/10/2024 13:33

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2024 23:59.
04/08/2024 18:08

Decorrido prazo de SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DO ESTADO DA BAHIA em 01/08/2024 23:59.
14/07/2024 12:44

Publicado Sentença em 11/07/2024.
14/07/2024 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8032818-50.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Sindicato Dos Lojistas Do Comercio Do Estado Da Bahia Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro (OAB:DF840-A) Executado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8032818-50.2020.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] Parte Ativa: EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXEQUENTE: SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DO ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Expeça-se Alvará de Levantamento das quantias depositadas em prol do Ente.

Intime-o, ainda, para, no lapso de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da quitação.

Conclusos após.

Publique-se.

Salvador (BA), data da assinatura digital
09/07/2024 07:37

Expedição de sentença.
08/07/2024 21:05

Expedição de despacho.
08/07/2024 21:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/07/2024 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2024 23:59.
05/07/2024 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2024 23:59.
03/07/2024 08:43

Conclusos para decisão
22/06/2024 17:54

Decorrido prazo de SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DO ESTADO DA BAHIA em 11/06/2024 23:59.
21/06/2024 19:11

Publicado Despacho em 04/06/2024.
21/06/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
12/06/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 12:43

Expedição de despacho.
29/05/2024 12:42

Juntada de Alvará
16/05/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 12:34

Conclusos para julgamento
06/05/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 10:40

Expedição de despacho.
17/04/2024 21:56

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 12:54

Conclusos para despacho
17/04/2024 12:53

Juntada de Certidão
12/04/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 08:36

Juntada de Certidão
15/03/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 13:25

Juntada de Certidão
19/02/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 01:44

Decorrido prazo de SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DO ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.
02/12/2023 20:12

Publicado Decisão em 01/12/2023.
02/12/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
30/11/2023 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 03:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2023 23:59.
27/11/2023 17:49

Outras Decisões
23/11/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 18:30

Conclusos para decisão
21/11/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 09:56

Expedição de despacho.
26/10/2023 23:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2023 23:59.
26/10/2023 19:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2023 23:59.
26/10/2023 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 08:03

Conclusos para despacho
25/10/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 15:34

Juntada de Petição de outros documentos
08/09/2023 03:03

Publicado Despacho em 01/09/2023.
08/09/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
30/08/2023 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 17:47

Expedição de despacho.
30/08/2023 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 03:03

Decorrido prazo de SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DO ESTADO DA BAHIA em 21/08/2023 23:59.
29/08/2023 22:18

Conclusos para despacho
23/08/2023 18:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/08/2023 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2023 04:55

Publicado Despacho em 03/08/2023.
06/08/2023 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
02/08/2023 13:31

Expedição de despacho.
02/08/2023 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 07:50

Conclusos para decisão
24/07/2023 16:25

Recebidos os autos
24/07/2023 16:25

Juntada de Certidão
24/07/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 07:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/05/2022 07:50

Juntada de Certidão
09/03/2022 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2022 23:59.
12/02/2022 07:28

Decorrido prazo de SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2022 23:59.
10/02/2022 11:46

Juntada de Petição de contra-razões
02/02/2022 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2021 13:41

Publicado Despacho em 20/12/2021.
20/12/2021 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 13:01

Expedição de despacho.
17/12/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/12/2021 11:19

Expedição de sentença.
17/12/2021 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/12/2021 11:19

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 17:23

Conclusos para despacho
29/10/2021 11:19

Decorrido prazo de SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DO ESTADO DA BAHIA em 13/09/2021 23:59.
28/10/2021 20:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2021 23:59.
20/09/2021 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2021 16:54

Juntada de Petição de apelação
19/08/2021 14:53

Publicado Sentença em 18/08/2021.
19/08/2021 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
17/08/2021 09:39

Expedição de sentença.
17/08/2021 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2021 09:09

Expedição de sentença.
17/08/2021 09:09

Julgado improcedente o pedido
26/07/2021 16:37

Conclusos para despacho
01/07/2021 02:28

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 30/06/2021 23:59.
25/05/2021 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2021 10:59

Expedição de sentença.
12/05/2021 15:42

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 16:01

Juntada de Petição de petição
24/04/2021 01:42

Publicado Sentença em 19/04/2021.
24/04/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
23/04/2021 18:03

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2021.
23/04/2021 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
16/04/2021 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/04/2021 11:40

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2021 21:21

Expedição de ato ordinatório.
13/04/2021 21:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/04/2021 18:17

Juntada de Petição de petição
31/03/2021 08:59

Conclusos para julgamento
31/03/2021 08:59

Expedição de ato ordinatório.
17/03/2021 16:56

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/12/2020 23:59:59.
12/01/2021 02:25

Decorrido prazo de SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DO ESTADO DA BAHIA em 17/09/2020 23:59:59.
09/01/2021 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2020 23:59:59.
07/01/2021 11:32

Decorrido prazo de SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DO ESTADO DA BAHIA em 28/10/2020 23:59:59.
07/01/2021 02:37

Publicado Decisão em 05/10/2020.
26/12/2020 15:07

Publicado Decisão em 23/09/2020.
08/12/2020 10:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2020 23:59:59.
02/12/2020 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2020 12:49

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
23/11/2020 12:49

Ato ordinatório praticado
19/11/2020 09:25

Decorrido prazo de SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DO ESTADO DA BAHIA em 18/09/2020 23:59:59.
02/11/2020 13:38

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2020.
02/11/2020 13:34

Publicado Despacho em 10/09/2020.
19/10/2020 21:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2020 23:59:59.
13/10/2020 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/10/2020 17:08

Publicado Despacho em 21/08/2020.
02/10/2020 15:08

Expedição de decisão via Sistema.
02/10/2020 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2020 13:22

Não Concedida a Medida Liminar
01/10/2020 14:12

Conclusos para decisão
30/09/2020 16:39

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 09:12

Expedição de decisão via Sistema.
22/09/2020 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 17:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Controvérsia 517)
18/09/2020 14:44

Conclusos para julgamento
18/09/2020 14:41

Juntada de Certidão
17/09/2020 10:41

Juntada de Petição de petição
17/09/2020 10:36

Juntada de Petição de petição
17/09/2020 10:28

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 09:27

Ato ordinatório praticado
09/09/2020 09:16

Expedição de despacho via Sistema.
09/09/2020 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 17:50

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 14:17

Conclusos para decisão
08/09/2020 13:49

Juntada de Petição de réplica
03/09/2020 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2020 15:46

Expedição de despacho via Sistema.
20/08/2020 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 08:43

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2020 11:04

Conclusos para decisão
15/06/2020 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2020 20:11

Expedição de despacho via Sistema.
06/04/2020 12:51

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2020 11:16

Conclusos para decisão
02/04/2020 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2020

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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