16/09/2025 22:54

Publicado Intimação em 15/09/2025.
16/09/2025 22:53

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025
12/09/2025 09:31

Juntada de Petição de contra-razões
12/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE Rua 1º de Junho, 423, Centro, Fórum Juiz José Cardozo dos Reis CEP 48460-000, Fone: (75) 3437-2288, Nova Soure - BA Processo n.º: 8000863-04.2024.8.05.0181 Assunto: [Não padronizado] Autor: INTERESSADO: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Réu: ESTADO DA BAHIA e outros ATO ORDINATÓRIO Em observância ao quanto disposto no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025 - GSEC, publicado no Diário do Poder Judiciário - DPJ, do dia 14/07/ 2025, e dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estado da Bahia, cuja interpretação será feita, sempre que possível, com objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços do Judiciário, fica a parte autora INTIMADA, para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias aos recursos interpostos. O presente ato ordinatório será devidamente publicado no DPJ, nos termos do art. 10, inciso III, do referido provimento.

Nova Soure, 11 de setembro de 2025 Documento assinado eletronicamente.
11/09/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 11:21

Juntada de Petição de apelação
27/05/2025 19:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 16:35

Juntada de Petição de apelação
21/05/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 11:50

Conclusos para decisão
19/05/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 21:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
30/04/2025 14:48

Expedição de intimação.
30/04/2025 14:48

Expedição de intimação.
30/04/2025 13:59

Expedição de intimação.
30/04/2025 13:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/04/2025 15:33

Juntada de Petição de substabelecimento
04/04/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 12:35

Conclusos para decisão
15/01/2025 12:34

Juntada de Certidão
06/12/2024 17:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/12/2024 03:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.
22/11/2024 23:33

Decorrido prazo de NEDSON IGOR SOUZA DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
22/11/2024 10:14

Conclusos para decisão
22/11/2024 09:28

Juntada de Petição de 11 Pronunciamento _saude_8000863_04.2024.8.05.0181 FINAL
12/11/2024 13:52

Expedição de intimação.
08/11/2024 13:05

Juntada de Petição de apelação
29/10/2024 13:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
24/10/2024 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 20:44

Juntada de Petição de certidão
23/10/2024 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 12:20

Juntada de Petição de certidão
23/10/2024 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2024 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 09:25

Expedição de intimação.
23/10/2024 09:24

Expedição de intimação.
23/10/2024 09:24

Expedição de intimação.
23/10/2024 09:19

Expedição de intimação.
22/10/2024 16:43

Expedição de intimação.
22/10/2024 16:43

Julgado procedente o pedido
01/10/2024 18:59

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 23/09/2024 23:59.
27/09/2024 11:00

Conclusos para decisão
25/09/2024 07:48

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
25/09/2024 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 10:18

Expedição de intimação.
02/09/2024 10:14

Juntada de Certidão
07/08/2024 18:53

Decorrido prazo de NEDSON IGOR SOUZA DA SILVA em 25/06/2024 23:59.
07/08/2024 18:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.
07/08/2024 12:07

Conclusos para decisão
29/07/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 08:11

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/07/2024 23:59.
08/07/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 10:26

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
08/07/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA SOURE em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 18:26

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 09:44

Juntada de Petição de certidão
12/06/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 08:44

Expedição de intimação.
12/06/2024 08:44

Juntada de Ofício
11/06/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 15:20

Juntada de Petição de certidão
11/06/2024 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2024 14:50

Expedição de intimação.
05/06/2024 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2024 14:10

Expedição de citação.
05/06/2024 14:10

Expedição de citação.
05/06/2024 14:10

Expedição de intimação.
05/06/2024 14:10

Expedição de intimação.
05/06/2024 13:12

Concedida a Medida Liminar
03/06/2024 14:44

Conclusos para decisão
03/06/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

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