TJBA - 0503616-34.2016.8.05.0103
1ª instância - 1Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Ilheus
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 15:49
Baixa Definitiva
-
30/04/2025 15:49
Arquivado Definitivamente
-
25/03/2025 11:40
Julgado procedente o pedido
-
29/01/2025 13:28
Conclusos para julgamento
-
10/01/2025 16:49
Conclusos para decisão
-
06/12/2024 18:47
Decorrido prazo de HERCILIA ROBERTA DOS SANTOS FONTES em 04/12/2024 23:59.
-
06/12/2024 18:27
Decorrido prazo de ANA VICTORIA FONTES MACHADO em 18/11/2024 23:59.
-
06/12/2024 18:27
Decorrido prazo de HERCILIA ROBERTA DOS SANTOS FONTES em 18/11/2024 23:59.
-
05/12/2024 12:12
Decorrido prazo de Maria de Fátima Silva Machado em 18/11/2024 23:59.
-
05/12/2024 10:49
Conclusos para despacho
-
05/12/2024 09:11
Juntada de Petição de Documento_1
-
28/11/2024 17:44
Expedição de despacho.
-
27/11/2024 18:08
Decorrido prazo de Afrânio de Barros Machado em 18/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.
ORFÃOS, INTERD.
E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 0503616-34.2016.8.05.0103 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ilhéus Representado: Afrânio De Barros Machado Advogado: Roney Torres Franco (OAB:BA26325) Advogado: Tamires De Souza Celestino (OAB:SE6833) Representado: Maria De Fátima Silva Machado Advogado: Roney Torres Franco (OAB:BA26325) Advogado: Tamires De Souza Celestino (OAB:SE6833) Representado: Ana Victoria Fontes Machado Advogado: Jose Rodrigues Nascimento Filho (OAB:BA13599) Advogado: Ryan Kyrie Santos Nascimento (OAB:BA57907) Advogado: Thiago Amado Marques (OAB:BA65722) Representado: Hercilia Roberta Dos Santos Fontes Advogado: Jose Rodrigues Nascimento Filho (OAB:BA13599) Advogado: Thiago Amado Marques (OAB:BA65722) Terceiro Interessado: Victor Gabriel Fontes Machado Terceiro Interessado: Hercilia Roberta Dos Santos Fontes Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] DESPACHO Processo nº:0503616-34.2016.8.05.0103 Classe : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REPRESENTADO: ANA VICTORIA FONTES MACHADO, HERCILIA ROBERTA DOS SANTOS FONTES REPRESENTADO: AFRÂNIO DE BARROS MACHADO, MARIA DE FÁTIMA SILVA MACHADO Submeta-se à apreciação do Ministério Público e retornem os autos conclusos após sua manifestação.
Int. e cumpra-se.
Ilhéus/BA, 22 de outubro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito -
03/11/2024 18:13
Publicado Despacho em 24/10/2024.
-
03/11/2024 18:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
01/11/2024 15:42
Expedição de despacho.
-
25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.
ORFÃOS, INTERD.
E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 0503616-34.2016.8.05.0103 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ilhéus Representado: Afrânio De Barros Machado Advogado: Roney Torres Franco (OAB:BA26325) Advogado: Tamires De Souza Celestino (OAB:SE6833) Representado: Maria De Fátima Silva Machado Advogado: Roney Torres Franco (OAB:BA26325) Advogado: Tamires De Souza Celestino (OAB:SE6833) Representado: Ana Victoria Fontes Machado Advogado: Jose Rodrigues Nascimento Filho (OAB:BA13599) Advogado: Ryan Kyrie Santos Nascimento (OAB:BA57907) Advogado: Thiago Amado Marques (OAB:BA65722) Representado: Hercilia Roberta Dos Santos Fontes Advogado: Jose Rodrigues Nascimento Filho (OAB:BA13599) Advogado: Thiago Amado Marques (OAB:BA65722) Terceiro Interessado: Victor Gabriel Fontes Machado Terceiro Interessado: Hercilia Roberta Dos Santos Fontes Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] DESPACHO Processo nº:0503616-34.2016.8.05.0103 Classe : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REPRESENTADO: ANA VICTORIA FONTES MACHADO, HERCILIA ROBERTA DOS SANTOS FONTES REPRESENTADO: AFRÂNIO DE BARROS MACHADO, MARIA DE FÁTIMA SILVA MACHADO Submeta-se à apreciação do Ministério Público e retornem os autos conclusos após sua manifestação.
Int. e cumpra-se.
Ilhéus/BA, 22 de outubro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito -
22/10/2024 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 16:06
Conclusos para despacho
-
03/09/2024 16:09
Juntada de Termo de audiência
-
06/08/2024 11:12
Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA redesignada conduzida por 03/09/2024 11:00 em/para 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS, #Não preenchido#.
-
05/08/2024 13:04
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
03/08/2024 19:43
Decorrido prazo de Afrânio de Barros Machado em 25/03/2024 23:59.
-
30/07/2024 03:49
Decorrido prazo de ANA VICTORIA FONTES MACHADO em 25/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 03:49
Decorrido prazo de HERCILIA ROBERTA DOS SANTOS FONTES em 25/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 03:49
Decorrido prazo de Afrânio de Barros Machado em 25/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 03:49
Decorrido prazo de Maria de Fátima Silva Machado em 25/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 02:43
Decorrido prazo de Afrânio de Barros Machado em 25/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 02:43
Decorrido prazo de Maria de Fátima Silva Machado em 25/07/2024 23:59.
-
29/07/2024 22:32
Publicado Despacho em 04/07/2024.
-
29/07/2024 22:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
-
17/07/2024 11:48
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.
ORFÃOS, INTERD.
E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 0503616-34.2016.8.05.0103 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ilhéus Representado: Afrânio De Barros Machado Advogado: Roney Torres Franco (OAB:BA26325) Advogado: Tamires De Souza Celestino (OAB:SE6833) Representado: Maria De Fátima Silva Machado Advogado: Roney Torres Franco (OAB:BA26325) Advogado: Tamires De Souza Celestino (OAB:SE6833) Representado: Ana Victoria Fontes Machado Advogado: Jose Rodrigues Nascimento Filho (OAB:BA13599) Advogado: Ryan Kyrie Santos Nascimento (OAB:BA57907) Advogado: Nayalla Ribeiro Santos (OAB:BA63172) Advogado: Thiago Amado Marques (OAB:BA65722) Representado: Hercilia Roberta Dos Santos Fontes Advogado: Jose Rodrigues Nascimento Filho (OAB:BA13599) Advogado: Thiago Amado Marques (OAB:BA65722) Terceiro Interessado: Victor Gabriel Fontes Machado Terceiro Interessado: Hercilia Roberta Dos Santos Fontes Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] Justiça Gratuita Processo nº:0503616-34.2016.8.05.0103 Classe : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REPRESENTADO: ANA VICTORIA FONTES MACHADO, HERCILIA ROBERTA DOS SANTOS FONTES REPRESENTADO: AFRÂNIO DE BARROS MACHADO, MARIA DE FÁTIMA SILVA MACHADO 1.
Considerando os termos da Resolução CNJ nº 354, de 19/11/2020 e a manifestação da Demandante - ID 451570773 -, remarco a audiência objeto do despacho de ID 449143929, para a data de 03 de setembro de 2024, às 11:00, que se realizará no formato de vídeoaudiência, ficando mantido, no mais, todo o teor do referido despacho. 2.
Para ingresso na sala de vídeoaudiência, na qual deverão se fazer presentes tanto as partes quanto seus advogados, deve-se seguir os seguintes passos: ACESSO À REUNIÃO COM UTILIZAÇÃO DE UM COMPUTADOR: Utilizar o navegador Google Chrome e usar o seguinte endereço: http://call.lifesizecloud.com/3521527 , através do qual se terá acesso à sala a partir da hora designada.
UTILIZANDO O CELULAR OU TABLET: Deve ser baixado o aplicativo LifeSize no celular ou tablet, e com o aplicativo instalado, entrar como convidado (digita-se o nome), inserindo este código: 3521527. 3.
As partes deverão ser informadas da audiência através de seus advogados, inclusive quanto aos procedimentos de acesso à sala virtual, sendo que a parte ré, caso não representação de advogado ou defensor nos autos, deve ser intimada através de telefone ou do aplicativo WhatsApp, devendo-se adotar a cautela de averiguação da sua identidade, cumprindo à secretaria do Juízo essa providência. 4.
Na hipótese de ainda não constar nos autos informações sobre o número de telefone e correio eletrônico das partes, certifique-se, cumprindo à parte autora providenciar suprir a pendência no prazo de 15 (dez) dias, em conformidade com o art. 321 do Código de Processo Civil.
Int. e cumpra-se.
Ilhéus/BA, 8 de julho de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito -
08/07/2024 22:28
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2024 18:26
Conclusos para despacho
-
03/07/2024 22:24
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2024 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2024 10:50
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 22:37
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2024 15:14
Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada conduzida por 12/08/2024 10:00 em/para 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS, #Não preenchido#.
-
14/06/2024 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2024 17:42
Conclusos para despacho
-
10/06/2024 11:31
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2024 17:15
Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA realizada conduzida por 03/05/2024 11:00 em/para 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS, #Não preenchido#.
-
07/04/2024 01:55
Decorrido prazo de HERCILIA ROBERTA DOS SANTOS FONTES em 25/03/2024 23:59.
-
07/04/2024 01:55
Decorrido prazo de ANA VICTORIA FONTES MACHADO em 25/03/2024 23:59.
-
07/04/2024 01:55
Decorrido prazo de Maria de Fátima Silva Machado em 25/03/2024 23:59.
-
11/03/2024 12:09
Expedição de Carta precatória.
-
02/03/2024 12:37
Publicado Despacho em 04/03/2024.
-
02/03/2024 12:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
29/02/2024 17:56
Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 03/05/2024 11:00 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS.
-
29/02/2024 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 15:30
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 16:14
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 11:57
Publicado Despacho em 31/01/2024.
-
09/02/2024 11:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
29/01/2024 12:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/01/2024 12:31
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 11:35
Juntada de Petição de substabelecimento
-
23/01/2024 15:54
Conclusos para despacho
-
23/01/2024 15:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/09/2023 15:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/07/2023 20:11
Decorrido prazo de Maria de Fátima Silva Machado em 26/01/2023 23:59.
-
02/07/2023 11:18
Decorrido prazo de Afrânio de Barros Machado em 26/01/2023 23:59.
-
30/06/2023 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/03/2023 22:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/01/2023 14:32
Juntada de Petição de comunicações
-
13/01/2023 01:14
Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2022.
-
13/01/2023 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
-
22/11/2022 08:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/11/2022 08:53
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2022 05:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2022 05:52
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
21/09/2022 00:00
Expedição de documento
-
01/06/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
31/05/2022 00:00
Petição
-
24/02/2022 00:00
Expedição de documento
-
24/09/2021 00:00
Expedição de documento
-
09/06/2021 00:00
Publicação
-
07/06/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/06/2021 00:00
Mero expediente
-
23/03/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
18/03/2021 00:00
Petição
-
13/03/2021 00:00
Expedição de documento
-
12/01/2021 00:00
Mandado
-
07/01/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
15/12/2020 00:00
Publicação
-
11/12/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/12/2020 00:00
Mero expediente
-
07/12/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
02/12/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
06/08/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
28/07/2020 00:00
Publicação
-
24/07/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/07/2020 00:00
Mero expediente
-
21/07/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
17/07/2020 00:00
Petição
-
12/03/2020 00:00
Expedição de documento
-
12/02/2020 00:00
Publicação
-
10/02/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/02/2020 00:00
Mero expediente
-
26/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
25/05/2019 00:00
Petição
-
27/07/2018 00:00
Petição
-
05/07/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
05/07/2018 00:00
Petição
-
09/05/2017 00:00
Documento
-
09/05/2017 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
07/04/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
07/04/2017 00:00
Mandado
-
05/04/2017 00:00
Documento
-
05/04/2017 00:00
Documento
-
29/03/2017 00:00
Petição
-
24/03/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
23/03/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
18/03/2017 00:00
Publicação
-
16/03/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/03/2017 00:00
Mero expediente
-
15/03/2017 00:00
Audiência Designada
-
02/03/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
02/03/2017 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
06/12/2016 00:00
Publicação
-
02/12/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/12/2016 00:00
Mero expediente
-
26/09/2016 00:00
Publicação
-
20/09/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
20/09/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/09/2016 00:00
Mero expediente
-
16/09/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
13/09/2016 00:00
Petição
-
09/09/2016 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
09/09/2016 00:00
Documento
-
09/09/2016 00:00
Documento
-
09/09/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2016
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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