30/05/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 16:53

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:34

Decorrido prazo de ROSE NEIDE SANTOS em 07/02/2025 23:59.
10/02/2025 14:04

Decorrido prazo de ROSE NEIDE SANTOS em 07/02/2025 23:59.
29/01/2025 20:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.
25/01/2025 21:15

Decorrido prazo de ROSE NEIDE SANTOS em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 01:07

Decorrido prazo de EDVALDO DE JESUS SANTOS em 23/01/2025 23:59.
18/01/2025 10:21

Publicado Sentença em 10/12/2024.
18/01/2025 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
30/12/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2024 23:59.
06/12/2024 02:35

Expedição de sentença.
05/12/2024 18:16

Julgado procedente em parte o pedido
14/11/2024 16:35

Conclusos para julgamento
14/11/2024 16:34

Juntada de Certidão
11/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8081865-27.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Rose Neide Santos Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:BA45315) Advogado: Mayara Carolina Cunha Ribeiro (OAB:BA76015) Requerente: Edvaldo De Jesus Santos Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:BA45315) Advogado: Mayara Carolina Cunha Ribeiro (OAB:BA76015) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7380 email: [email protected] Processo nº 8081865-27.2019.8.05.0001 REQUERENTE: ROSE NEIDE SANTOS e outros REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem da Dra.

Juíza desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

Salvador, 9 de julho de 2024 TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária
09/07/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:43

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 18:28

Expedição de citação.
21/03/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 14:52

Conclusos para decisão
21/03/2024 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/03/2024 13:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/03/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 20:27

Publicado Decisão em 12/03/2024.
15/03/2024 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
07/03/2024 12:45

Declarada incompetência
06/03/2024 10:07

Conclusos para despacho
14/06/2022 13:38

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 18:49

Publicado Despacho em 08/06/2022.
09/06/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/06/2022 15:38

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/06/2022 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 13:51

Conclusos para despacho
19/01/2021 01:55

Decorrido prazo de MARIO CESAR RIBEIRO REIS em 30/04/2020 23:59:59.
18/01/2021 07:05

Publicado Intimação em 07/04/2020.
27/08/2020 18:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/08/2020 02:08

Decorrido prazo de ROSE NEIDE SANTOS em 10/06/2020 23:59:59.
13/07/2020 10:22

Decorrido prazo de EDVALDO DE JESUS SANTOS em 10/06/2020 23:59:59.
18/05/2020 18:57

Publicado Decisão em 12/05/2020.
11/05/2020 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2020 17:10

Declarada incompetência
04/05/2020 16:45

Conclusos para decisão
30/04/2020 16:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
06/04/2020 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2020 11:28

Declarada incompetência
09/12/2019 17:40

Conclusos para despacho
06/12/2019 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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