16/06/2025 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 22:31

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 22:24

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 10:17

Juntada de Petição de alegações finais
07/04/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 20:10

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 20:16

Juntada de Petição de alegações finais
20/01/2025 15:08

Juntada de Petição de alegações finais
13/01/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 15:12

Juntada de Petição de alegações finais
07/01/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 11:41

Conclusos para despacho
26/08/2024 18:01

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/08/2024 23:59.
26/08/2024 18:01

Decorrido prazo de BÁRBARA LAÍS SANTOS PEREIRA ALVES em 12/08/2024 23:59.
26/08/2024 18:01

Decorrido prazo de DAXIMIRIAM DAMACENA SANTOS em 12/08/2024 23:59.
26/08/2024 18:01

Decorrido prazo de HENRIQUE NONATO DE OLIVEIRA PAIM em 12/08/2024 23:59.
26/08/2024 18:01

Decorrido prazo de ISRAEL DE JESUS AVELINO JÚNIOR em 12/08/2024 23:59.
26/08/2024 18:01

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CONCEIÇÃO DE JESUS em 12/08/2024 23:59.
26/08/2024 18:01

Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA DE JESUS em 12/08/2024 23:59.
26/08/2024 18:01

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DOS REIS em 12/08/2024 23:59.
26/08/2024 18:01

Decorrido prazo de SIRLENE QUEIROZ CARMO em 12/08/2024 23:59.
26/08/2024 18:01

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS DE OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.
26/08/2024 18:01

Decorrido prazo de VANDILSON JACKSON SAMPAIO SANTOS em 12/08/2024 23:59.
26/08/2024 18:01

Decorrido prazo de RODRIGO CELSO HABBEMA DE MAIA em 12/08/2024 23:59.
25/08/2024 20:07

Publicado Despacho em 07/08/2024.
25/08/2024 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 12:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
05/08/2024 13:03

Expedição de despacho.
02/08/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 16:56

Juntada de Petição de alegações finais
29/07/2024 15:56

Conclusos para decisão
29/07/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 17:53

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DOS REIS em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 18:58

Decorrido prazo de BÁRBARA LAÍS SANTOS PEREIRA ALVES em 19/07/2024 23:59.
23/07/2024 18:58

Decorrido prazo de DAXIMIRIAM DAMACENA SANTOS em 19/07/2024 23:59.
23/07/2024 18:58

Decorrido prazo de HENRIQUE NONATO DE OLIVEIRA PAIM em 19/07/2024 23:59.
23/07/2024 18:58

Decorrido prazo de ISRAEL DE JESUS AVELINO JÚNIOR em 19/07/2024 23:59.
23/07/2024 18:58

Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA DE JESUS em 19/07/2024 23:59.
23/07/2024 18:58

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS DE OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.
23/07/2024 18:58

Decorrido prazo de RODRIGO CELSO HABBEMA DE MAIA em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 21:32

Juntada de Petição de alegações finais
17/07/2024 20:13

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2024.
17/07/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
17/07/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 0500137-59.2018.8.05.0201 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Porto Seguro Reu: Bárbara Laís Santos Pereira Alves Advogado: Andre Luis Do Nascimento Lopes (OAB:BA34498) Advogado: Andreia Luciara Alves Da Silva Lopes (OAB:BA14755) Reu: Daximiriam Damacena Santos Advogado: Arlinda Rodrigues De Oliveira Neta (OAB:BA34516) Advogado: Lorena Garcia Barbuda Correia (OAB:BA34610) Reu: Henrique Nonato De Oliveira Paim Advogado: Andre Luis Do Nascimento Lopes (OAB:BA34498) Advogado: Andreia Luciara Alves Da Silva Lopes (OAB:BA14755) Reu: Israel De Jesus Avelino Júnior Advogado: Andre Luis Do Nascimento Lopes (OAB:BA34498) Advogado: Andreia Luciara Alves Da Silva Lopes (OAB:BA14755) Advogado: Carolina Nogueira Chastinet Mascarenhas (OAB:BA47099) Reu: Paulo Henrique Conceição De Jesus Advogado: Jeferson Da Cruz Lima (OAB:BA61083) Reu: Rafael Almeida De Jesus Advogado: Andre Luis Do Nascimento Lopes (OAB:BA34498) Advogado: Andreia Luciara Alves Da Silva Lopes (OAB:BA14755) Reu: Rafael Pereira Dos Reis Reu: Sirlene Queiroz Carmo Advogado: Rosalvo Teixeira De Novais Neto (OAB:BA11202) Advogado: Thalita Coelho Duran (OAB:BA35367) Reu: Thiago Santos De Oliveira Advogado: Veronilson Firmo Galdino Junior (OAB:BA41184) Reu: Vandilson Jackson Sampaio Santos Advogado: Hilton Fontes De Lacerda Neto (OAB:BA45154) Advogado: Joao Vitor Moura Da Costa (OAB:BA53519) Advogado: Viviane Torres Lacerda Seixas (OAB:BA52072) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Magnaldo Sergio Costa Terceiro Interessado: Iacina Bittencourt Oliveira Silva De Maia Testemunha: Edenize Oliveira Lopes Testemunha: Carla Alves Santa Rosa Terceiro Interessado: Jussara Silva De Aquino Terceiro Interessado: Antonio Roberto Sena Costa Terceiro Interessado: Maria Dos Santos Silva Terceiro Interessado: Licia Soares Santos Terceiro Interessado: Oziel Da Silva Batista Testemunha: Marizete Nascimento Andrade Testemunha: José Conceição Filho Testemunha: Ricardson Sergio Deodato Dos Santos Testemunha: Elizabeth Santana Da Silva Testemunha: Myrna Saldanha De Campos Testemunha: Vilma Das Neves Alves Testemunha: Daniela Longuinho Barreto Testemunha: Daniela Santana Da Paixão Testemunha: Leila Gonzaga Dos Santos Testemunha: Ana Carolina Santos De Jesus Reu: Rodrigo Celso Habbema De Maia Advogado: Hallana Kadmo Moura De Lucena (OAB:BA72146) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Porto Seguro 1ª Vara Crime, Execuções Penais e Juri BR 367, Km 27, S/N, CAMBOLO - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5517 / 5518, Porto Seguro / BA Processo:0500137-59.2018.8.05.0201 Classe - Assunto:[Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Competência da Justiça Estadual] Autor:AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: REU: BÁRBARA LAÍS SANTOS PEREIRA ALVES, DAXIMIRIAM DAMACENA SANTOS, HENRIQUE NONATO DE OLIVEIRA PAIM, ISRAEL DE JESUS AVELINO JÚNIOR, PAULO HENRIQUE CONCEIÇÃO DE JESUS, RAFAEL ALMEIDA DE JESUS, RAFAEL PEREIRA DOS REIS, RODRIGO CELSO HABEMMA DE MAIA, SIRLENE QUEIROZ CARMO, THIAGO SANTOS DE OLIVEIRA, VANDILSON JACKSON SAMPAIO SANTOS, RODRIGO CELSO HABBEMA DE MAIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Através de seus advogados constituídos o Bel.

Dr.

ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO - OAB BA11202 e a Bela.

Dra.

THALITA COELHO DURAN - OAB BA35367 da acusada Sirlene Queiroz Carmo.

O Bel.

Dr.

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES - OAB BA34498 e a Bela.

Dra.

ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES - OAB BA14755 dos acusados Bárbara Laís Santos Pereira Alves, Israel de Jesus Avelino Júnior, Henrique Nonato de Oliveira Paim e Rafael Almeida de Jesus.

A Bela.

Dra.

ARLINDA RODRIGUES DE OLIVEIRA NETA - OAB/BA 34.516 dos acusados Daximiriam Damacena Santos e Thiago Santos de Oliveira.

As Belas.

Dra.

HALLANA LUCENA - OAB/BA 72.146 e Dra.

GABRIELLE VALENÇA OAB/BA 78.474 do acusado Rodrigo Celso Habemma de Maia, para apresentação das alegações finais no prazo de lei.

Porto Seguro/BA, 9 de julho de 2024.

Gutemberg Domingos dos Santos Diretor de Secretaria
09/07/2024 21:32

Expedição de ato ordinatório.
09/07/2024 21:32

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 21:09

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 09:13

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:13

Decorrido prazo de SIRLENE QUEIROZ CARMO em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 05:15

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2024.
16/05/2024 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 20:24

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:41

Expedição de ato ordinatório.
06/05/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:41

Conclusos para despacho
05/02/2024 14:55

Juntada de Petição de 0500137_59.2018.8.05.0201_mídias
01/02/2024 19:35

Expedição de despacho.
24/01/2024 22:06

Decorrido prazo de HENRIQUE NONATO DE OLIVEIRA PAIM em 29/09/2023 23:59.
24/01/2024 18:35

Decorrido prazo de ISRAEL DE JESUS AVELINO JÚNIOR em 29/09/2023 23:59.
24/01/2024 18:35

Decorrido prazo de SIRLENE QUEIROZ CARMO em 29/09/2023 23:59.
24/01/2024 18:35

Decorrido prazo de VANDILSON JACKSON SAMPAIO SANTOS em 29/09/2023 23:59.
24/01/2024 18:35

Decorrido prazo de BÁRBARA LAÍS SANTOS PEREIRA ALVES em 29/09/2023 23:59.
20/01/2024 17:24

Publicado Intimação em 21/09/2023.
20/01/2024 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024
20/01/2024 17:23

Publicado Intimação em 21/09/2023.
20/01/2024 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024
20/01/2024 17:21

Publicado Intimação em 21/09/2023.
20/01/2024 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024
20/01/2024 17:20

Publicado Intimação em 21/09/2023.
20/01/2024 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024
20/01/2024 17:19

Publicado Intimação em 21/09/2023.
20/01/2024 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024
20/01/2024 17:17

Publicado Intimação em 21/09/2023.
20/01/2024 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024
20/01/2024 17:16

Publicado Intimação em 21/09/2023.
20/01/2024 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024
12/12/2023 01:31

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/12/2023 23:59.
20/11/2023 15:13

Expedição de despacho.
20/11/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 11:11

Conclusos para despacho
16/11/2023 02:06

Decorrido prazo de SIRLENE QUEIROZ CARMO em 23/10/2023 23:59.
12/11/2023 18:12

Publicado Certidão em 16/10/2023.
12/11/2023 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2023
21/10/2023 10:32

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/10/2023 23:59.
20/10/2023 01:12

Mandado devolvido Negativamente
11/10/2023 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2023 14:19

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DOS REIS em 09/10/2023 23:59.
06/10/2023 16:17

Expedição de Certidão.
06/10/2023 14:15

Outras Decisões
06/10/2023 14:14

Audiência Instrução e julgamento - presencial realizada para 05/10/2023 14:45 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
06/10/2023 01:18

Mandado devolvido Negativamente
05/10/2023 01:20

Mandado devolvido Positivamente
05/10/2023 01:20

Mandado devolvido Positivamente
05/10/2023 01:13

Mandado devolvido Negativamente
05/10/2023 01:12

Mandado devolvido Negativamente
03/10/2023 01:15

Mandado devolvido Positivamente
30/09/2023 20:46

Decorrido prazo de DAXIMIRIAM DAMACENA SANTOS em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 20:46

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS DE OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.
27/09/2023 08:42

Publicado Intimação em 21/09/2023.
27/09/2023 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 01:19

Mandado devolvido Positivamente
22/09/2023 04:07

Publicado Intimação em 21/09/2023.
22/09/2023 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 16:39

Juntada de Petição de 05001375920188050201 ciente
20/09/2023 10:11

Expedição de Edital.
20/09/2023 10:11

Expedição de Edital.
20/09/2023 09:43

Expedição de Mandado.
20/09/2023 09:43

Expedição de Mandado.
20/09/2023 09:35

Expedição de Mandado.
20/09/2023 09:31

Expedição de intimação.
20/09/2023 09:31

Expedição de intimação.
20/09/2023 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023 08:15

Juntada de informação
19/09/2023 13:46

Expedição de Mandado.
19/09/2023 13:46

Expedição de Mandado.
19/09/2023 13:46

Expedição de Mandado.
19/09/2023 13:46

Expedição de Mandado.
19/09/2023 13:46

Expedição de Mandado.
12/09/2023 04:04

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DOS REIS em 11/09/2023 23:59.
06/09/2023 05:34

Decorrido prazo de HENRIQUE NONATO DE OLIVEIRA PAIM em 29/08/2023 23:59.
06/09/2023 05:34

Decorrido prazo de ISRAEL DE JESUS AVELINO JÚNIOR em 29/08/2023 23:59.
31/08/2023 17:52

Decorrido prazo de BÁRBARA LAÍS SANTOS PEREIRA ALVES em 29/08/2023 23:59.
31/08/2023 17:52

Decorrido prazo de DAXIMIRIAM DAMACENA SANTOS em 29/08/2023 23:59.
31/08/2023 17:52

Decorrido prazo de VANDILSON JACKSON SAMPAIO SANTOS em 29/08/2023 23:59.
31/08/2023 17:52

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CONCEIÇÃO DE JESUS em 29/08/2023 23:59.
31/08/2023 17:52

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS DE OLIVEIRA em 29/08/2023 23:59.
31/08/2023 17:52

Decorrido prazo de SIRLENE QUEIROZ CARMO em 29/08/2023 23:59.
31/08/2023 17:52

Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA DE JESUS em 29/08/2023 23:59.
24/08/2023 15:57

Juntada de Petição de 05001375920188050201 ciente
24/08/2023 03:41

Publicado Despacho em 23/08/2023.
24/08/2023 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 16:31

Audiência Instrução e julgamento - presencial redesignada para 05/10/2023 14:45 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
22/08/2023 16:23

Expedição de despacho.
22/08/2023 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 23:45

Decorrido prazo de BÁRBARA LAÍS SANTOS PEREIRA ALVES em 03/05/2023 23:59.
17/08/2023 23:45

Decorrido prazo de DAXIMIRIAM DAMACENA SANTOS em 03/05/2023 23:59.
17/08/2023 23:45

Decorrido prazo de HENRIQUE NONATO DE OLIVEIRA PAIM em 03/05/2023 23:59.
17/08/2023 23:45

Decorrido prazo de ISRAEL DE JESUS AVELINO JÚNIOR em 03/05/2023 23:59.
17/08/2023 23:45

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CONCEIÇÃO DE JESUS em 03/05/2023 23:59.
17/08/2023 23:45

Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA DE JESUS em 03/05/2023 23:59.
17/08/2023 23:45

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DOS REIS em 03/05/2023 23:59.
17/08/2023 23:45

Decorrido prazo de SIRLENE QUEIROZ CARMO em 03/05/2023 23:59.
17/08/2023 23:45

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS DE OLIVEIRA em 03/05/2023 23:59.
17/08/2023 23:45

Decorrido prazo de VANDILSON JACKSON SAMPAIO SANTOS em 03/05/2023 23:59.
15/08/2023 18:51

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 26/04/2023.
15/08/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 15:39

Conclusos para despacho
26/07/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
20/05/2023 03:45

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/04/2023 23:59.
19/05/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 16:38

Conclusos para decisão
02/05/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
01/05/2023 01:30

Mandado devolvido Negativamente
01/05/2023 01:27

Mandado devolvido Negativamente
01/05/2023 01:19

Mandado devolvido Negativamente
01/05/2023 01:17

Mandado devolvido Negativamente
01/05/2023 01:09

Mandado devolvido Negativamente
01/05/2023 01:09

Mandado devolvido Negativamente
25/04/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 14:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/10/2023 14:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
25/04/2023 13:57

Expedição de termo de audiência.
25/04/2023 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2023 12:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/04/2023 16:15 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
25/04/2023 01:39

Mandado devolvido Negativamente
22/04/2023 01:26

Mandado devolvido Negativamente
22/04/2023 01:22

Mandado devolvido Negativamente
22/04/2023 01:16

Mandado devolvido Negativamente
20/04/2023 01:21

Mandado devolvido Positivamente
19/04/2023 02:03

Mandado devolvido Positivamente
16/04/2023 01:16

Mandado devolvido Positivamente
14/04/2023 02:12

Mandado devolvido Positivamente
13/04/2023 01:41

Mandado devolvido Negativamente
05/04/2023 01:07

Mandado devolvido Negativamente
03/04/2023 11:36

Juntada de termo de remessa
03/04/2023 11:00

Expedição de Mandado.
03/04/2023 11:00

Expedição de Mandado.
03/04/2023 11:00

Expedição de Mandado.
03/04/2023 10:34

Expedição de intimação.
03/04/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023 10:34

Expedição de Mandado.
03/04/2023 10:33

Expedição de Mandado.
03/04/2023 10:32

Expedição de Mandado.
03/04/2023 10:32

Expedição de Mandado.
03/04/2023 10:32

Expedição de Mandado.
03/04/2023 10:32

Expedição de Mandado.
03/04/2023 09:49

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 09:49

Expedição de Carta precatória.
31/03/2023 14:19

Expedição de Mandado.
31/03/2023 14:19

Expedição de Mandado.
31/03/2023 14:19

Expedição de Mandado.
31/03/2023 12:20

Expedição de Mandado.
31/03/2023 12:20

Expedição de Mandado.
31/03/2023 12:05

Expedição de Mandado.
31/03/2023 12:05

Expedição de Mandado.
31/03/2023 12:05

Expedição de Mandado.
31/03/2023 09:15

Juntada de informação
30/03/2023 13:42

Juntada de informação
30/03/2023 13:27

Juntada de informação
30/03/2023 12:55

Desentranhado o documento
30/03/2023 12:55

Cancelada a movimentação processual
12/12/2022 13:15

Expedição de Certidão.
02/12/2022 10:55

Audiência INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 24/04/2023 16:15 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
27/11/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
11/10/2022 00:00

Mero expediente
26/09/2022 00:00

Audiência Designada
23/09/2022 00:00

Expedição de documento
21/09/2022 00:00

Mero expediente
21/09/2022 00:00

Concluso para Despacho
21/09/2022 00:00

Petição
05/09/2022 00:00

Expedição de documento
05/09/2022 00:00

Audiência Designada
27/06/2022 00:00

Expedição de documento
14/06/2022 00:00

Publicação
10/06/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/06/2022 00:00

Morte do agente
03/06/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
03/06/2022 00:00

Concluso para Sentença
23/05/2022 00:00

Petição
20/05/2022 00:00

Expedição de Certidão
20/05/2022 00:00

Expedição de documento
20/05/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
17/05/2022 00:00

Expedição de documento
17/05/2022 00:00

Expedição de documento
17/05/2022 00:00

Petição
17/05/2022 00:00

Mandado
17/05/2022 00:00

Mandado
17/05/2022 00:00

Mandado
17/05/2022 00:00

Mandado
17/05/2022 00:00

Mandado
17/05/2022 00:00

Mandado
17/05/2022 00:00

Mandado
17/05/2022 00:00

Mandado
16/05/2022 00:00

Petição
16/05/2022 00:00

Petição
15/05/2022 00:00

Mandado
15/05/2022 00:00

Mandado
15/05/2022 00:00

Mandado
15/05/2022 00:00

Mandado
15/05/2022 00:00

Mandado
14/05/2022 00:00

Mandado
14/05/2022 00:00

Mandado
14/05/2022 00:00

Mandado
14/05/2022 00:00

Mandado
14/05/2022 00:00

Mandado
14/05/2022 00:00

Mandado
14/05/2022 00:00

Mandado
14/05/2022 00:00

Mandado
14/05/2022 00:00

Mandado
14/05/2022 00:00

Mandado
14/05/2022 00:00

Mandado
14/05/2022 00:00

Mandado
14/05/2022 00:00

Mandado
14/05/2022 00:00

Mandado
13/05/2022 00:00

Mandado
13/05/2022 00:00

Mandado
13/05/2022 00:00

Mandado
13/05/2022 00:00

Mandado
13/05/2022 00:00

Mandado
13/05/2022 00:00

Mandado
13/05/2022 00:00

Mandado
13/05/2022 00:00

Mandado
13/05/2022 00:00

Mandado
10/05/2022 00:00

Mandado
10/05/2022 00:00

Mandado
10/05/2022 00:00

Mandado
09/05/2022 00:00

Mandado
07/05/2022 00:00

Mandado
07/05/2022 00:00

Mandado
05/05/2022 00:00

Mandado
04/05/2022 00:00

Mandado
04/05/2022 00:00

Mandado
30/04/2022 00:00

Mandado
30/04/2022 00:00

Mandado
30/04/2022 00:00

Mandado
30/04/2022 00:00

Mandado
30/04/2022 00:00

Mandado
28/04/2022 00:00

Petição
28/04/2022 00:00

Mandado
27/04/2022 00:00

Mandado
27/04/2022 00:00

Mandado
26/04/2022 00:00

Mandado
26/04/2022 00:00

Mandado
25/04/2022 00:00

Expedição de Certidão
25/04/2022 00:00

Expedição de Certidão
25/04/2022 00:00

Expedição de Certidão
25/04/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
25/04/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
25/04/2022 00:00

Expedição de documento
25/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
25/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
25/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
25/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
25/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
25/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
25/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
25/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
25/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
21/04/2022 00:00

Mandado
21/04/2022 00:00

Mandado
21/04/2022 00:00

Mandado
20/04/2022 00:00

Petição
20/04/2022 00:00

Mandado
20/04/2022 00:00

Mandado
20/04/2022 00:00

Mandado
18/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
18/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
18/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
18/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
18/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
18/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
18/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
18/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
18/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
18/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
18/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
18/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
18/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
18/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
18/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
18/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
18/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
18/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
18/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
18/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
18/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
18/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
13/04/2022 00:00

Expedição de Certidão
06/04/2022 00:00

Petição
02/04/2022 00:00

Publicação
31/03/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/03/2022 00:00

Mero expediente
11/03/2022 00:00

Audiência Designada
11/03/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
10/03/2022 00:00

Expedição de documento
28/02/2022 00:00

Petição
05/11/2021 00:00

Publicação
03/11/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/11/2021 00:00

Mero expediente
30/10/2021 00:00

Petição
27/10/2021 00:00

Publicação
26/10/2021 00:00

Petição
26/10/2021 00:00

Documento
26/10/2021 00:00

Documento
26/10/2021 00:00

Liminar
26/10/2021 00:00

Concluso para Despacho
26/10/2021 00:00

Petição
26/10/2021 00:00

Petição
25/10/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/10/2021 00:00

Expedição de Certidão
22/10/2021 00:00

Documento
22/10/2021 00:00

Liminar
22/10/2021 00:00

Concluso para Despacho
22/10/2021 00:00

Petição
06/10/2021 00:00

Petição
05/10/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
05/10/2021 00:00

Petição
12/03/2020 00:00

Expedição de Mandado
12/03/2020 00:00

Expedição de Mandado
12/03/2020 00:00

Expedição de Mandado
12/03/2020 00:00

Documento
12/03/2020 00:00

Petição
20/01/2020 00:00

Petição
20/01/2020 00:00

Expedição de Certidão
15/01/2020 00:00

Mandado
19/12/2019 00:00

Mandado
12/12/2019 00:00

Petição
11/12/2019 00:00

Petição
16/10/2019 00:00

Expedição de Mandado
16/10/2019 00:00

Expedição de Mandado
16/10/2019 00:00

Expedição de Mandado
16/10/2019 00:00

Expedição de Ofício
26/08/2019 00:00

Documento
25/08/2019 00:00

Publicação
25/08/2019 00:00

Publicação
21/08/2019 00:00

Mandado
21/08/2019 00:00

Petição
16/08/2019 00:00

Documento
13/08/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/08/2019 00:00

Petição
12/08/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
12/08/2019 00:00

Expedição de documento
09/08/2019 00:00

Documento
09/08/2019 00:00

Petição
09/08/2019 00:00

Petição
09/08/2019 00:00

Petição
09/08/2019 00:00

Petição
09/08/2019 00:00

Petição
09/08/2019 00:00

Documento
09/08/2019 00:00

Documento
20/07/2019 00:00

Publicação
19/07/2019 00:00

Expedição de documento
19/07/2019 00:00

Expedição de documento
18/07/2019 00:00

Documento
18/07/2019 00:00

Documento
18/07/2019 00:00

Petição
18/07/2019 00:00

Expedição de Mandado
18/07/2019 00:00

Petição
18/07/2019 00:00

Documento
18/07/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/07/2019 00:00

Petição
17/07/2019 00:00

Expedição de Alvará de Soltura
17/07/2019 00:00

Expedição de Alvará de Soltura
17/07/2019 00:00

Expedição de Alvará de Soltura
17/07/2019 00:00

Expedição de Alvará de Soltura
17/07/2019 00:00

Prisão
17/07/2019 00:00

Petição
15/07/2019 00:00

Petição
01/07/2019 00:00

Petição
30/05/2019 00:00

Petição
16/05/2019 00:00

Parecer do Ministério Público
16/05/2019 00:00

Petição
28/01/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
28/01/2019 00:00

Petição
25/01/2019 00:00

Expedição de Certidão
15/01/2019 00:00

Expedição de Certidão
15/01/2019 00:00

Mero expediente
08/01/2019 00:00

Petição
13/12/2018 00:00

Documento
12/12/2018 00:00

Petição
12/12/2018 00:00

Petição
06/12/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
06/12/2018 00:00

Concluso para Despacho
06/12/2018 00:00

Petição
03/12/2018 00:00

Petição
26/11/2018 00:00

Documento
10/10/2018 00:00

Petição
21/09/2018 00:00

Petição
31/08/2018 00:00

Documento
29/08/2018 00:00

Petição
22/08/2018 00:00

Documento
16/08/2018 00:00

Expedição de documento
10/08/2018 00:00

Documento
09/08/2018 00:00

Expedição de Ofício
08/08/2018 00:00

Petição
08/08/2018 00:00

Expedição de Edital
10/06/2018 00:00

Petição
23/05/2018 00:00

Petição
23/05/2018 00:00

Petição
23/05/2018 00:00

Mandado
19/04/2018 00:00

Documento
11/04/2018 00:00

Petição
11/04/2018 00:00

Petição
11/04/2018 00:00

Petição
03/04/2018 00:00

Petição
27/03/2018 00:00

Petição
07/03/2018 00:00

Documento
05/03/2018 00:00

Expedição de documento
05/03/2018 00:00

Petição
05/03/2018 00:00

Petição
01/03/2018 00:00

Petição
28/02/2018 00:00

Petição
28/02/2018 00:00

Petição
26/02/2018 00:00

Expedição de Edital
23/02/2018 00:00

Expedição de documento
23/02/2018 00:00

Expedição de Mandado
07/02/2018 00:00

Denúncia
06/02/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
06/02/2018 00:00

Documento
06/02/2018 00:00

Transferência de Processo
06/02/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2018

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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