TJBA - 0501565-52.2018.8.05.0112
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itaberaba
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 19:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/07/2025 19:04
Expedição de Edital.
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07/01/2025 08:05
Decorrido prazo de ANTONIEL DA SILVA PINHEIRO em 22/11/2024 23:59.
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24/11/2024 15:11
Publicado Intimação em 30/10/2024.
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24/11/2024 15:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
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11/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DESPACHO 0501565-52.2018.8.05.0112 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Itaberaba Requerente: Antoniel Da Silva Pinheiro Advogado: Jacqueline Soares De Moraes (OAB:BA23397) Advogado: Murilo Vitor Soares De Moraes (OAB:BA32068) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 0501565-52.2018.8.05.0112 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA REQUERENTE: ANTONIEL DA SILVA PINHEIRO Advogado(s): JACQUELINE SOARES DE MORAES (OAB:BA23397), MURILO VITOR SOARES DE MORAES registrado(a) civilmente como MURILO VITOR SOARES DE MORAES (OAB:BA32068) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
A parte autora informa que é sobrinho do falecido e seu único herdeiro vivo.
No entanto, a parte não traz aos autos documento que comprove a relação de parentesco.
Além disso, não há nos autos certidão de óbito dos ascendentes do de cujus e dos seus irmãos (herdeiro colateral de 2° grau).
Sendo assim, intime-se a parte autora, através de sua advogada, para acostar, no prazo de 15 (quinze) dias, a documentação necessária para averiguar a relação de parentesco entre o requerente e o de cujus, bem como documento que comprove a inexistência de ascendentes ou herdeiro colateral de 2° grau.
Após o prazo, certifique-se e volvam conclusos.
Intime-se, cumpra-se.
Dou força de mandado.
ITABERABA/BA, 26 de outubro de 2023.
GUSTAVO TELES VERAS NUNES Juiz de Direito Substituto. -
09/07/2024 21:16
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2024 18:39
Publicado Despacho em 16/11/2023.
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06/05/2024 18:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
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04/04/2024 10:36
Conclusos para despacho
-
09/01/2024 19:24
Juntada de Petição de outros documentos
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13/11/2023 11:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/10/2023 11:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/10/2023 11:22
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2023 09:53
Conclusos para despacho
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27/04/2023 16:07
Conclusos para julgamento
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27/04/2023 12:23
Juntada de Petição de petição
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17/04/2023 11:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/04/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 11:46
Juntada de Certidão
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23/03/2023 17:00
Juntada de Certidão
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23/03/2023 08:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/03/2023 08:36
Expedição de Ofício.
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13/10/2022 15:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/10/2022 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2022 11:08
Conclusos para despacho
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06/07/2022 12:34
Juntada de Petição de petição
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25/01/2022 10:02
Juntada de Certidão
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18/11/2021 13:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/11/2021 13:38
Expedição de Ofício.
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30/01/2021 15:16
Decorrido prazo de ANTONIEL DA SILVA PINHEIRO em 22/01/2021 23:59:59.
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06/12/2020 06:33
Publicado Despacho em 30/11/2020.
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27/11/2020 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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04/05/2020 09:09
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2020 11:06
Conclusos para despacho
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17/03/2020 16:16
Juntada de Petição de petição
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19/11/2019 14:43
Publicado Intimação em 18/11/2019.
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14/11/2019 12:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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04/12/2018 00:00
Petição
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21/11/2018 00:00
Publicação
-
13/11/2018 00:00
Mero expediente
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09/11/2018 00:00
Petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2018
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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