27/09/2025 01:59

Publicado Decisão em 29/09/2025.
27/09/2025 01:59

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025
25/09/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2025 14:02

Homologada a Transação
24/09/2025 12:34

Conclusos #Não preenchido#
13/09/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 15:38

Decorrido prazo de EDUARDO ROMA DA SILVA em 08/09/2025 23:59.
12/09/2025 15:38

Decorrido prazo de ROSANA CONCEICAO DOS SANTOS ROMA SILVA em 08/09/2025 23:59.
12/09/2025 15:38

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MODULO LTDA em 08/09/2025 23:59.
12/09/2025 01:11

Publicado Despacho em 12/09/2025.
12/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8007780-20.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: EDUARDO ROMA DA SILVA e outros Advogado(s): TAINA OLIVEIRA PERDIGAO DA SILVA (OAB:BA74556-A) APELADO: CONSTRUTORA MODULO LTDA Advogado(s): NUNO BRITO RIBEIRO (OAB:BA28861-A), LARA MONIQUE AZEVEDO SILVEIRA (OAB:BA26017-A), FRANCIELE SANTOS DE CARVALHO (OAB:BA75278-A), CARLA LESSA SANTANA (OAB:BA69274-A) DESPACHO Intimem-se os Apelantes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do pedido de homologação de acordo formulado pela Apelada, constante do id 8796147, advertindo-se que o silêncio será interpretado como anuência aos termos transacionados.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, data registrada eletronicamente no sistema. Des. Marcelo Silva Britto Relator
10/09/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 14:51

Conclusos #Não preenchido#
16/08/2025 03:14

Publicado Ementa em 18/08/2025.
16/08/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 16:33

Juntada de Certidão
14/08/2025 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2025 19:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2025 18:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2025 15:49

Juntada de Petição de certidão
13/08/2025 15:41

Deliberado em sessão - julgado
29/07/2025 11:13

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
14/07/2025 16:04

Incluído em pauta para 05/08/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
14/07/2025 14:02

Solicitado dia de julgamento
31/05/2025 02:33

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MODULO LTDA em 29/05/2025 23:59.
07/05/2025 13:25

Conclusos #Não preenchido#
07/05/2025 12:41

Juntada de Petição de contra-razões
30/04/2025 07:28

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2025.
30/04/2025 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 02:01

Publicado Ementa em 29/04/2025.
29/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 10:17

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
23/04/2025 20:48

Conhecido o recurso de EDUARDO ROMA DA SILVA - CPF: *05.***.*50-03 (APELANTE) e provido em parte
23/04/2025 20:23

Conhecido o recurso de EDUARDO ROMA DA SILVA - CPF: *05.***.*50-03 (APELANTE) e provido em parte
22/04/2025 19:07

Juntada de Petição de certidão
22/04/2025 18:50

Deliberado em sessão - julgado
28/03/2025 10:19

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
27/03/2025 15:19

Incluído em pauta para 22/04/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
26/02/2025 23:50

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
07/02/2025 12:38

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
27/01/2025 17:33

Incluído em pauta para 17/02/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
16/01/2025 15:53

Solicitado dia de julgamento
23/10/2024 16:28

Conclusos #Não preenchido#
23/10/2024 16:28

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:26

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:22

Recebidos os autos
23/10/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0300534-63.2015.8.05.0054

Adson SA Barreto Avelino

Manoel Paulo de Oliveira Filho

Advogado: Jose Marcos Reis do Carmo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/06/2015 09:58

Exibir Processo

Processo nº 8000890-28.2025.8.05.0059

Rita de Cassia dos Reis Ribeiro

Unimed Itabuna Cooperativa de Trabalho M...

Advogado: Luciano Guimaraes Magno

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/07/2025 16:55

Exibir Processo

Processo nº 8002907-33.2022.8.05.0256

Municipio de Teixeira de Freitas

Joao Francisco Lima

Advogado: Damille Gabrielli Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/03/2022 11:30

Exibir Processo

Processo nº 8007780-20.2022.8.05.0113

Construtora Modulo LTDA

Rosana Conceicao dos Santos Roma Silva

Advogado: Eduardo Roma da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/10/2022 14:06

Exibir Processo

Processo nº 8000043-66.2024.8.05.0057

Josefa Gama Santana

Banco Pan S.A

Advogado: Lazaro Paulo Apolonio Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/01/2024 22:28

Exibir Processo