31/10/2024 11:29

Baixa Definitiva
31/10/2024 11:29

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
27/10/2024 17:54

Publicado Intimação em 16/10/2024.
27/10/2024 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
26/10/2024 03:49

Publicado Intimação em 16/10/2024.
26/10/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 12:14

Juntada de movimentação processual
14/10/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 14:08

Juntada de Certidão
11/10/2024 12:30

Transitado em Julgado em 11/10/2024
07/10/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 09:19

Publicado Intimação em 26/09/2024.
28/09/2024 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 10:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2024 10:51

Conclusos para decisão
23/09/2024 10:51

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:51

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES em 10/09/2024 23:59.
17/09/2024 17:51

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRA em 10/09/2024 23:59.
17/09/2024 17:51

Decorrido prazo de BRENDA IANCA PIRES FIGUEREDO em 10/09/2024 23:59.
15/09/2024 23:13

Publicado Intimação em 02/09/2024.
15/09/2024 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
25/08/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 12:49

Conclusos para decisão
27/05/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 19:31

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES em 11/04/2024 23:59.
05/04/2024 13:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/04/2024 10:45

Conclusos para decisão
31/03/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
29/03/2024 05:19

Publicado Intimação em 19/03/2024.
29/03/2024 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:40

Juntada de Certidão
02/03/2024 13:11

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS em 19/02/2024 23:59.
02/03/2024 13:11

Decorrido prazo de MARLY RIBEIRO DA SILVA em 19/02/2024 23:59.
25/02/2024 08:49

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS em 13/02/2024 23:59.
02/02/2024 20:44

Decorrido prazo de BRENDA IANCA PIRES FIGUEREDO em 30/01/2024 23:59.
25/01/2024 20:35

Publicado Intimação em 22/01/2024.
25/01/2024 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 04:51

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 12:55

Conclusos para decisão
19/01/2024 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 08:59

Transitado em Julgado em 16/01/2024
29/12/2023 02:17

Publicado Intimação em 13/11/2023.
29/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
14/11/2023 02:29

Publicado Intimação em 13/11/2023.
14/11/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000127-64.2023.8.05.0134 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Ituaçu Autor: Regina Lina Dos Santos Ribeiro Advogado: Joao Rafael Amorim Souza Pereira (OAB:BA47710) Advogado: Paulo Henrique De Amorim Marques (OAB:BA43527) Advogado: Brenda Ianca Pires Figueredo (OAB:BA75220) Reu: Confederacao Nacional Dos Trabalhadores Rurais Agricultores E Agricultoras Familiares Advogado: Marly Ribeiro Da Silva (OAB:BA47377) Advogado: Aline Ferraz Fernandes (OAB:BA21281) Advogado: Antonio Ricardo Farani De Campos Matos (OAB:DF37347) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000127-64.2023.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU AUTOR: REGINA LINA DOS SANTOS RIBEIRO Advogado(s): BRENDA IANCA PIRES FIGUEREDO (OAB:BA75220), JOAO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRA (OAB:BA47710), PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES (OAB:BA43527) REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES Advogado(s): ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS (OAB:DF37347), MARLY RIBEIRO DA SILVA (OAB:BA47377), ALINE FERRAZ FERNANDES (OAB:BA21281) DECISÃO 1.

Analisando-se detidamente os presentes autos, em especial as provas até então produzidas, denota-se que a prova documental é suficiente ao deslinde do feito, sendo que a designação de audiência se apresenta desnecessária e apenas postergará o julgamento do feito. 2.

Nos autos já há elementos que informam ao juízo, de forma segura, sobre os fatos alegados pelas partes, suficientes para dirimir os pontos controvertidos, de modo que não há que se cogitar hipótese de cerceamento de defesa, em especial ao se analisar a prova documental produzida. 3.

Veja-se que, por simples análise dos documentos acostados e dos argumentos expendidos pelas partes, torna-se possível a apreciação meritória. 4.

Outrossim, há que se chamar a atenção para o fato de que, como destinatário da prova, cabe ao magistrado a aferição da necessidade da dilação probatória para a solução das questões que são objeto de discussão, conforme exegese do art. 370 do CPC. 5.

Desta feita, as circunstâncias que envolvem os fatos narrados, as alegações de ambas as partes e o conjunto probatório existente nos autos são suficientes ao julgamento do feito, sendo desnecessária a produção de outras provas. 6.

Assim, registrem-se e tornem conclusos para a prolação de sentença.

Ituaçu, datado eletronicamente.

Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho Juiz de Direito
10/11/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 18:49

Julgado procedente o pedido
21/10/2023 02:44

Publicado Intimação em 20/10/2023.
21/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
19/10/2023 11:53

Conclusos para julgamento
19/10/2023 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000127-64.2023.8.05.0134 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Ituaçu Autor: Regina Lina Dos Santos Ribeiro Advogado: Joao Rafael Amorim Souza Pereira (OAB:BA47710) Advogado: Paulo Henrique De Amorim Marques (OAB:BA43527) Advogado: Brenda Ianca Pires Figueredo (OAB:BA75220) Reu: Confederacao Nacional Dos Trabalhadores Rurais Agricultores E Agricultoras Familiares Advogado: Marly Ribeiro Da Silva (OAB:BA47377) Advogado: Aline Ferraz Fernandes (OAB:BA21281) Advogado: Antonio Ricardo Farani De Campos Matos (OAB:DF37347) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000127-64.2023.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU AUTOR: REGINA LINA DOS SANTOS RIBEIRO Advogado(s): BRENDA IANCA PIRES FIGUEREDO (OAB:BA75220), JOAO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRA (OAB:BA47710), PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES (OAB:BA43527) REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES Advogado(s): DESPACHO 1.

Ausente o pedido de concessão de liminar pelo Autor. 2.

Cite-se o Réu para comparecer à Audiência de Conciliação, designada para o dia 28/06/2023, às 09h20min, a ocorrer de forma virtual, devendo apresentar contestação na data do referido ato (Lei nº 9099/95, art.

Art. 18, § 1º), mediante protocolo no PJE, e fazer-se presente de preposto e advogado, sob pena de confissão ficta. 3.

Intime-se o Autor quanto à data da marcação da audiência, através do seu advogado, mediante publicação no DPJ. 4.

Para ter acesso à Sala Virtual, caso as partes utilizem um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/5711775.

Caso as partes utilizem celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 5711775.

A realização da videoconferência demanda o uso de câmera, além de acesso à internet. 5.

As partes deverão apresentar os documentos pessoais no início da audiência. 6.

A impossibilidade de participação deverá ser justificada em momento anterior ao início da audiência, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 334, § 8° do CPC. 7.

O Whatsapp do Cejusc de Jequié para auxílio ao sistema lifesize, qual seja: (73) 99909-5357. 8.

Defiro pedido de inversão do ônus da prova, diante da vulnerabilidade técnica e informacional da parte autora, devendo o réu apresentar prova que ateste a regularidade do procedimento adotado em relação à parte autora. 9.

Atribuo ao presente ato força de mandado/ofício, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Ituaçu, datada eletronicamente.

Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho Juiz de Direito
18/10/2023 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 20:28

Expedição de citação.
17/10/2023 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 20:28

Outras Decisões
28/06/2023 11:26

Conclusos para despacho
28/06/2023 11:24

Expedição de citação.
28/06/2023 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 09:31

Audiência Conciliação realizada para 28/06/2023 09:20 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU.
28/06/2023 08:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/05/2023 09:00

Publicado Intimação em 12/05/2023.
20/05/2023 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
12/05/2023 09:17

Juntada de movimentação processual
11/05/2023 12:10

Expedição de citação.
11/05/2023 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2023 11:56

Audiência Conciliação designada para 28/06/2023 09:20 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU.
10/05/2023 22:21

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 09:09

Conclusos para despacho
18/04/2023 08:59

Audiência Conciliação cancelada para 12/05/2023 08:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU.
12/04/2023 11:06

Audiência Conciliação designada para 12/05/2023 08:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU.
12/04/2023 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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