TJBA - 8017918-95.2023.8.05.0150
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Alberto Simoes Hirs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2025 10:01
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Nilson Soares Castelo Branco
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10/09/2025 08:09
Conclusos #Não preenchido#
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09/09/2025 17:54
Juntada de Petição de PAR_PROV PARC_AP 8017918_95.2023.8.05.0150_recept_reconhec pess_absolv_menori rel_sum 231
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09/09/2025 03:17
Publicado Despacho em 09/09/2025.
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09/09/2025 03:17
Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025
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08/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Segunda Câmara Criminal - Segunda Turma Origem do Processo: Comarca de Lauro de Freitas Apelação: 8017918-95.2023.8.05.0150 Apelante: Marcos Vitorio Pereira dos Santos Advogadas: Poliane França Gomes (OAB/BA 55.038) Mariana dos Santos Áspera (OAB/BA 75.853) Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia Promotora de Justiça: Mariana Tejo Marques de Oliveira Relator: Mario Alberto Simões Hirs DESPACHO .
Abra-se vista a douta Procuradoria de Justiça para análise e parecer.
Salvador/BA, 5 de setembro de 2025. Des.
Mario Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Relator -
05/09/2025 14:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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05/09/2025 14:27
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2025 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/09/2025 12:35
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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03/09/2025 14:26
Conclusos #Não preenchido#
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03/09/2025 14:26
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 14:12
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 14:40
Recebidos os autos
-
02/09/2025 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
27/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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