TJBA - 0001450-06.2010.8.05.0036
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2025 13:46
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 11:39
Conclusos para julgamento
-
14/10/2024 10:31
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2024 14:13
Juntada de Alvará judicial
-
21/08/2024 13:48
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2024 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2024 20:11
Publicado Intimação em 15/07/2024.
-
30/07/2024 20:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
30/07/2024 20:10
Publicado Intimação em 15/07/2024.
-
30/07/2024 20:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
12/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0001450-06.2010.8.05.0036 Usucapião Jurisdição: Caetité Autor: Maria Telma Oliveira Da Silva Advogado: Joao Paulo Silveira De Oliveira (OAB:BA18986) Terceiro Interessado: Marly Oliveira Da Silva Santos Advogado: Ana Brito Koehne (OAB:BA37760) Advogado: Marcos Vinicius Lima Aguiar (OAB:BA37206) Terceiro Interessado: Jussara Telma Teixeira Ladeia Terceiro Interessado: Manoel Jose Batista Terceiro Interessado: Manoel Da Palma Silva Terceiro Interessado: Guiomar Alves De Souza Terceiro Interessado: Sônia Maria Guanais Soriano Terceiro Interessado: Antônio Fernando Sálvio Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N.
Rua Dr.
Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: USUCAPIÃO (49) n. 0001450-06.2010.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): MARIA TELMA OLIVEIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA - BA18986 Réu(s): MARLY OLIVEIRA DA SILVA SANTOS Advogados do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ANA BRITO KOEHNE - BA37760, MARCOS VINICIUS LIMA AGUIAR - BA37206 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM Juiz de Direito Dr.
JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 - CGJ/CCI/TJBA, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): 1 - Ficam as partes devidamente intimadas do laudo pericial de ID 351938545, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias.
Fica, ainda, a representante do Ministério Público para, querendo, falar nos autos.
Caetité/BA, 17 de janeiro de 2023.
HUDSON AGUIAR MANGABEIRO Diretor de Secretaria -
11/07/2024 09:07
Conclusos para despacho
-
10/07/2024 18:38
Expedição de intimação.
-
10/07/2024 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 13:47
Conclusos para despacho
-
31/01/2024 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2023 06:17
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS LIMA AGUIAR em 30/01/2023 23:59.
-
29/04/2023 06:17
Decorrido prazo de ANA BRITO KOEHNE em 30/01/2023 23:59.
-
29/04/2023 06:16
Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
-
24/04/2023 09:32
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2023 10:03
Conclusos para despacho
-
31/03/2023 02:01
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/02/2023 23:59.
-
16/03/2023 14:04
Conclusos para despacho
-
16/03/2023 10:17
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2023 15:51
Publicado Intimação em 18/01/2023.
-
05/03/2023 15:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2023
-
05/03/2023 15:51
Publicado Intimação em 18/01/2023.
-
05/03/2023 15:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2023
-
01/02/2023 10:55
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2023 11:20
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2023 12:10
Expedição de intimação.
-
17/01/2023 12:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/01/2023 12:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/01/2023 12:04
Expedição de intimação.
-
17/01/2023 12:04
Expedição de intimação.
-
17/01/2023 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 10:56
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2022 19:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/05/2022 19:35
Juntada de Petição de certidão
-
25/04/2022 12:47
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2022 14:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/04/2022 14:48
Juntada de Petição de certidão
-
19/04/2022 12:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/04/2022 12:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/04/2022 12:38
Expedição de intimação.
-
19/04/2022 12:38
Expedição de intimação.
-
19/04/2022 12:14
Juntada de Outros documentos
-
13/04/2022 04:34
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS LIMA AGUIAR em 11/04/2022 23:59.
-
11/04/2022 22:49
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2022 16:22
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2022 20:25
Publicado Intimação em 18/03/2022.
-
23/03/2022 20:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
-
17/03/2022 09:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/03/2022 09:42
Juntada de Certidão
-
22/02/2022 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2022 11:03
Conclusos para despacho
-
12/08/2020 01:47
Publicado Intimação em 21/07/2020.
-
19/07/2020 22:59
Conclusos para despacho
-
19/07/2020 22:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/02/2020 14:55
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2019 21:56
Devolvidos os autos
-
11/05/2017 09:52
CONCLUSÃO
-
25/04/2017 11:19
PETIÇÃO
-
23/03/2017 08:29
Ato ordinatório
-
23/02/2017 12:14
MANDADO
-
07/06/2016 15:02
Ato ordinatório
-
13/05/2015 15:34
PETIÇÃO
-
11/05/2015 10:42
MANDADO
-
06/05/2015 12:14
MANDADO
-
05/05/2015 12:13
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
30/04/2015 11:51
AUDIÊNCIA
-
09/04/2015 13:55
DOCUMENTO
-
13/03/2015 12:25
MANDADO
-
13/03/2015 12:22
MANDADO
-
12/03/2015 11:11
MANDADO
-
12/03/2015 11:10
MANDADO
-
10/03/2015 12:24
DOCUMENTO
-
09/03/2015 10:30
MANDADO
-
09/03/2015 10:30
MANDADO
-
04/03/2015 10:55
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
02/03/2015 16:27
AUDIÊNCIA
-
02/03/2015 16:27
MERO EXPEDIENTE
-
27/02/2015 16:26
CONCLUSÃO
-
24/02/2015 11:40
MANDADO
-
09/02/2015 14:09
Ato ordinatório
-
09/02/2015 10:57
MANDADO
-
06/02/2015 16:37
MANDADO
-
30/01/2015 11:42
MANDADO
-
30/01/2015 11:41
MANDADO
-
29/01/2015 12:38
MANDADO
-
29/01/2015 12:38
MANDADO
-
28/01/2015 12:41
AUDIÊNCIA
-
28/01/2015 12:38
AUDIÊNCIA
-
23/12/2014 08:37
DOCUMENTO
-
09/12/2014 11:51
DOCUMENTO
-
05/12/2014 12:35
MANDADO
-
19/11/2014 13:53
DOCUMENTO
-
14/11/2014 11:15
MANDADO
-
14/11/2014 11:14
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
10/11/2014 14:16
AUDIÊNCIA
-
10/11/2014 14:03
AUDIÊNCIA
-
20/10/2014 11:05
Ato ordinatório
-
15/10/2014 14:09
DOCUMENTO
-
15/10/2014 12:51
AUDIÊNCIA
-
15/10/2014 12:44
AUDIÊNCIA
-
12/09/2014 08:56
PETIÇÃO
-
03/09/2014 10:37
MANDADO
-
28/08/2014 10:46
DOCUMENTO
-
14/08/2014 11:51
MANDADO
-
14/08/2014 11:50
MANDADO
-
14/08/2014 11:50
MANDADO
-
14/08/2014 11:49
MANDADO
-
13/08/2014 14:15
DOCUMENTO
-
13/08/2014 14:14
DOCUMENTO
-
13/08/2014 14:13
PETIÇÃO
-
13/08/2014 07:52
MANDADO
-
12/08/2014 12:16
MANDADO
-
30/07/2014 10:44
DOCUMENTO
-
30/07/2014 10:43
DOCUMENTO
-
23/07/2014 10:54
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
23/07/2014 10:54
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
23/07/2014 10:54
MANDADO
-
23/07/2014 10:53
MANDADO
-
23/07/2014 10:52
MANDADO
-
23/07/2014 10:52
MANDADO
-
23/07/2014 10:52
MANDADO
-
23/07/2014 10:52
MANDADO
-
23/07/2014 10:51
MANDADO
-
21/07/2014 16:35
AUDIÊNCIA
-
18/07/2014 16:33
MERO EXPEDIENTE
-
14/07/2014 15:00
CONCLUSÃO
-
14/07/2014 10:48
PETIÇÃO
-
10/07/2014 14:41
PETIÇÃO
-
18/06/2014 13:56
MERO EXPEDIENTE
-
16/06/2014 14:44
CONCLUSÃO
-
16/06/2014 14:43
PETIÇÃO
-
05/06/2014 11:19
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
02/06/2014 10:13
MERO EXPEDIENTE
-
23/05/2014 13:13
CONCLUSÃO
-
23/05/2014 11:29
PETIÇÃO
-
08/05/2014 13:56
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
26/03/2014 09:01
MERO EXPEDIENTE
-
22/01/2014 14:40
CONCLUSÃO
-
22/01/2014 11:50
AUDIÊNCIA
-
21/01/2014 13:27
DOCUMENTO
-
10/01/2014 14:00
PETIÇÃO
-
17/12/2013 09:26
DOCUMENTO
-
16/12/2013 09:04
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
16/12/2013 09:04
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
10/12/2013 08:35
AUDIÊNCIA
-
10/12/2013 08:35
REATIVAÇÃO
-
25/08/2011 15:04
Baixa Definitiva
-
25/08/2011 15:04
DEFINITIVO
-
25/08/2011 15:04
DOCUMENTO
-
23/08/2011 13:48
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
22/08/2011 08:59
TRÂNSITO EM JULGADO
-
19/08/2011 14:16
AUDIÊNCIA
-
31/05/2011 11:25
AUDIÊNCIA
-
31/05/2011 11:22
MERO EXPEDIENTE
-
12/05/2011 14:00
CONCLUSÃO
-
12/05/2011 12:54
PETIÇÃO
-
19/04/2011 12:53
DECURSO DE PRAZO
-
04/04/2011 14:01
DOCUMENTO
-
25/03/2011 16:22
DOCUMENTO
-
21/03/2011 14:35
DOCUMENTO
-
16/03/2011 12:26
DOCUMENTO
-
16/03/2011 12:24
DOCUMENTO
-
14/02/2011 16:20
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
14/02/2011 16:19
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
01/02/2011 16:18
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
24/01/2011 12:12
MERO EXPEDIENTE
-
09/12/2010 11:11
CONCLUSÃO
-
09/12/2010 10:48
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2010
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8029091-69.2022.8.05.0080
Anderson Cardoso Santana
Urbamais Properties e Participacoes S.A.
Advogado: Wagner Veloso Martins
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/10/2022 17:58
Processo nº 8000510-50.2020.8.05.0036
Clemente Borges de Carvalho
Centrais Eolicas de Caetite Participacoe...
Advogado: Oscar Graca Couto Neto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/05/2020 12:04
Processo nº 8004149-08.2022.8.05.0230
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Alessandro Campos dos Anjos
Advogado: Jose Sobral de Oliveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/10/2022 09:14
Processo nº 8122015-11.2023.8.05.0001
Ana Paula Oliveira da Silva
Estado da Bahia
Advogado: Maicon Douglas Menghini Sales da Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/09/2023 23:09
Processo nº 8004149-08.2022.8.05.0230
Policia Civil da Bahia
Alessandro Campos dos Anjos
Advogado: Jose Sobral de Oliveira
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/10/2023 10:02