15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0000076-17.2005.8.05.0266 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Irecê Reu: Janiel Menezes Bastos Advogado: Leo Victor Dourado Torres Barreto (OAB:BA35491) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Adriano Bastos Rodrigues Testemunha: Neurivan Santos Cambui Testemunha: Gilmar Nei Portela Testemunha: João Da Rocha Neto Vitima: Evilásio Menezes Bastos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000076-17.2005.8.05.0266 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JANIEL MENEZES BASTOS Advogado(s): LEO VICTOR DOURADO TORRES BARRETO (OAB:BA35491) DESPACHO 1.

INTIME-SE o recorrente a apresentar as razões do recurso em sentido estrito interposto, no prazo de 2 (dois) dias. 2.

INTIME-SE o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal. 3.

Vindo aos autos as peças do recorrente e do recorrido, tornem os autos conclusos para decisão quanto ao juízo de retratação (ou sustentação) e de admissibilidade do recurso.

Irecê/BA, datado e assinado eletronicamente.

ISABELLA PIRES DE ALMEIDA Juíza Substituta
05/09/2022 13:50

Juntada de Termo de audiência
02/09/2022 15:19

Extinta a punibilidade por prescrição
02/09/2022 15:15

Conclusos para julgamento
09/08/2022 12:24

Decorrido prazo de LEO VICTOR DOURADO TORRES BARRETO em 01/08/2022 23:59.
05/08/2022 01:17

Mandado devolvido Positivamente
01/08/2022 01:14

Mandado devolvido Negativamente
01/08/2022 01:04

Mandado devolvido Positivamente
01/08/2022 00:28

Mandado devolvido Positivamente
01/08/2022 00:20

Mandado devolvido Negativamente
31/07/2022 01:20

Mandado devolvido Negativamente
28/07/2022 19:00

Publicado Intimação em 26/07/2022.
28/07/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
26/07/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 10:35

Expedição de intimação.
25/07/2022 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2022 10:35

Expedição de intimação.
25/07/2022 10:35

Expedição de intimação.
25/07/2022 10:35

Expedição de intimação.
25/07/2022 10:35

Expedição de intimação.
25/07/2022 10:35

Expedição de intimação.
25/07/2022 10:35

Expedição de intimação.
07/07/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 18:25

Juntada de Petição de petição
12/06/2022 00:34

Mandado devolvido Positivamente
12/06/2022 00:34

Mandado devolvido Positivamente
12/06/2022 00:30

Mandado devolvido Positivamente
12/06/2022 00:27

Mandado devolvido Negativamente
12/06/2022 00:24

Mandado devolvido Positivamente
12/06/2022 00:24

Mandado devolvido Positivamente
09/06/2022 09:02

Decorrido prazo de NEREU FERREIRA MACHADO MOTTA em 03/06/2022 23:59.
07/06/2022 16:52

Conclusos para despacho
28/05/2022 02:01

Publicado Intimação em 26/05/2022.
28/05/2022 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
27/05/2022 08:52

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 15:33

Juntada de Certidão
25/05/2022 13:50

Expedição de intimação.
25/05/2022 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2022 13:50

Expedição de intimação.
25/05/2022 13:50

Expedição de intimação.
25/05/2022 13:50

Expedição de intimação.
25/05/2022 13:50

Expedição de intimação.
25/05/2022 13:50

Expedição de intimação.
25/05/2022 13:50

Expedição de intimação.
04/04/2022 15:31

Audiência Instrução e julgamento designada para 10/06/2022 15:00 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ.
01/04/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 17:40

Conclusos para despacho
23/02/2022 06:29

Decorrido prazo de JANIEL MENEZES BASTOS em 22/02/2022 23:59.
13/01/2022 22:05

Publicado Ato Ordinatório em 13/01/2022.
13/01/2022 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
13/01/2022 09:42

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
12/01/2022 12:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 17/2021
11/01/2022 23:04

Expedição de ato ordinatório.
11/01/2022 23:03

Expedição de ato ordinatório.
11/01/2022 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
09/09/2021 17:42

Devolvidos os autos
18/02/2021 15:27

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
18/12/2020 19:10

MERO EXPEDIENTE
30/04/2020 12:27

MERO EXPEDIENTE
30/04/2020 12:21

CONCLUSÃO
25/10/2019 09:12

MERO EXPEDIENTE
16/04/2019 13:02

MERO EXPEDIENTE
02/10/2018 14:32

MERO EXPEDIENTE
12/12/2017 13:44

CONCLUSÃO
17/08/2017 11:37

REMESSA
14/04/2005 00:00

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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