TJBA - 0000016-91.1997.8.05.0244
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2021 16:02
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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02/12/2021 16:02
Baixa Definitiva
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02/12/2021 16:02
Transitado em Julgado em 02/12/2021
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02/12/2021 16:01
Juntada de Certidão
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15/11/2021 00:15
Decorrido prazo de Gilberto da Silva Souza em 09/11/2021 23:59.
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15/11/2021 00:15
Decorrido prazo de Fabio da Silva Souza em 09/11/2021 23:59.
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15/11/2021 00:15
Decorrido prazo de Fabiano da Silva Souza em 09/11/2021 23:59.
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15/11/2021 00:15
Decorrido prazo de Ediane da Silva Souza em 09/11/2021 23:59.
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15/11/2021 00:15
Decorrido prazo de Jose Roberto da Silva Souza em 09/11/2021 23:59.
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15/11/2021 00:15
Decorrido prazo de Zelita Altina da Silva Souza em 09/11/2021 23:59.
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15/11/2021 00:15
Decorrido prazo de Reginaldo da Silva Souza em 09/11/2021 23:59.
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15/11/2021 00:15
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/11/2021 23:59.
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12/11/2021 00:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2021 23:59.
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10/11/2021 00:23
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2021 23:59.
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14/10/2021 09:10
Publicado Despacho em 14/10/2021.
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14/10/2021 09:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
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14/10/2021 07:13
Expedição de Certidão.
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13/10/2021 12:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/10/2021 20:35
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2021 11:44
Conclusos #Não preenchido#
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01/10/2021 17:46
Juntada de Petição de petição
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21/09/2021 19:35
Expedição de Certidão.
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21/09/2021 19:33
Expedição de Certidão.
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15/09/2021 08:24
Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 15/09/2021.
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15/09/2021 08:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
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14/09/2021 15:04
Expedição de Certidão.
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14/09/2021 15:04
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2021 11:54
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2021 11:54
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2021 23:48
Devolvidos os autos
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16/07/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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03/05/2021 00:00
Remessa - Origem: Secretaria de Camara - Destino: INSS
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03/05/2021 00:00
Remessa - Origem: Secretaria de Camara - Destino: INSS
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23/04/2021 00:00
Expedição de Certidão
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20/04/2021 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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20/04/2021 00:00
Julgado
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12/04/2021 00:00
Publicação
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07/04/2021 00:00
Inclusão em pauta
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05/04/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
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05/04/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
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05/04/2021 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
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05/04/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
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05/04/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
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19/02/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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19/02/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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19/02/2021 00:00
Recurso Interno Cadastrado
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19/02/2021 00:00
Recebido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara
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19/02/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara
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19/02/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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19/02/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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19/02/2021 00:00
Petição
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19/02/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
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19/02/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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03/11/2020 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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29/10/2020 00:00
Petição
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29/10/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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29/10/2020 00:00
Expedição de Certidão
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29/10/2020 00:00
Petição
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22/10/2020 00:00
Publicação
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20/10/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
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20/10/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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20/10/2020 00:00
Julgamento em Diligência
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08/09/2020 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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28/08/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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19/08/2020 00:00
Petição
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19/08/2020 00:00
Expedição de Certidão
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19/08/2020 00:00
Petição
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09/03/2020 00:00
Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara
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09/03/2020 00:00
Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS
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05/03/2020 00:00
Publicação
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04/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
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11/02/2020 00:00
Não-Provimento
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11/02/2020 00:00
Julgado
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03/02/2020 00:00
Publicação
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20/01/2020 00:00
Inclusão em pauta
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20/01/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
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20/01/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
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20/01/2020 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
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25/11/2019 00:00
Publicação
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21/11/2019 00:00
Recebido do SECOMGE
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21/11/2019 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
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21/11/2019 00:00
Expedição de Termo
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21/11/2019 00:00
Distribuição por Sorteio
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20/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2019
Ultima Atualização
13/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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