TJBA - 8000703-51.2019.8.05.0052

12/11/2021 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para o STF

24/09/2021 01:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 23/09/2021 23:59.

22/09/2021 17:52

Juntada de Petição de contra-razões

31/08/2021 02:17

Publicado Intimação em 30/08/2021.

31/08/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

27/08/2021 01:18

Expedição de intimação.

26/08/2021 07:56

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021 06:45

Conclusos para decisão

08/05/2021 00:14

Decorrido prazo de SATURNINO SOUZA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021 00:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 07/05/2021 23:59.

03/05/2021 17:39

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

14/04/2021 08:43

Publicado Intimação em 14/04/2021.

14/04/2021 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

13/04/2021 17:02

Expedição de intimação.

12/04/2021 00:18

Decorrido prazo de SATURNINO SOUZA em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021 00:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021 19:25

Recurso Extraordinário não admitido

08/04/2021 16:39

Conclusos para despacho

30/03/2021 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

30/03/2021 11:09

Juntada de Petição de recurso extraordinário

17/03/2021 02:07

Publicado Intimação em 16/03/2021.

17/03/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021 02:07

Publicado Intimação em 16/03/2021.

17/03/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

13/03/2021 14:19

Expedição de intimação.

13/03/2021 14:19

Expedição de intimação.

11/03/2021 12:33

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.***.***/0001-94 (RECORRIDO) e não-provido

11/03/2021 11:15

Deliberado em sessão - julgado

18/02/2021 15:32

Incluído em pauta para 10/03/2021 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

16/02/2021 09:50

Solicitado dia de julgamento

12/02/2021 12:10

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/02/2021 23:59:59.

26/01/2021 13:55

Juntada de Petição de petição

22/01/2021 14:48

Publicado Intimação em 15/01/2021.

16/01/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2021 09:59

Expedição de intimação.

02/09/2020 00:02

Decorrido prazo de SATURNINO SOUZA em 01/09/2020 23:59:59.

07/07/2020 10:23

Expedição de intimação.

07/07/2020 10:23

Expedição de intimação.

03/07/2020 12:04

Deliberado em sessão - julgado

25/06/2020 11:38

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

22/06/2020 16:59

Incluído em pauta para 01/07/2020 09:00:00 SALA 03.

01/06/2020 18:35

Recebidos os autos

01/06/2020 18:35

Distribuído por sorteio