05/12/2024 15:19

Baixa Definitiva
05/12/2024 15:19

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 15:17

Expedição de intimação.
08/11/2024 18:08

Juntada de Alvará
29/10/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 13:51

Juntada de Petição de comunicações
21/07/2024 20:24

Publicado Intimação em 16/07/2024.
21/07/2024 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0501444-16.2018.8.05.0244 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: Sergio Carlos De Almeida Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerido: Municipio De Senhor Do Bonfim Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM-BA 2ª VARA DE FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS ,COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA Fórum Desembargador Edgar Simões Avenida Roberto Santos, nº 373, Centro, Senhor do Bonfim-BA – CEP 48.970.000 – Telefone: (74) 3541-3714 E-mail: [email protected] 0501444-16.2018.8.05.0244 REQUERENTE: SERGIO CARLOS DE ALMEIDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal e de ordem do Exmo.

Sr.

Juiz de Direito Titular desta Vara, Dr.

Teomar Almeida de Oliveira, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos do art. 2º DA IN - pres nº 01/2018, IN Pres, 01/2019 -TJBA e Decreto Judiciário nº 297/2019, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos, os seguintes documentos: I) certidão de regularidade do CPF do advogado da parte exequente ou ativa do CNPJ, junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRC, no prazo de 15(quinze) dias Senhor do Bonfim (BA), 23 de abril de 2024 Wellington Cesar Cavalcante da Silva Técnico Judiciário
12/07/2024 14:08

Expedição de intimação.
12/07/2024 14:07

Expedição de intimação.
12/07/2024 14:07

Expedição de RPV.
11/07/2024 18:52

Expedição de intimação.
11/07/2024 18:52

Expedição de RPV.
11/07/2024 18:11

Expedição de intimação.
11/07/2024 18:11

Expedição de Ofício.
11/06/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 20:53

Publicado Intimação em 25/04/2024.
27/05/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
27/05/2024 20:53

Publicado Intimação em 25/04/2024.
27/05/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
26/04/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 08:47

Juntada de Petição de comunicações
23/04/2024 08:17

Expedição de intimação.
23/04/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 13:36

Juntada de Petição de comunicações
19/12/2023 16:00

Juntada de Petição de comunicações
21/10/2023 13:40

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 12:26

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 20/10/2023 23:59.
16/10/2023 10:34

Desentranhado o documento
16/10/2023 10:34

Cancelada a movimentação processual
13/10/2023 18:32

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
11/10/2023 12:33

Expedição de intimação.
11/10/2023 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023 10:30

Transitado em Julgado em 11/10/2023
07/10/2023 16:03

Publicado Intimação em 26/09/2023.
07/10/2023 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
07/10/2023 16:02

Publicado Intimação em 26/09/2023.
07/10/2023 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
06/10/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 12:00

Expedição de intimação.
25/09/2023 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 19:59

Publicado Mandado em 25/08/2023.
20/09/2023 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
26/08/2023 01:17

Publicado Intimação em 25/08/2023.
26/08/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
24/08/2023 10:12

Expedição de intimação.
24/08/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:10

Juntada de Certidão
24/08/2023 10:09

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/07/2023 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 04/07/2023 23:59.
02/07/2023 20:53

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 30/06/2023 23:59.
02/07/2023 20:53

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 30/06/2023 23:59.
12/06/2023 06:33

Publicado Intimação em 05/06/2023.
12/06/2023 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
02/06/2023 07:29

Expedição de intimação.
02/06/2023 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2023 16:00

Expedição de intimação.
01/06/2023 16:00

Expedição de intimação.
01/06/2023 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2023 16:00

Julgado procedente o pedido
01/06/2023 16:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/06/2023 11:24

Conclusos para julgamento
01/06/2023 10:51

Conclusos para decisão
01/06/2023 10:51

Juntada de Certidão
11/05/2023 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 12/04/2023 23:59.
30/03/2023 01:41

Publicado Intimação em 23/02/2023.
30/03/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
15/02/2023 08:50

Expedição de intimação.
15/02/2023 08:50

Expedição de intimação.
15/02/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2023 17:13

Expedição de intimação.
13/02/2023 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 20:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 31/10/2022 23:59.
25/01/2023 13:10

Conclusos para despacho
25/01/2023 13:10

Juntada de Certidão
21/10/2022 16:24

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 14/10/2022 23:59.
28/09/2022 16:48

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
27/09/2022 20:40

Publicado Intimação em 21/09/2022.
27/09/2022 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
20/09/2022 08:08

Expedição de intimação.
20/09/2022 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 11:04

Conclusos para decisão
22/08/2022 18:29

Recebidos os autos
22/08/2022 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/06/2022 13:19

Expedição de intimação.
21/06/2022 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2022 03:26

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 30/05/2022 23:59.
16/05/2022 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
16/05/2022 21:08

Publicado Intimação em 13/05/2022.
16/05/2022 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
16/05/2022 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
16/05/2022 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
12/05/2022 14:56

Expedição de intimação.
12/05/2022 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2022 12:41

Expedição de intimação.
12/05/2022 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2022 12:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/04/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 20:48

Juntada de Petição de recurso inominado
24/03/2022 21:24

Publicado Intimação em 17/03/2022.
24/03/2022 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
16/03/2022 16:10

Conclusos para despacho
16/03/2022 16:09

Expedição de intimação.
16/03/2022 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2022 16:04

Expedição de intimação.
16/03/2022 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
27/11/2021 00:00

Publicação
24/11/2021 00:00

Expedição de documento
23/06/2020 00:00

Trânsito em julgado
15/12/2018 00:00

Publicação
10/12/2018 00:00

Procedência em Parte
02/10/2018 00:00

Documento
02/10/2018 00:00

Documento
14/08/2018 00:00

Publicação
04/08/2018 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2018

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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