TJBA - 0002107-19.2012.8.05.0022

21/05/2025 15:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/05/2025 15:54

Baixa Definitiva

21/05/2025 15:54

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025 14:17

Expedição de Certidão.

20/05/2025 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

19/05/2025 08:38

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

06/03/2025 14:02

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

06/03/2025 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2868359 / BA (2025/0066211-7) autuado em 28/02/2025

07/02/2025 10:20

Juntada de Petição de petição

06/02/2025 02:08

Publicado Decisão em 06/02/2025.

06/02/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

04/02/2025 14:46

Juntada de Petição de Documento_1

03/02/2025 20:19

Outras Decisões

31/01/2025 11:17

Conclusos #Não preenchido#

31/01/2025 11:04

Juntada de Petição de LCN_CR EM AGRAVO EM RESP _0002107_19.2012.8.05.0

30/01/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025 12:10

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

21/01/2025 11:32

Juntada de Petição de Documento_1

21/12/2024 19:50

Recurso Especial não admitido

18/12/2024 08:30

Conclusos #Não preenchido#

18/12/2024 08:18

Juntada de Petição de LCN_CR AO RESP_0002107_19.2012.8.05.0022_ RESE

18/12/2024 08:06

Expedição de Certidão.

17/12/2024 07:12

Expedição de Certidão.

17/12/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

16/12/2024 14:00

Juntada de Certidão

16/12/2024 13:42

Juntada de Petição de recurso especial

16/12/2024 13:34

Expedição de Certidão.

11/12/2024 10:14

Juntada de Petição de Documento_1

11/12/2024 10:08

Expedição de Certidão.

11/12/2024 10:07

Expedição de Certidão.

10/12/2024 05:31

Publicado Ementa em 10/12/2024.

10/12/2024 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

06/12/2024 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

06/12/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024 09:42

Expedição de Certidão.

06/12/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024 17:59

Conhecido o recurso de NELSON ALVES DOS SANTOS - CPF: *65.***.*61-34 (RECORRENTE) e não-provido

05/12/2024 12:21

Conhecido o recurso de NELSON ALVES DOS SANTOS - CPF: *65.***.*61-34 (RECORRENTE) e não-provido

05/12/2024 12:00

Juntada de Petição de certidão

05/12/2024 11:56

Deliberado em sessão - julgado

28/11/2024 16:04

Juntada de Petição de petição

28/11/2024 13:06

Expedição de Certidão.

26/11/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024 17:07

Incluído em pauta para 05/12/2024 08:30:00 SALA 04.

19/11/2024 16:30

Solicitado dia de julgamento

12/11/2024 13:55

Conclusos #Não preenchido#

12/11/2024 12:18

Juntada de Petição de RESE_0002107_19.2012.8.05.0022_vida_impronúncia_qu

04/11/2024 12:41

Juntada de Petição de petição

31/10/2024 11:38

Expedição de Certidão.

29/10/2024 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

29/10/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024 09:11

Conclusos #Não preenchido#

16/10/2024 09:11

Expedição de Certidão.

16/10/2024 05:56

Expedição de Certidão.

16/10/2024 05:54

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

15/10/2024 17:30

Recebidos os autos

15/10/2024 17:30

Distribuído por sorteio