06/11/2024 17:31

Baixa Definitiva
06/11/2024 17:31

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 17:31

Juntada de informação
06/11/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:12

Expedição de Certidão.
15/10/2024 01:16

Mandado devolvido Negativamente
17/09/2024 17:51

Decorrido prazo de Augusto Bastos Ribeiro Júnior em 09/09/2024 23:59.
16/09/2024 00:18

Publicado Sentença em 02/09/2024.
16/09/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
06/09/2024 01:18

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 16:54

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2024 15:00

Expedição de Mandado.
29/08/2024 14:02

Expedição de sentença.
27/08/2024 17:04

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de Augusto Bastos Ribeiro Júnior (REU)
27/08/2024 12:00

Expedição de termo de audiência.
27/08/2024 11:08

Juntada de Certidão
23/08/2024 21:50

Juntada de Termo de audiência
30/07/2024 02:20

Decorrido prazo de Augusto Bastos Ribeiro Júnior em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 20:34

Decorrido prazo de Augusto Bastos Ribeiro Júnior em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 19:00

Publicado Despacho em 23/07/2024.
24/07/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
18/07/2024 19:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
14/07/2024 03:42

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2024.
14/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA ATO ORDINATÓRIO 0501367-91.2016.8.05.0271 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Valença Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Augusto Bastos Ribeiro Júnior Advogado: Jose Tudes Novato Neto (OAB:BA39122) Terceiro Interessado: Thieres José Matos Frias Terceiro Interessado: Thiago José Matos Terceiro Interessado: Nivaldo Jesus Dos Santos Terceiro Interessado: Jailton Carvalho Oliveira Terceiro Interessado: Ana Paula Souza Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS Rua Guido Araújo Guimarães, s/n, Fórum Gonçalo Porto de Souza, Novo Horizonte=-CEP 45.400-000, Valença-BA, Fone: (75) 3641-3619, 3641-362, 3641-9254 E-mail: [email protected] Processo:0501367-91.2016.8.05.0271 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto:[Furto Qualificado, Competência da Justiça Estadual] AUTOR: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ACUSADO: REU: AUGUSTO BASTOS RIBEIRO JÚNIOR ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes para ciência do r.

Despacho id 379306898, bem como para comparecimento à audiência de acordo de não persecução penal designada para o dia 14/08/2024, às 10:00 horas.

Valença-BA, 10 de julho de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.

Elzani Queiroz dos Santos Diretora de Secretaria
10/07/2024 20:11

Expedição de ato ordinatório.
10/07/2024 20:11

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 20:03

Expedição de Mandado.
01/04/2024 17:56

Juntada de Certidão
09/01/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 18:04

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 21:58

Audiência Audiência Preliminar designada para 14/08/2024 10:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA.
20/04/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 11:59

Conclusos para decisão
10/02/2023 10:11

Audiência Audiência Preliminar designada para 05/07/2023 10:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA.
25/10/2022 01:31

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 01:31

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
01/09/2022 00:00

Mero expediente
08/08/2022 00:00

Concluso para Despacho
14/04/2022 00:00

Petição
12/04/2022 00:00

Publicação
08/04/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/04/2022 00:00

Expedição de Certidão
08/04/2022 00:00

Expedição de documento
08/04/2022 00:00

Audiência Designada
06/04/2022 00:00

Mero expediente
11/11/2021 00:00

Concluso para Despacho
16/07/2021 00:00

Petição
08/07/2021 00:00

Expedição de Certidão
28/06/2021 00:00

Expedição de Certidão
10/06/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
10/06/2021 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
06/05/2021 00:00

Publicação
04/05/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/04/2021 00:00

Expedição de documento
30/04/2021 00:00

Mero expediente
10/07/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
08/05/2017 00:00

Concluso para Despacho
23/09/2016 00:00

Certidão de antecedentes criminais
20/09/2016 00:00

Concluso para Despacho
20/09/2016 00:00

Mandado
20/09/2016 00:00

Petição
30/08/2016 00:00

Documento
24/08/2016 00:00

Documento
24/08/2016 00:00

Expedição de Ofício
24/08/2016 00:00

Expedição de Mandado
05/08/2016 00:00

Publicação
01/08/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/07/2016 00:00

Denúncia
14/07/2016 00:00

Documento
14/07/2016 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
14/07/2016 00:00

Documento
13/07/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2016

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017983-29.2002.8.05.0001

Estado da Bahia

Lojas Ipe

Advogado: Antonio Eduardo Barreto Coutinho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/05/2025 17:24

Exibir Processo

Processo nº 8000965-64.2024.8.05.0039

Jacira de Menezes Guimaraes

Enildo de Menezes Guimaraes

Advogado: Marcio Vinhas Barretto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/01/2024 16:41

Exibir Processo

Processo nº 8004323-72.2021.8.05.0126

Servico Autonomo de Agua e Esgoto

Marilia Lima Campos

Advogado: Liliane Oliveira de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/12/2021 17:05

Exibir Processo

Processo nº 8000212-68.2015.8.05.0154

Blh Comercial Agricola LTDA

Janir Jose Maggioni

Advogado: Francisco Pitombeira Dias Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/08/2015 17:28

Exibir Processo

Processo nº 8004315-95.2021.8.05.0126

Servico Autonomo de Agua e Esgoto

Claudia Nascimento da Silva

Advogado: Liliane Oliveira de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/12/2021 16:24

Exibir Processo