07/07/2025 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/07/2025 17:46

Juntada de Petição de contra-razões
04/06/2025 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 22:26

Decorrido prazo de CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO em 08/05/2025 23:59.
20/05/2025 22:26

Decorrido prazo de CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO em 08/05/2025 23:59.
20/05/2025 04:12

Decorrido prazo de MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA em 08/05/2025 23:59.
14/05/2025 18:25

Decorrido prazo de HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA em 08/05/2025 23:59.
14/05/2025 18:25

Decorrido prazo de MARIANA CARLA MARQUES ASSUNCAO em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 23:35

Juntada de Petição de apelação
06/05/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 23:27

Publicado Intimação em 10/04/2025.
22/04/2025 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
22/04/2025 23:26

Publicado Intimação em 10/04/2025.
22/04/2025 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
22/04/2025 23:25

Publicado Intimação em 10/04/2025.
22/04/2025 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
22/04/2025 23:24

Publicado Intimação em 10/04/2025.
22/04/2025 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 05:04

Expedição de intimação.
08/04/2025 05:04

Julgado improcedente o pedido
28/03/2025 04:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 27/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 10:05

Conclusos para julgamento
24/03/2025 10:05

Expedição de intimação.
22/03/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 10:09

Expedição de intimação.
10/02/2025 10:08

Expedição de intimação.
10/02/2025 10:07

Expedição de intimação.
07/11/2024 00:45

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:53

Conclusos para despacho
04/11/2024 16:45

Conclusos para julgamento
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0308017-33.2013.8.05.0146 Usucapião Jurisdição: Juazeiro Autor: Nelizete Da Silva Costa Advogado: Helder Luiz Freitas Moreira (OAB:BA21898) Reu: Massa Falida Das Lojas Ipê Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Advogado: Mariana Carla Marques Assuncao (OAB:BA34355) Advogado: Mauricio Costa Fernandes Da Cunha (OAB:BA15660) Intimação: PROCESSO Nº 0308017-33.2013.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Com base no teor da certidão de ID435258418, ali contendo a chave de acesso à gravação da audiência de instrução via PjeMídias, e em atendimento ao quanto determinado no despacho de ID417078342, ficam ambas as partes intimadas para apresentação de alegações finais, no prazo de 10 dias.

Juazeiro-BA, 13 de março de 2024.

JACKELINE CORREIA SILVA Diretora de Secretaria
11/07/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 07:50

Conclusos para despacho
03/04/2024 03:30

Decorrido prazo de CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:30

Decorrido prazo de MARIANA CARLA MARQUES ASSUNCAO em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
29/03/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
24/03/2024 17:52

Publicado Intimação em 15/03/2024.
24/03/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
24/03/2024 17:52

Publicado Intimação em 15/03/2024.
24/03/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
24/03/2024 17:52

Publicado Intimação em 15/03/2024.
24/03/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
24/03/2024 17:52

Publicado Intimação em 15/03/2024.
24/03/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 11:43

Desentranhado o documento
29/10/2023 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/10/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 19:13

Decorrido prazo de CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 11:38

Decorrido prazo de HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 11:38

Decorrido prazo de MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 11:23

Decorrido prazo de MARIANA CARLA MARQUES ASSUNCAO em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 11:23

Decorrido prazo de HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA em 28/07/2023 23:59.
21/07/2023 08:14

Publicado Intimação em 20/07/2023.
21/07/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 11:30

Conclusos para despacho
19/07/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2023 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2023 07:21

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 23:10

Publicado Intimação em 10/01/2023.
18/01/2023 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
18/01/2023 03:58

Publicado Intimação em 20/12/2022.
18/01/2023 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
11/01/2023 15:20

Conclusos para despacho
09/01/2023 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2022 13:33

Expedição de Certidão.
27/11/2022 22:40

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 22:40

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
25/08/2022 00:00

Audiência Designada
07/12/2021 00:00

Publicação
03/12/2021 00:00

Concluso para Despacho
03/12/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
03/12/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/12/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
03/12/2021 00:00

Expedição de documento
02/12/2021 00:00

Documento
09/11/2021 00:00

Publicação
06/11/2021 00:00

Petição
05/11/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/11/2021 00:00

Expedição de Certidão
05/11/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
05/11/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
17/09/2021 00:00

Publicação
15/09/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/09/2021 00:00

Mero expediente
15/09/2021 00:00

Audiência Designada
23/08/2021 00:00

Concluso para Despacho
23/08/2021 00:00

Petição
23/08/2021 00:00

Petição
10/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
10/08/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
10/08/2021 00:00

Documento
10/08/2021 00:00

Petição
24/07/2021 00:00

Publicação
22/07/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/07/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
20/07/2021 00:00

Petição
09/07/2021 00:00

Publicação
07/07/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/07/2021 00:00

Liminar
05/07/2021 00:00

Audiência Designada
22/04/2021 00:00

Concluso para Despacho
22/04/2021 00:00

Petição
22/04/2021 00:00

Petição
06/07/2019 00:00

Petição
25/06/2019 00:00

Concluso para Despacho
19/06/2019 00:00

Petição
04/06/2019 00:00

Documento
29/05/2019 00:00

Petição
17/04/2019 00:00

Publicação
15/04/2019 00:00

Expedição de Certidão
15/04/2019 00:00

Mandado
12/04/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/04/2019 00:00

Concluso para Despacho
05/04/2019 00:00

Petição
05/04/2019 00:00

Expedição de Mandado
05/04/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
05/04/2019 00:00

Documento
03/04/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência
03/04/2019 00:00

Audiência Designada
26/03/2019 00:00

Concluso para Despacho
20/03/2019 00:00

Petição
01/03/2019 00:00

Publicação
26/02/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/02/2019 00:00

Expedição de Certidão
14/02/2019 00:00

Mero expediente
14/02/2019 00:00

Audiência Designada
25/07/2017 00:00

Concluso para Despacho
25/07/2017 00:00

Petição
24/07/2017 00:00

Mandado
21/07/2017 00:00

Expedição de Certidão
22/06/2017 00:00

Expedição de Mandado
20/06/2017 00:00

Petição
07/06/2017 00:00

Concluso para Despacho
02/06/2017 00:00

Expedição de Certidão
30/05/2017 00:00

Expedição de documento
01/05/2017 00:00

Expedição de Carta
26/04/2017 00:00

Expedição de Mandado
07/04/2017 00:00

Expedição de Certidão
06/04/2017 00:00

Mero expediente
07/04/2016 00:00

Concluso para Despacho
06/04/2016 00:00

Petição
10/03/2016 00:00

Expedição de Certidão
08/03/2016 00:00

Mero expediente
02/10/2015 00:00

Concluso para Despacho
01/10/2015 00:00

Petição
17/09/2015 00:00

Expedição de Certidão
17/09/2015 00:00

Documento
20/08/2015 00:00

Expedição de Mandado
20/08/2015 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
24/07/2015 00:00

Mero expediente
21/07/2015 00:00

Concluso para Despacho
16/07/2015 00:00

Expedição de Certidão
16/07/2015 00:00

Documento
17/10/2014 00:00

Expedição de Mandado
17/10/2014 00:00

Mero expediente
20/08/2014 00:00

Petição
14/08/2014 00:00

Concluso para Despacho
14/08/2014 00:00

Petição
31/07/2014 00:00

Expedição de documento
31/07/2014 00:00

Documento
07/07/2014 00:00

Expedição de Ofício
07/07/2014 00:00

Expedição de Ofício
30/06/2014 00:00

Petição
26/06/2014 00:00

Mero expediente
02/06/2014 00:00

Concluso para Despacho
02/06/2014 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
14/05/2014 00:00

Expedição de Certidão
14/05/2014 00:00

Documento
23/04/2014 00:00

Expedição de Mandado
23/04/2014 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
23/04/2014 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
23/04/2014 00:00

Expedição de documento
22/04/2014 00:00

Expedição de documento
11/04/2014 00:00

Expedição de documento
07/04/2014 00:00

Petição
01/04/2014 00:00

Expedição de documento
27/03/2014 00:00

Expedição de Certidão
27/03/2014 00:00

Documento
27/03/2014 00:00

Expedição de Certidão
27/03/2014 00:00

Documento
27/03/2014 00:00

Expedição de Certidão
27/03/2014 00:00

Documento
24/03/2014 00:00

Expedição de Edital
24/03/2014 00:00

Expedição de Carta
24/03/2014 00:00

Expedição de Carta
24/03/2014 00:00

Expedição de Carta
24/03/2014 00:00

Expedição de Mandado
24/03/2014 00:00

Expedição de Mandado
24/03/2014 00:00

Expedição de Mandado
25/02/2014 00:00

Mero expediente
24/02/2014 00:00

Concluso para Despacho
24/02/2014 00:00

Petição
04/02/2014 00:00

Expedição de Certidão
04/02/2014 00:00

Documento
29/01/2014 00:00

Expedição de Mandado
15/01/2014 00:00

Mero expediente
29/11/2013 00:00

Concluso para Despacho
28/11/2013 00:00

Documento
28/11/2013 00:00

Documento
06/11/2013 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2013

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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