TJBA - 0821792-03.2016.8.05.0001
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 11:51
Baixa Definitiva
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22/07/2025 11:51
Arquivado Definitivamente
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22/07/2025 11:51
Ato ordinatório praticado
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15/03/2025 03:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2025 23:59.
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15/02/2025 11:45
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2025 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/02/2025 05:46
Expedição de sentença.
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13/02/2025 05:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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02/12/2024 14:31
Conclusos para decisão
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26/10/2024 09:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2024 23:59.
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09/10/2024 17:04
Expedição de ato ordinatório.
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09/10/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
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01/10/2024 12:00
Juntada de Petição de petição
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01/10/2024 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/09/2024 17:04
Expedição de despacho.
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14/09/2024 17:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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13/09/2024 15:50
Conclusos para decisão
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29/08/2024 15:34
Juntada de Petição de petição
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20/08/2024 09:10
Expedição de despacho.
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12/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0821792-03.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Posto De Combustiveis Jaguaribe Ltda Advogado: Dernilton Leite Nunes (OAB:BA11373) Advogado: Nagilla Larissa Gomes Santiago Leite (OAB:BA45750) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0821792-03.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: POSTO DE COMBUSTIVEIS JAGUARIBE LTDA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: FABIANA PRATES CHETTO, DERNILTON LEITE NUNES, NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE DESPACHO R.H.
Compulsando os autos, verifico que já existe Sentença prolatada (ID 285409715), por essa razão, intimem-se às partes para esclareçam sobre os requerimentos de expedição de alvarás (ID 285409734 e 285410486), pedido de suspensão por parcelamento e que comprove o recolhimento das custas finais.
Após, voltem-me conclusos.
Cumpra-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA-BA, 24 de julho de 2023 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO -
10/07/2024 21:55
Expedição de despacho.
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10/07/2024 21:55
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2024 14:43
Conclusos para decisão
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23/09/2023 08:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/09/2023 23:59.
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20/09/2023 09:15
Juntada de Petição de petição
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20/09/2023 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/09/2023 17:24
Juntada de Petição de petição
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13/09/2023 00:28
Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTIVEIS JAGUARIBE LTDA em 12/09/2023 23:59.
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02/09/2023 02:32
Publicado Despacho em 31/08/2023.
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02/09/2023 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
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30/08/2023 15:00
Expedição de despacho.
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30/08/2023 15:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/07/2023 14:54
Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2022 18:29
Conclusos para despacho
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01/11/2022 18:55
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2022 18:55
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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20/08/2021 00:00
Petição
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13/08/2021 00:00
Publicação
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10/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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05/08/2021 00:00
Suspensão Condicional do Processo
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09/02/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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10/11/2020 00:00
Petição
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20/06/2017 00:00
Petição
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28/04/2017 00:00
Petição
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21/04/2017 00:00
Publicação
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19/04/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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19/04/2017 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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12/12/2016 00:00
Petição
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24/11/2016 00:00
Publicação
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22/11/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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10/11/2016 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
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03/11/2016 00:00
Concluso para Sentença
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06/09/2016 00:00
Petição
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29/08/2016 00:00
Publicação
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25/08/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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25/08/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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17/08/2016 00:00
Expedição de Carta
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15/08/2016 00:00
Mero expediente
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11/08/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
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11/08/2016 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2016
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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