TJBA - 0501506-56.2018.8.05.0244
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Fazendapublica - Senhor do Bonfim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2025 02:56
Publicado Citação em 13/02/2025.
-
24/02/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
11/02/2025 14:38
Expedição de intimação.
-
10/02/2025 10:47
Expedição de intimação.
-
10/02/2025 10:47
Expedição de intimação.
-
10/02/2025 10:47
Expedição de intimação.
-
10/02/2025 10:47
Expedição de intimação.
-
10/02/2025 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2025 11:59
Conclusos para despacho
-
09/01/2025 21:02
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0501506-56.2018.8.05.0244 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: Cassilda Batista Da Silva Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerente: Nirian Freitas Dos Santos Souza Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerente: Silene Pereira De Oliveira Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerido: Municipio De Senhor Do Bonfim Intimação: Poder Judiciário Do Estado Da Bahia Juízo De Direito Da Comarca De Senhor Do Bonfim-Ba 2ª Vara De Feitos De Rel.
De Cons.
Cíveis E Comerciais Fórum Desembargador Edgar Simões Avenida Roberto Santos, nº 373, Centro, Senhor do Bonfim-BA – CEP: 48.970.000–Telefone: (74) 3541-3714 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO NÚMERO DO PROCESSO: 0501506-56.2018.8.05.0244 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Cumprimento Provisório de Sentença] POLO ATIVO: Nome: CASSILDA BATISTA DA SILVA Endereço: AV CACHOEIRINHA, ZONA RURAL, POVOADO DE CACHOEIRINHA, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 56503210 Nome: NIRIAN FREITAS DOS SANTOS SOUZA Endereço: RUA DOM JAIRO MATOS, OLARIA, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 56503210 Nome: SILENE PEREIRA DE OLIVEIRA Endereço: RUA SÃO FELIPE, ALTO DA COLINA, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 56503210 POLO PASSIVO: Nome: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM Endereço: Pça Juracy Magalhães, PREFEITURA MUNICIPAL, Centro, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 56503210 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal e de ordem do Exmo Sr.
Dr.
TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, pratiquei o ato processual abaixo: Ante a condenação do executado em honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença no ID 392412063, arbitrados em 10%, intime-se a parte exequente para juntar o cálculo devido no prazo de 15(quinze) dias.
Senhor do Bonfim (BA), 6 de maio de 2024.
Wellington Cesar Cavalcante da Silva Técnico Judiciário -
27/09/2024 13:32
Juntada de Petição de comunicações
-
27/09/2024 11:01
Expedição de intimação.
-
27/09/2024 11:01
Expedição de intimação.
-
27/09/2024 11:01
Expedição de intimação.
-
27/09/2024 11:01
Expedição de intimação.
-
27/09/2024 10:58
Expedição de intimação.
-
27/09/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0501506-56.2018.8.05.0244 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: Cassilda Batista Da Silva Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerente: Nirian Freitas Dos Santos Souza Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerente: Silene Pereira De Oliveira Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerido: Municipio De Senhor Do Bonfim Intimação: Poder Judiciário Do Estado Da Bahia Juízo De Direito Da Comarca De Senhor Do Bonfim-Ba 2ª Vara De Feitos De Rel.
De Cons.
Cíveis E Comerciais Fórum Desembargador Edgar Simões Avenida Roberto Santos, nº 373, Centro, Senhor do Bonfim-BA – CEP: 48.970.000–Telefone: (74) 3541-3714 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO NÚMERO DO PROCESSO: 0501506-56.2018.8.05.0244 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Cumprimento Provisório de Sentença] POLO ATIVO: Nome: CASSILDA BATISTA DA SILVA Endereço: AV CACHOEIRINHA, ZONA RURAL, POVOADO DE CACHOEIRINHA, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 56503210 Nome: NIRIAN FREITAS DOS SANTOS SOUZA Endereço: RUA DOM JAIRO MATOS, OLARIA, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 56503210 Nome: SILENE PEREIRA DE OLIVEIRA Endereço: RUA SÃO FELIPE, ALTO DA COLINA, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 56503210 POLO PASSIVO: Nome: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM Endereço: Pça Juracy Magalhães, PREFEITURA MUNICIPAL, Centro, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 56503210 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal e de ordem do Exmo Sr.
Dr.
TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, pratiquei o ato processual abaixo: Ante a condenação do executado em honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença no ID 392412063, arbitrados em 10%, intime-se a parte exequente para juntar o cálculo devido no prazo de 15(quinze) dias.
Senhor do Bonfim (BA), 6 de maio de 2024.
Wellington Cesar Cavalcante da Silva Técnico Judiciário -
12/07/2024 14:12
Expedição de intimação.
-
12/07/2024 14:12
Expedição de Ofício.
-
11/07/2024 18:55
Expedição de intimação.
-
11/07/2024 18:55
Expedição de RPV.
-
11/07/2024 18:16
Expedição de intimação.
-
11/07/2024 18:16
Expedição de Ofício.
-
11/07/2024 18:12
Expedição de intimação.
-
11/07/2024 18:12
Expedição de Ofício.
-
11/07/2024 18:11
Expedição de intimação.
-
11/07/2024 18:11
Expedição de Ofício.
-
11/06/2024 19:04
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 22:47
Publicado Intimação em 08/05/2024.
-
10/05/2024 22:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
10/05/2024 22:47
Publicado Intimação em 08/05/2024.
-
10/05/2024 22:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
06/05/2024 15:38
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2024 11:33
Expedição de intimação.
-
06/05/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 08:55
Juntada de Petição de comunicações
-
04/02/2024 16:48
Publicado Intimação em 30/01/2024.
-
04/02/2024 16:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
-
30/01/2024 09:12
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2024 15:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/01/2024 15:55
Expedição de intimação.
-
26/01/2024 15:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/01/2024 15:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/01/2024 15:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/01/2024 15:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/01/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 15:44
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 15:12
Juntada de Petição de comunicações
-
18/12/2023 21:31
Juntada de Petição de comunicações
-
15/12/2023 09:00
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
02/09/2023 03:05
Publicado Intimação em 31/08/2023.
-
02/09/2023 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
-
02/09/2023 01:16
Publicado Intimação em 31/08/2023.
-
02/09/2023 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
-
01/09/2023 21:08
Publicado Intimação em 31/08/2023.
-
01/09/2023 21:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
01/09/2023 18:43
Publicado Intimação em 31/08/2023.
-
01/09/2023 18:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
31/08/2023 10:27
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2023 15:41
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2023 10:10
Expedição de intimação.
-
30/08/2023 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/08/2023 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/08/2023 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/08/2023 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/08/2023 10:09
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2023 18:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 28/07/2023 23:59.
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10/07/2023 01:19
Decorrido prazo de SILENE PEREIRA DE OLIVEIRA em 04/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 22:31
Decorrido prazo de NIRIAN FREITAS DOS SANTOS SOUZA em 04/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 22:31
Decorrido prazo de CASSILDA BATISTA DA SILVA em 04/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 22:31
Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 04/07/2023 23:59.
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10/06/2023 18:23
Decorrido prazo de NIRIAN FREITAS DOS SANTOS SOUZA em 10/04/2023 23:59.
-
10/06/2023 01:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 10/04/2023 23:59.
-
10/06/2023 01:36
Decorrido prazo de CASSILDA BATISTA DA SILVA em 10/04/2023 23:59.
-
07/06/2023 22:26
Publicado Intimação em 07/06/2023.
-
07/06/2023 22:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
-
07/06/2023 22:26
Publicado Intimação em 07/06/2023.
-
07/06/2023 22:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
-
07/06/2023 22:25
Publicado Intimação em 07/06/2023.
-
07/06/2023 22:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
-
07/06/2023 22:25
Publicado Intimação em 07/06/2023.
-
07/06/2023 22:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
-
07/06/2023 16:49
Decorrido prazo de SILENE PEREIRA DE OLIVEIRA em 10/04/2023 23:59.
-
05/06/2023 20:09
Expedição de intimação.
-
05/06/2023 20:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/06/2023 20:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/06/2023 20:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/06/2023 20:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/06/2023 20:08
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
05/06/2023 17:39
Expedição de despacho.
-
05/06/2023 17:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/06/2023 17:39
Julgado procedente o pedido
-
05/06/2023 17:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/06/2023 17:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 03/04/2023 23:59.
-
05/06/2023 17:21
Decorrido prazo de SILENE PEREIRA DE OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.
-
05/06/2023 17:21
Decorrido prazo de NIRIAN FREITAS DOS SANTOS SOUZA em 03/04/2023 23:59.
-
05/06/2023 17:21
Decorrido prazo de CASSILDA BATISTA DA SILVA em 03/04/2023 23:59.
-
05/06/2023 16:52
Conclusos para decisão
-
05/06/2023 16:51
Expedição de despacho.
-
05/06/2023 16:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/03/2023 22:08
Publicado Despacho em 10/02/2023.
-
16/03/2023 22:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
-
08/02/2023 18:09
Expedição de despacho.
-
08/02/2023 18:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/02/2023 17:11
Expedição de intimação.
-
08/02/2023 17:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/02/2023 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2023 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
-
20/01/2023 08:48
Conclusos para despacho
-
20/01/2023 08:47
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 19:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 14/10/2022 23:59.
-
14/09/2022 23:36
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
12/09/2022 12:12
Expedição de intimação.
-
12/09/2022 12:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/09/2022 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2022 17:39
Conclusos para decisão
-
16/08/2022 11:18
Recebidos os autos
-
16/08/2022 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2022 15:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
14/06/2022 15:30
Expedição de decisão.
-
14/06/2022 15:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/06/2022 02:43
Decorrido prazo de SILENE PEREIRA DE OLIVEIRA em 06/06/2022 23:59.
-
10/06/2022 02:43
Decorrido prazo de NIRIAN FREITAS DOS SANTOS SOUZA em 06/06/2022 23:59.
-
10/06/2022 02:43
Decorrido prazo de CASSILDA BATISTA DA SILVA em 06/06/2022 23:59.
-
04/06/2022 02:55
Decorrido prazo de NIRIAN FREITAS DOS SANTOS SOUZA em 30/05/2022 23:59.
-
04/06/2022 02:55
Decorrido prazo de CASSILDA BATISTA DA SILVA em 30/05/2022 23:59.
-
31/05/2022 03:42
Decorrido prazo de SILENE PEREIRA DE OLIVEIRA em 30/05/2022 23:59.
-
22/05/2022 22:02
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2022 15:55
Publicado Decisão em 13/05/2022.
-
16/05/2022 15:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
-
12/05/2022 13:23
Expedição de decisão.
-
12/05/2022 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/05/2022 13:00
Expedição de intimação.
-
12/05/2022 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/05/2022 13:00
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
06/04/2022 21:39
Juntada de Petição de recurso inominado
-
19/03/2022 22:19
Publicado Intimação em 15/03/2022.
-
19/03/2022 22:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022
-
14/03/2022 13:58
Conclusos para despacho
-
14/03/2022 13:52
Expedição de intimação.
-
14/03/2022 13:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/03/2022 13:48
Expedição de intimação.
-
14/03/2022 13:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/03/2022 13:47
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2022 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2022 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2021 00:00
Publicação
-
23/11/2021 00:00
Expedição de documento
-
21/05/2020 00:00
Trânsito em julgado
-
15/12/2018 00:00
Publicação
-
10/12/2018 00:00
Procedência em Parte
-
02/10/2018 00:00
Documento
-
02/10/2018 00:00
Documento
-
02/10/2018 00:00
Documento
-
14/08/2018 00:00
Publicação
-
04/08/2018 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2018
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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