03/10/2024 23:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2024 23:59.
04/08/2024 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:57

Decorrido prazo de CIDINALDO DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.
25/07/2024 19:39

Baixa Definitiva
25/07/2024 19:39

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 19:38

Juntada de Certidão
18/07/2024 12:48

Publicado Sentença em 16/07/2024.
18/07/2024 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8057426-49.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Cidinaldo Dos Santos Advogado: Bruno Miranda Martins (OAB:BA54753) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8057426-49.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Agregação] Reclamante: AUTOR: CIDINALDO DOS SANTOS Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
11/07/2024 19:39

Expedição de sentença.
11/07/2024 14:14

Expedição de ofício.
11/07/2024 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2024 13:12

Conclusos para decisão
11/07/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 14:06

Expedição de ofício.
19/06/2024 10:03

Expedição de sentença.
19/06/2024 10:03

Expedição de RPV.
18/06/2024 11:50

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
24/04/2024 22:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2024 23:59.
02/04/2024 18:15

Expedição de sentença.
02/04/2024 16:24

Expedição de despacho.
02/04/2024 16:24

Homologado o pedido
13/03/2024 11:59

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
18/01/2024 15:27

Conclusos para julgamento
18/01/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:28

Expedição de despacho.
13/11/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 08:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2023 23:59.
21/06/2023 16:36

Conclusos para despacho
13/06/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 08:12

Expedição de despacho.
25/05/2023 19:24

Expedição de Mandado.
25/05/2023 19:24

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 18:37

Conclusos para despacho
02/05/2023 13:20

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
06/02/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2022 00:18

Mandado devolvido Positivamente
19/12/2022 19:18

Expedição de Mandado.
16/12/2022 08:26

Expedição de despacho.
16/12/2022 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/12/2022 08:26

Expedição de Ofício.
15/12/2022 20:56

Juntada de Certidão
25/10/2022 11:28

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
27/09/2022 03:30

Publicado Despacho em 21/09/2022.
27/09/2022 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
22/09/2022 11:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/09/2022 23:59.
20/09/2022 11:34

Expedição de despacho.
20/09/2022 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 16:25

Conclusos para despacho
16/09/2022 16:24

Juntada de Certidão
15/09/2022 17:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/08/2022 15:38

Expedição de despacho.
09/08/2022 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2022 15:10

Expedição de despacho.
09/08/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 09:02

Conclusos para despacho
29/04/2022 12:28

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
28/04/2022 03:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/04/2022 23:59.
18/04/2022 11:22

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 18:10

Expedição de despacho.
06/04/2022 13:59

Expedição de Mandado.
06/04/2022 13:59

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 15:32

Conclusos para despacho
01/04/2022 18:08

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
27/12/2021 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021 10:15

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 20:25

Mandado devolvido Positivamente
18/11/2021 15:44

Expedição de Mandado.
17/11/2021 18:12

Expedição de despacho.
17/11/2021 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2021 16:41

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 12:50

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 07:15

Publicado Despacho em 04/11/2021.
05/11/2021 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
01/11/2021 04:26

Expedição de despacho.
01/11/2021 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2021 17:49

Expedição de sentença.
26/10/2021 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2021 17:49

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 15:14

Conclusos para despacho
26/10/2021 15:14

Juntada de Certidão
26/10/2021 15:10

Expedição de Certidão.
23/10/2021 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2021 23:59.
22/10/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 14:32

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
30/09/2021 03:38

Publicado Sentença em 27/09/2021.
30/09/2021 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
24/09/2021 07:49

Expedição de sentença.
24/09/2021 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2021 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2021 16:49

Julgado procedente o pedido
19/08/2021 12:09

Conclusos para julgamento
19/08/2021 11:21

Juntada de Petição de petição
15/08/2021 05:49

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2021.
15/08/2021 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2021
10/08/2021 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2021 13:38

Juntada de ato ordinatório
29/07/2021 05:47

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 28/07/2021 23:59.
27/07/2021 16:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/06/2021 15:35

Expedição de ato ordinatório.
23/06/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
19/06/2021 10:03

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 16/06/2021 23:59.
14/06/2021 21:46

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2021 15:49

Expedição de ato ordinatório.
31/05/2021 15:38

Juntada de Petição de ato ordinatório
15/04/2021 11:10

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 15:20

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2021.
16/03/2021 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
12/03/2021 12:52

Expedição de ato ordinatório.
12/03/2021 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/03/2021 16:30

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2021 10:04

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2020.
13/01/2021 16:02

Publicado Sentença em 14/10/2020.
07/01/2021 12:00

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2020.
16/12/2020 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/12/2020 17:27

Juntada de Certidão
29/11/2020 21:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/06/2020 23:59:59.
20/10/2020 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/10/2020 13:30

Juntada de ato ordinatório
20/10/2020 11:22

Juntada de Petição de recurso inominado
09/10/2020 18:21

Expedição de sentença via Sistema.
09/10/2020 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2020 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2020 10:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/10/2020 08:06

Conclusos para julgamento
05/10/2020 08:05

Juntada de Certidão
12/09/2020 22:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2020 23:59:59.
03/09/2020 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 23:04

Juntada de ato ordinatório
22/07/2020 14:02

Juntada de Petição de petição
09/07/2020 18:51

Expedição de sentença via Sistema.
09/07/2020 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2020 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2020 18:11

Expedição de sentença via Sistema.
06/07/2020 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2020 18:11

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2020 19:11

Conclusos para julgamento
01/07/2020 13:54

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 13:54

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2020 01:00

Decorrido prazo de CIDINALDO DOS SANTOS em 08/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 14:48

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
22/05/2020 14:48

Juntada de ato ordinatório
22/05/2020 14:47

Juntada de Certidão trânsito em julgado
22/05/2020 14:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/05/2020 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2020 15:45

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
18/05/2020 00:48

Juntada de ato ordinatório
15/03/2020 17:46

Publicado Sentença em 12/03/2020.
11/03/2020 18:05

Expedição de sentença via Sistema.
11/03/2020 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2020 16:02

Publicado Sentença em 03/03/2020.
02/03/2020 14:52

Expedição de sentença via Sistema.
02/03/2020 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2020 14:52

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2020 14:36

Conclusos para julgamento
27/02/2020 14:36

Audiência conciliação realizada para 27/02/2020 14:15.
17/12/2019 13:49

Juntada de Petição de petição
07/12/2019 04:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2019 23:59:59.
21/10/2019 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2019 15:30

Expedição de citação.
17/10/2019 09:10

Audiência conciliação designada para 27/02/2020 14:15.
17/10/2019 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2019

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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