21/07/2025 12:50

Expedição de intimação.
21/07/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 12:49

Expedição de intimação.
21/07/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 08:36

Expedição de intimação.
08/07/2025 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 16:52

Expedição de ofício.
07/07/2025 16:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/12/2024 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE em 21/10/2024 23:59.
03/12/2024 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE em 21/10/2024 23:59.
03/12/2024 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE em 21/10/2024 23:59.
03/12/2024 14:24

Conclusos para despacho
03/12/2024 14:24

Expedição de ofício.
03/12/2024 14:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/10/2024 15:03

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
27/10/2024 04:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE em 29/08/2024 23:59.
24/07/2024 18:33

Publicado Intimação em 16/07/2024.
24/07/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 0000202-02.2011.8.05.0155 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macarani Autor: Marlucia Cabral Silva Dos Santos Advogado: Gilmar Pedroso De Almeida (OAB:BA26629) Advogado: Jesulino Ferreira Da Silva Filho (OAB:BA11753) Advogado: Arthur De Oliveira Da Silva (OAB:BA53777) Reu: Municipio De Maiquinique Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000202-02.2011.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: MARLUCIA CABRAL SILVA DOS SANTOS Advogado(s): GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA (OAB:BA26629), JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB:BA11753), ARTHUR DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA53777) REU: MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE Advogado(s): DECISÃO

Vistos.

Cuida-se de Cumprimento de Sentença contra o MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE em face do valor apresentado pela exequente MARLUCIA CABRAL SILVA, em decorrência do trânsito em julgado da ação.

A exequente apresentou os cálculos do valor devido.

Intimado o Município, através de seu representante legal, para que apresentasse sua impugnação, ele não se manifestou, conforme certificado nos autos.

Vieram os autos conclusos. É O RELATÓRIO.

FUNDAMENTO E DECIDO.

Diante dos cálculos apresentados pela parte exequente, e não impugnados pelo Município, por se tratar de pequeno valor, conforme lei municipal, o pagamento na importância de R$ 7.233,11(sete mil, duzentos e trinta e três reais e onze centavo referente à condenação (Autora) e o valor de R$ 1.084,96(mil e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos, atinente aos honorários advocatícios de sucumbência deverão ser efetuados, através do expediente do RPVs SEPARADOS, no prazo de 60(sessenta) dias, após a intimação pessoal do representante legal do Município, com fulcro no art. 535, § 3º, II do CPC.

Sem Custas.

DOU FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO A ESTA DECISÃO.

Ultimadas as providências, acima, certifique-se o seu cumprimento pela serventia.

Em seguida, arquivem-se o feito com as cautelas de praxe, dando baixa no sistema.

Publique-se.

Intimem-se.

Macarani, datado e assinado digitalmente.

Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro Juíza de Direito
12/07/2024 12:37

Expedição de ofício.
12/07/2024 12:36

Expedição de ofício.
11/07/2024 19:39

Expedição de intimação.
11/07/2024 19:39

Expedição de Ofício.
11/07/2024 19:36

Expedição de intimação.
11/07/2024 19:36

Expedição de Ofício.
08/07/2024 11:12

Expedição de intimação.
01/07/2024 18:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/05/2024 09:13

Conclusos para decisão
15/05/2024 09:07

Expedição de intimação.
12/04/2024 15:41

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
12/06/2023 18:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE em 28/04/2023 23:59.
01/03/2023 14:54

Expedição de intimação.
01/03/2023 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2023 09:19

Expedição de intimação.
01/03/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2022 06:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE em 04/08/2022 23:59.
29/06/2022 06:47

Decorrido prazo de JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO em 28/06/2022 23:59.
22/06/2022 10:34

Conclusos para despacho
22/06/2022 10:34

Processo Desarquivado
03/06/2022 16:27

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
02/06/2022 08:04

Publicado Intimação em 31/05/2022.
02/06/2022 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
30/05/2022 15:28

Baixa Definitiva
30/05/2022 15:28

Arquivado Definitivamente
30/05/2022 15:28

Expedição de intimação.
30/05/2022 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2022 15:26

Juntada de Certidão
28/05/2022 16:35

Determinado o Arquivamento
04/05/2022 10:08

Conclusos para despacho
20/07/2020 16:56

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 11:10

Conclusos para despacho
12/07/2019 22:14

Devolvidos os autos
16/09/2015 09:43

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
24/07/2015 11:03

Ato ordinatório
29/07/2014 11:17

RECEBIMENTO
12/11/2013 09:38

REMESSA
18/06/2013 13:21

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
15/05/2013 12:14

MERO EXPEDIENTE
10/05/2013 09:26

CONCLUSÃO
11/04/2013 11:40

PETIÇÃO
25/03/2013 11:26

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
14/03/2013 10:31

MERO EXPEDIENTE
21/02/2013 09:54

CONCLUSÃO
15/02/2013 09:26

PETIÇÃO
23/01/2013 11:29

DOCUMENTO
23/01/2013 11:25

MANDADO
14/01/2013 12:55

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
14/01/2013 11:29

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
11/01/2013 11:11

PROCEDÊNCIA
21/11/2012 14:18

CONCLUSÃO
13/11/2012 14:17

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
30/10/2012 08:25

PETIÇÃO
23/10/2012 14:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
23/10/2012 13:07

PETIÇÃO
23/10/2012 12:59

MERO EXPEDIENTE
12/08/2011 15:24

CONCLUSÃO
12/08/2011 15:22

PETIÇÃO
12/08/2011 15:21

RECEBIMENTO
02/08/2011 12:57

ENTREGA EM CARGAVISTA
02/08/2011 12:54

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
02/08/2011 12:52

PETIÇÃO
14/07/2011 10:01

DOCUMENTO
21/06/2011 10:13

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
09/05/2011 17:09

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
14/04/2011 12:40

CONCLUSÃO
11/04/2011 16:33

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2011

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000126-87.2022.8.05.0175

Erivaldo Silva Pereira

Oi S.A.

Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/03/2022 12:18

Exibir Processo

Processo nº 8001809-71.2022.8.05.0172

Edcarla Kretli Neves

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Daphne Andrade Santana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/09/2022 15:41

Exibir Processo

Processo nº 8005935-66.2020.8.05.0001

Cristina do Espirito Santo Santos

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Vanessa Cristina Pasqualini

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/01/2020 08:43

Exibir Processo

Processo nº 0070038-73.2010.8.05.0001

Municipio de Salvador

Valter Ribeiro dos Santos

Advogado: Clara Isabel Brito Fonseca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/12/2011 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0787994-85.2015.8.05.0001

Municipio de Salvador

Maria de Moura Oliveira

Advogado: Oscar Augusto Rabello Machado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/05/2015 15:42

Exibir Processo