30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO SENTENÇA 0002539-50.2011.8.05.0191 Desapropriação Jurisdição: Paulo Afonso Reu: Luiz Carlos De Carvalho E Esposa Advogado: Catalina Luiza Braga De Carvalho (OAB:BA41116) Autor: Municipio De Paulo Afonso Terceiro Interessado: Jobson Lima Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Jobson Lima Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B.

General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 0002539-50.2011.8.05.0191 AUTOR: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO e outros REU: LUIZ CARLOS DE CARVALHO E ESPOSA SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de DESAPROPRIAÇÃO promovida por AUTOR: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO e outros em face de REU: LUIZ CARLOS DE CARVALHO E ESPOSA.

O autor, requereu desistência da presente demanda com julgamento do processo sem resolução do mérito.

Intimado o demandado, este concordou com o pedido de extinção.

Assim, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, Homologo, por sentença, a desistência formulada, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, e JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito.

Sem custas e sem honorários.

Expeça-se alvará do valor depositado no ID. 406785325, a título de honorários periciais, em favor do demandado.

Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso.

Publique-se.

Arquive-se.

Paulo Afonso, 11 de julho de 2024 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITO
25/09/2024 15:14

Expedição de sentença.
25/09/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:07

Processo Desarquivado
23/09/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 08:08

Baixa Definitiva
18/09/2024 08:08

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 08:07

Transitado em Julgado em 02/09/2024
18/09/2024 08:07

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 18:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 02/09/2024 23:59.
07/08/2024 00:42

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE CARVALHO E ESPOSA em 06/08/2024 23:59.
25/07/2024 00:53

Publicado Sentença em 16/07/2024.
25/07/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO SENTENÇA 0002539-50.2011.8.05.0191 Desapropriação Jurisdição: Paulo Afonso Reu: Luiz Carlos De Carvalho E Esposa Advogado: Catalina Luiza Braga De Carvalho (OAB:BA41116) Autor: Municipio De Paulo Afonso Terceiro Interessado: Jobson Lima Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Jobson Lima Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B.

General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 0002539-50.2011.8.05.0191 AUTOR: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO e outros REU: LUIZ CARLOS DE CARVALHO E ESPOSA SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de DESAPROPRIAÇÃO promovida por AUTOR: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO e outros em face de REU: LUIZ CARLOS DE CARVALHO E ESPOSA.

O autor, requereu desistência da presente demanda com julgamento do processo sem resolução do mérito.

Intimado o demandado, este concordou com o pedido de extinção.

Assim, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, Homologo, por sentença, a desistência formulada, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, e JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito.

Sem custas e sem honorários.

Expeça-se alvará do valor depositado no ID. 406785325, a título de honorários periciais, em favor do demandado.

Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso.

Publique-se.

Arquive-se.

Paulo Afonso, 11 de julho de 2024 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITO
11/07/2024 18:27

Expedição de sentença.
11/07/2024 15:58

Expedição de sentença.
11/07/2024 15:58

Extinto o processo por desistência
11/07/2024 10:19

Conclusos para julgamento
15/05/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 07:59

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
27/09/2023 12:17

Conclusos para julgamento
21/09/2023 04:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 04:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 20/09/2023 23:59.
19/09/2023 01:27

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE CARVALHO E ESPOSA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 00:41

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE CARVALHO E ESPOSA em 18/09/2023 23:59.
24/08/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 15:20

Expedição de despacho.
17/08/2023 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 13:15

Conclusos para despacho
11/07/2023 13:09

Juntada de Certidão
30/03/2023 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/03/2023 13:52

Expedição de ato ordinatório.
30/03/2023 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 19:57

Expedição de ato ordinatório.
18/10/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2022 19:57

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 17:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 06/09/2022 23:59.
12/09/2022 17:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 08/09/2022 23:59.
02/08/2022 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 29/07/2022 23:59.
29/07/2022 09:30

Conclusos para despacho
27/07/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 14:22

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2022.
19/07/2022 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
14/07/2022 20:02

Expedição de ato ordinatório.
14/07/2022 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2022 20:01

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 19:57

Juntada de Certidão
13/07/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 11:15

Juntada de Certidão
05/07/2022 11:09

Expedição de decisão.
05/07/2022 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2022 11:09

Intimação
25/06/2022 07:56

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE CARVALHO E ESPOSA em 21/06/2022 23:59.
28/05/2022 05:10

Publicado Decisão em 26/05/2022.
28/05/2022 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
25/05/2022 13:57

Expedição de decisão.
25/05/2022 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2022 13:45

Nomeado perito
09/03/2022 20:00

Conclusos para decisão
09/03/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 09:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 16/09/2021 23:59.
29/09/2021 12:36

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/09/2021 10:38

Juntada de Certidão
23/08/2021 11:57

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 10:56

Juntada de Certidão
20/08/2021 10:53

Publicado Decisão em 18/08/2021.
20/08/2021 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
17/08/2021 15:46

Juntada de Certidão
17/08/2021 15:34

Expedição de ofício.
17/08/2021 15:34

Expedição de ofício.
17/08/2021 15:34

Expedição de intimação.
17/08/2021 14:29

Expedição de decisão.
17/08/2021 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2021 14:22

Desentranhado o documento
16/03/2021 09:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/02/2020 17:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/02/2020 16:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/04/2019 15:11

Conclusos para despacho
23/11/2018 11:37

Juntada de Petição de petição
23/11/2018 11:15

Juntada de Petição de petição
17/01/2018 09:30

Juntada de Certidão
17/01/2018 09:13

Juntada de Certidão
10/10/2017 15:04

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
15/07/2016 16:06

CONCLUSÃO
15/07/2016 16:05

RECEBIMENTO
13/07/2016 15:14

ENTREGA EM CARGA/VISTA
13/07/2016 15:04

PETIÇÃO
10/09/2014 11:01

CONCLUSÃO
10/09/2014 09:11

PETIÇÃO
05/09/2014 18:06

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
05/09/2014 14:50

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
25/08/2014 17:42

ENTREGA EM CARGA/VISTA
25/08/2014 17:40

PETIÇÃO
21/08/2014 08:03

MERO EXPEDIENTE
08/08/2014 06:54

CONCLUSÃO
06/08/2014 09:25

PETIÇÃO
06/08/2014 07:19

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
01/08/2014 18:26

RECEBIMENTO
24/07/2014 10:29

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
23/07/2014 17:27

ENTREGA EM CARGA/VISTA
22/07/2014 12:16

Ato ordinatório
11/07/2014 10:08

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
08/07/2014 10:44

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
07/07/2014 16:27

RECEBIMENTO
07/07/2014 16:18

MANDADO
07/07/2014 16:18

MANDADO
18/06/2014 10:06

ENTREGA EM CARGA/VISTA
03/06/2014 13:46

MANDADO
03/06/2014 13:46

MANDADO
03/06/2014 13:21

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
20/05/2014 10:16

PETIÇÃO
14/05/2014 11:32

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
13/05/2014 10:42

MERO EXPEDIENTE
08/04/2014 10:18

CONCLUSÃO
08/04/2014 10:04

PETIÇÃO
26/02/2014 16:50

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
26/06/2013 10:52

PETIÇÃO
25/06/2013 13:47

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
19/06/2013 13:27

RECEBIMENTO
29/11/2012 13:50

ENTREGA EM CARGA/VISTA
23/10/2012 13:51

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
23/10/2012 10:41

MERO EXPEDIENTE
10/05/2012 16:57

RECEBIMENTO
27/04/2012 11:30

ENTREGA EM CARGA/VISTA
10/02/2012 15:04

REDISTRIBUIÇÃO
08/02/2012 16:44

REMESSA
14/07/2011 15:08

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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