TJBA - 0502252-96.2016.8.05.0080

15/05/2025 08:51

Juntada de Petição de petição nº 428732/2025

15/05/2025 08:40

Protocolizada Petição 428732/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025

29/04/2025 10:21

Juntada de Petição de petição nº 371501/2025

29/04/2025 10:02

Protocolizada Petição 371501/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025

02/04/2025 12:31

Juntada de Petição de petição nº 285614/2025

02/04/2025 12:18

Protocolizada Petição 285614/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025

24/03/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

20/03/2025 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 234641/2025

20/03/2025 15:02

Protocolizada Petição 234641/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2025

14/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/03/2025 Petição Nº 201800/2025 -

13/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 201800/2025. Publicação prevista para 14/03/2025)

11/03/2025 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 201800/2025

11/03/2025 19:28

Protocolizada Petição 201800/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2025

05/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, TERCEIRA TURMA.

05/03/2025 08:19

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/02/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 944005/2024 - AgInt

27/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0944005 - AgInt no AREsp 2738364 - Publicação prevista para 28/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de TOTAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00944005/2024 - AgInt no AREsp 2738364/BA

13/02/2025 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-3T)

10/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 18:02

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00944005/2024 - AgInt no AREsp 2738364/BA

10/12/2024 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024 08:13

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

09/12/2024 16:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024 16:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024 Petição Nº 944005/2024 - AgInt

12/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

12/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

11/11/2024 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0944005 - AgInt no AREsp 2738364 - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00944005 - AgInt no AREsp 2738364

06/11/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/11/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 976486/2024

04/11/2024 17:04

Protocolizada Petição 976486/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2024

25/10/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2024 Petição Nº 944005/2024 -

24/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 944005/2024. Publicação prevista para 25/10/2024)

24/10/2024 11:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 944005/2024

24/10/2024 11:19

Protocolizada Petição 944005/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2024

03/10/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

02/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024 20:40

Não conhecido o recurso de TOTAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

05/09/2024 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/09/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/09/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA