14/09/2025 19:00

Publicado Intimação em 15/09/2025.
14/09/2025 18:59

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025
12/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE GUARATINGA Av.

Bahia, 450, Bairro Centro - CEP 45840-000 - Fone: (73) 3277-2273 - Guaratinga/BA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025 - GSEC, bem como da Portaria nº 09/2024, deste Juízo, pratiquei o ato processual abaixo: O cumprimento de sentença, seja provisório ou definitivo, deverá ser proposto na classe processual própria determinada pela TPU e distribuído por dependência à ação de conhecimento.

As classes processuais estão disponíveis no site do CNJ https://www.cnj.jus.br/sgt/consulta_publica_classes.php 156 - Cumprimento de Sentença; 12231 - Cumprimento de Sentença - Lei Arbitral (lei 9.307/1996); 12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 12246 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 10980 - Cumprimento Provisório de Decisão; e, 157 - Cumprimento Provisório de Sentença 15161 - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas Recomenda-se ao advogado a instrução do cumprimento de sentença somente com os documentos pertinentes (sentença, certidão de trânsito em julgado, cálculos atualizados, etc), definidos na legislação processual em vigor, não sendo razoável a juntada de cópia integral do processo originário.

Arquivem-se os presentes autos com as cautelas de estilo. Intimem-se Guaratinga, data e assinatura conforme registro eletrônico.
11/09/2025 14:47

Baixa Definitiva
11/09/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2025 14:46

Expedição de intimação.
11/09/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 14:43

Processo Desarquivado
17/02/2025 17:42

Juntada de Petição de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos
12/02/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 11:30

Publicado Intimação em 01/12/2021.
02/12/2021 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
02/12/2021 11:09

Publicado Intimação em 01/12/2021.
02/12/2021 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 12:01

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
30/11/2021 16:45

Baixa Definitiva
30/11/2021 16:45

Arquivado Definitivamente
30/11/2021 16:44

Expedição de intimação.
30/11/2021 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2021 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2021 16:41

Expedição de intimação.
30/11/2021 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2021 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/11/2021 14:55

Expedição de Mandado.
11/11/2021 14:55

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 14:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/06/2021 14:30

Conclusos para despacho
28/06/2021 14:30

Expedição de Mandado.
28/06/2021 13:55

Processo Desarquivado
17/07/2020 13:13

Baixa Definitiva
17/07/2020 13:13

Arquivado Definitivamente
13/07/2020 12:17

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
13/07/2020 08:57

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
06/07/2020 15:17

Juntada de Petição de diligência
06/07/2020 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2020 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2020 15:05

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
27/02/2020 12:44

Juntada de Certidão
07/12/2019 03:51

Publicado Intimação em 05/12/2019.
04/12/2019 13:06

Expedição de intimação via Sistema.
04/12/2019 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2019 10:43

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
31/07/2019 00:22

Decorrido prazo de RENATA CHAVES DA CRUZ em 29/07/2019 23:59:59.
09/07/2019 02:12

Decorrido prazo de ANA KELY BARROS RIBEIRO em 08/07/2019 23:59:59.
08/07/2019 00:30

Publicado Intimação em 08/07/2019.
06/07/2019 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2019 11:55

Expedição de intimação.
04/07/2019 11:55

Expedição de intimação.
04/07/2019 11:40

Audiência conciliação realizada para 04/07/2019 09:40.
28/06/2019 12:09

Juntada de Petição de diligência
28/06/2019 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2019 00:35

Decorrido prazo de AGMAR DIAS GOBIRA em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 00:35

Decorrido prazo de RENATA CHAVES DA CRUZ em 26/06/2019 23:59:59.
14/06/2019 15:13

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
14/06/2019 13:16

Publicado Intimação em 14/06/2019.
14/06/2019 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2019 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2019 17:15

Juntada de carta precatória
12/06/2019 17:02

Expedição de intimação.
12/06/2019 17:02

Expedição de intimação.
12/06/2019 17:02

Expedição de intimação.
12/06/2019 17:02

Expedição de intimação.
19/05/2019 18:08

Decorrido prazo de RENATA CHAVES DA CRUZ em 08/03/2019 23:59:59.
19/05/2019 18:05

Decorrido prazo de RENATA CHAVES DA CRUZ em 08/03/2019 23:59:59.
19/05/2019 18:05

Decorrido prazo de ANA KELY BARROS RIBEIRO em 28/02/2019 23:59:59.
19/05/2019 18:04

Decorrido prazo de AGMAR DIAS GOBIRA em 28/02/2019 23:59:59.
19/05/2019 18:04

Decorrido prazo de ANA KELY BARROS RIBEIRO em 28/02/2019 23:59:59.
19/05/2019 18:03

Decorrido prazo de AGMAR DIAS GOBIRA em 28/02/2019 23:59:59.
16/05/2019 13:34

Audiência conciliação designada para 04/07/2019 09:40.
07/05/2019 00:03

Decorrido prazo de ROGERIO CHAVES DA CRUZ em 08/03/2019 23:59:59.
06/05/2019 00:24

Publicado Intimação em 18/02/2019.
20/03/2019 15:37

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2019 14:29

Conclusos para despacho
16/02/2019 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2019 10:03

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
14/02/2019 13:57

Expedição de intimação.
14/02/2019 13:57

Expedição de intimação.
13/02/2019 16:14

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2019 10:57

Conclusos para despacho
22/11/2018 08:38

Juntada de Petição de comunicações
21/11/2018 12:40

Juntada de Certidão
01/11/2018 11:15

Audiência conciliação realizada para 01/11/2018 09:00.
31/10/2018 18:40

Juntada de Petição de contestação
16/09/2018 07:29

Publicado Intimação em 31/08/2018.
16/09/2018 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2018 10:54

Juntada de Petição de diligência
14/09/2018 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2018 12:43

Publicado Intimação em 15/08/2018.
11/09/2018 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2018 13:06

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
30/08/2018 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2018 13:52

Juntada de Certidão
29/08/2018 13:31

Expedição de citação.
29/08/2018 13:31

Expedição de intimação.
29/08/2018 13:30

Expedição de intimação.
29/08/2018 09:01

Audiência conciliação designada para 01/11/2018 09:00.
20/08/2018 10:44

Juntada de Petição de petição
13/08/2018 10:07

Juntada de ato ordinatório
13/08/2018 10:01

Juntada de carta precatória devolvida
13/07/2018 08:56

Juntada de Certidão
13/07/2018 08:49

Juntada de Certidão
27/06/2018 16:00

Decorrido prazo de AGMAR DIAS GOBIRA em 22/05/2018 23:59:59.
30/05/2018 08:31

Juntada de Certidão
30/05/2018 08:29

Expedição de citação.
30/05/2018 08:29

Expedição de intimação.
23/05/2018 07:35

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2018 16:09

Conclusos para despacho
27/04/2018 10:29

Juntada de Petição de petição
23/04/2018 17:11

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2018 12:49

Conclusos para despacho
26/01/2018 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2018

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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