09/09/2025 02:54

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8057204-11.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (OAB:PE16983-A) AGRAVADO: H.

R.

C.

P.

D.

S. e outros Advogado(s): PRISCILA MIRANDA PEREZ HASSELMANN (OAB:BA26711-A) DECISÃO Trata-se de Agravo Interno interposto pela SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em face da decisão que indeferiu a tutela de urgência recursal no âmbito do Agravo de Instrumento nº 8057204-11.2024.8.05.0000, manejado contra H.R.C.P.D.S, representado por sua genitora LOUISE COSTA PRAZERES DE SALES , no qual o agravante buscava suspender a decisão que determinou o fornecimento de medicamento ao agravado.

Ocorre que, conforme certidão ID 86614539, o Agravo de Instrumento já foi julgado pela Quinta Câmara Cível, em sessão ordinária realizada no período de 14/07/2025 a 21/07/2025 , oportunidade em que o recurso foi conhecido e desprovido, restando, portanto, exaurida a finalidade do presente Agravo Interno.

Veja-se o precedente do STJ.

EMENTA: AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE EFEITO SUSPENSIVO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO JÁ JULGADO.

AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. - Considerando o julgamento do agravo de instrumento patenteia-se a prejudicialidade do presente agravo interno - Agravo interno prejudicado. (TJ-MG - AGT: 10000210481339002 MG, Relator: Wander Marotta, Data de Julgamento: 08/07/2021, Câmaras Cíveis / 5ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 12/07/2021) Ante o exposto, JULGO PREJUDICADO o presente Agravo Interno por superveniente perda de objeto.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva.

Salvador, datado e assinado eletronicamente.

Des.

Cláudio Césare Braga Pereira Relator 09
05/09/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2025 09:41

Prejudicado o recurso
20/08/2025 14:22

Conclusos #Não preenchido#
20/08/2025 14:22

Juntada de Certidão
19/08/2025 18:15

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 18:15

Decorrido prazo de HEITOR RITCHEL COSTA PRAZERES DE SALES em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 18:15

Decorrido prazo de LOUISE COSTA PRAZERES DE SALES em 18/08/2025 23:59.
25/07/2025 01:33

Publicado Ementa em 25/07/2025.
25/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 12:36

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (AGRAVANTE) e não-provido
23/07/2025 10:19

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (AGRAVANTE) e não-provido
21/07/2025 18:53

Juntada de Petição de certidão
21/07/2025 18:03

Deliberado em sessão - julgado
17/06/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:21

Incluído em pauta para 14/07/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
15/06/2025 21:19

Solicitado dia de julgamento
13/02/2025 15:18

Conclusos #Não preenchido#
12/02/2025 12:59

Juntada de Petição de Documento_1
05/02/2025 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/02/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:29

Juntada de Certidão
25/01/2025 00:47

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 24/01/2025 23:59.
07/12/2024 00:21

Decorrido prazo de HEITOR RITCHEL COSTA PRAZERES DE SALES em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:21

Decorrido prazo de LOUISE COSTA PRAZERES DE SALES em 06/12/2024 23:59.
04/12/2024 04:05

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.
04/12/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 13:50

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
02/12/2024 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 11:19

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
13/11/2024 03:50

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 22:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/10/2024 00:26

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 08/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:04

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 02/10/2024 23:59.
30/09/2024 11:48

Conclusos #Não preenchido#
27/09/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 08:30

Expedição de Certidão.
18/09/2024 05:54

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
13/09/2024 20:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/09/2024 06:18

Conclusos #Não preenchido#
13/09/2024 06:18

Expedição de Certidão.
12/09/2024 22:05

Expedição de Certidão.
12/09/2024 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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