31/07/2025 18:04

Decorrido prazo de ARACI MAGALHAES DE ALMEIDA DA SILVA em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:57

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 09:59

Declarada incompetência
16/05/2025 16:06

Conclusos #Não preenchido#
16/05/2025 16:06

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:49

Transitado em Julgado em 31/10/2024
16/05/2025 15:39

Juntada de Certidão
16/04/2025 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2025 23:59.
11/04/2025 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:48

Decorrido prazo de ARACI MAGALHAES DE ALMEIDA DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo de ARACI MAGALHAES DE ALMEIDA DA SILVA em 20/03/2025 23:59.
20/02/2025 05:45

Publicado Despacho em 20/02/2025.
20/02/2025 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
17/02/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:37

Conclusos #Não preenchido#
05/12/2024 00:37

Decorrido prazo de ARACI MAGALHAES DE ALMEIDA DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
30/11/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.
06/11/2024 02:10

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:50

Juntada de Petição de petição incidental
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8042472-93.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Araci Magalhaes De Almeida Da Silva Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8042472-93.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ARACI MAGALHAES DE ALMEIDA DA SILVA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SR09 DESPACHO Vistos, etc. À Secretaria, para que certifique acerca do trânsito em julgado do acórdão prolatado nestes autos.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, 30 de outubro de 2024.

Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau Relator
01/11/2024 03:08

Publicado Despacho em 01/11/2024.
01/11/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 17:21

Conclusos #Não preenchido#
29/08/2024 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.
13/08/2024 01:34

Decorrido prazo de ARACI MAGALHAES DE ALMEIDA DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:44

Decorrido prazo de ARACI MAGALHAES DE ALMEIDA DA SILVA em 05/08/2024 23:59.
17/07/2024 04:04

Expedição de Certidão.
13/07/2024 05:34

Publicado Despacho em 15/07/2024.
13/07/2024 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8042472-93.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Araci Magalhaes De Almeida Da Silva Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8042472-93.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ARACI MAGALHAES DE ALMEIDA DA SILVA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SR09 DESPACHO Vistos etc., Tendo em vista já ter havido solicitação de inclusão em pauta para julgamento dos Embargos de Declaração vinculados a estes autos (ID 61658813), determino que os presentes Autos permaneçam na Secretaria.

Ultimado o referido julgamento, retornem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, 10 de julho de 2024.

Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau Relator
10/07/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 12:41

Conclusos #Não preenchido#
05/07/2024 12:41

Juntada de Certidão
19/03/2024 10:43

Juntada de Certidão
23/11/2023 09:23

Juntada de Certidão
16/09/2023 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:35

Decorrido prazo de ARACI MAGALHAES DE ALMEIDA DA SILVA em 12/09/2023 23:59.
23/08/2023 00:32

Expedição de Certidão.
18/08/2023 02:59

Publicado Ementa em 17/08/2023.
18/08/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2023 18:34

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
15/08/2023 17:28

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
14/08/2023 12:06

Juntada de Petição de certidão
14/08/2023 11:45

Deliberado em sessão - julgado
31/07/2023 00:24

Expedição de Certidão.
24/07/2023 19:54

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 17:16

Incluído em pauta para 03/08/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
11/07/2023 19:01

Solicitado dia de julgamento
22/05/2023 17:18

Conclusos #Não preenchido#
01/04/2023 00:20

Decorrido prazo de ARACI MAGALHAES DE ALMEIDA DA SILVA em 31/03/2023 23:59.
29/03/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/03/2023 23:59.
24/03/2023 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:18

Decorrido prazo de ARACI MAGALHAES DE ALMEIDA DA SILVA em 23/03/2023 23:59.
11/03/2023 00:05

Expedição de Certidão.
07/03/2023 00:16

Expedição de Certidão.
03/03/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
02/03/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/02/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 00:14

Decorrido prazo de ARACI MAGALHAES DE ALMEIDA DA SILVA em 25/01/2023 23:59.
24/12/2022 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2022 23:59.
23/12/2022 03:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/12/2022 23:59.
23/12/2022 03:10

Decorrido prazo de ARACI MAGALHAES DE ALMEIDA DA SILVA em 14/12/2022 23:59.
23/12/2022 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/12/2022 23:59.
23/12/2022 03:02

Decorrido prazo de ARACI MAGALHAES DE ALMEIDA DA SILVA em 14/12/2022 23:59.
12/12/2022 14:20

Conclusos #Não preenchido#
03/11/2022 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2022 00:27

Expedição de Certidão.
24/10/2022 09:57

Expedição de Certidão.
18/10/2022 08:55

Publicado Despacho em 18/10/2022.
18/10/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 16:00

Conclusos #Não preenchido#
13/10/2022 16:00

Expedição de Certidão.
13/10/2022 15:56

Expedição de Certidão.
12/10/2022 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2022

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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