TJBA - 0057559-82.2009.8.05.0001

1ª instância - 2Juizo 2ª do Tribunal de Juri - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMERSON DE OLIVEIRA MARINHO

Advogados

ANTONIA CLARET CONCEICAO NASCIMENTO

OAB: 11463/BA

CPF *92.***.*40-97

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDA SANTOS DE JESUS

LUCIANA SANTOS DE JESUS

ROBERTO SANTOS DE JESUS

EDSON MARINHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2024 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2024 15:42

    Juntada de Petição de 0057559_82.2009.8.05.0001_Réu EMERSON DE OLIVEIRA MARINHO _Ciente II_

  • 24/10/2024 11:46

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2024 11:46

    Arquivado Definitivamente

  • 24/10/2024 11:46

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 11:20

    Expedição de Ofício.

  • 23/10/2024 15:18

    Expedição de intimação.

  • 23/10/2024 15:18

    Expedição de intimação.

  • 22/10/2024 14:26

    Proferida Sentença de Impronúncia

  • 09/10/2024 15:28

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2024 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2024 15:15

    Expedição de intimação.

  • 23/08/2024 19:28

    Juntada de Petição de 0057559_82.2009.8.05.0001_RÉU EMERSON DE OLIVEIRA MARINHO _ALEGAÇÕES FINAIS_

  • 20/08/2024 17:27

    Expedição de intimação.

  • 20/08/2024 17:25

    Audiência Instrução e julgamento - presencial realizada conduzida por 20/08/2024 15:00 em/para 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

  • 20/08/2024 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 01:28

    Mandado devolvido Positivamente

  • 07/08/2024 01:11

    Mandado devolvido Positivamente

  • 07/08/2024 01:08

    Mandado devolvido Positivamente

  • 23/07/2024 09:43

    Desentranhado o documento

  • 23/07/2024 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2024 16:34

    Expedição de intimação.

  • 17/07/2024 16:31

    Juntada de termo de remessa

  • 17/07/2024 16:27

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2024 16:18

    Expedição de intimação.

  • 17/06/2024 10:15

    Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 20/08/2024 15:00 em/para 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

  • 17/06/2024 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 11:55

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 13/06/2024 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2024 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2024 18:11

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2024 13:10

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2024 12:54

    Expedição de intimação.

  • 11/04/2024 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2024 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 11:51

    Audiência Instrução e julgamento - presencial realizada para 14/06/2024 09:15 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 23/02/2024 11:50

    Audiência Instrução e julgamento - presencial designada para 14/06/2024 09:15 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 05/12/2023 12:59

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2023 11:06

    Juntada de termo de remessa

  • 17/11/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 09:35

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/11/2023 10:00 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 13/11/2023 01:08

    Mandado devolvido Negativamente

  • 13/11/2023 01:06

    Mandado devolvido Negativamente

  • 02/11/2023 01:21

    Decorrido prazo de ANTONIA CLARET CONCEICAO NASCIMENTO em 27/10/2023 23:59.

  • 28/10/2023 15:50

    Publicado Intimação em 19/10/2023.

  • 28/10/2023 15:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

  • 24/10/2023 23:55

    Juntada de Petição de 00575598220098050001

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0057559-82.2009.8.05.0001 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Emerson De Oliveira Marinho Advogado: Antonia Claret Conceicao Nascimento (OAB:BA11463) Terceiro Interessado: Roberto Santos De Jesus Terceiro Interessado: Edson Marinho Terceiro Interessado: Raimunda Santos De Jesus Terceiro Interessado: Luciana Santos De Jesus Intimação: Comarca de Salvador 2º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri Av.

    Ulysses Guimarães, 690, 6º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000, Salvador-BA Tel: (71) 3460-8147 / E-mail: [email protected] CÓPIA DESTA ATA SERVE COMO ATESTADO DE COMPARECIMENTO TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 0057559-82.2009.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Simples] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RÉU: EMERSON DE OLIVEIRA MARINHO RÉU: EMERSON DE OLIVEIRA MARINHO - PRESENTE - SAIU INTIMADO NA ÚLTIMA AUDIÊNCIA (ID 388743138) ADVOGADA: 1- DRA.

    ANTONIA CLARET CONCEICAO NASCIMENTO - (OAB/BA 11.463) VÍTIMA: ROBERTO SANTOS DE JESUS - FALECIDO (ID 303601914) TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO: 1- EDSON MARINHO - DISPENSADO (ID 390089562) 2- RAIMUNDA SANTOS DE JESUS - NÃO INTIMADO - Não estava presente na residência (ID 408878044) 3- LUCIANA SANTOS DE JESUS - INTIMADA/AUSENTE (ID 408872206) TESTEMUNHAS DE DEFESA: NÃO FORAM ARROLADAS ATÉ A PRESENTE DATA AUDIÊNCIA do dia 14 de setembro de 2023, às 09:15 horas, da Exma.

    Sra.

    Dra.

    ANDRÉA TEIXEIRA LIMA SARMENTO NETTO, Juíza de Direito do 2º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador-BA, no Fórum Criminal de Sussuarana, comigo, Roque Fernando Silvério Batista, Diretor De Secretaria abaixo assinado, foram apresentados os autos da Ação Penal nº 0057559-82.2009.8.05.0001.

    Apregoadas as partes, presente virtualmente o Promotor de Justiça, Dr.

    Ariomar Barros, ausente a advogada, Dra.

    Antônia Claret Conceição Nascimento (OAB/BA 73.571), acompanhando o réu presente EMERSON DE OLIVEIRA MARINHO.

    PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FOI DITO QUE: Insiste na oitiva das testemunhas de acusação RAIMUNDA SANTOS DE JESUS.

    PELA MM.

    JUÍZA FOI DITO QUE: Defiro quanto requerido MP, sobre a condução coercitiva da testemunha RAIMUNDA SANTOS DE JESUS e expedição do novo mandado para a testemunha LUCIANA SANTOS DE JESUS.

    Deixo de realizar a presente audiência em virtude da ausência das testemunhas bem como o denunciado, ter informado que sua advogada encontra-se adoentada.

    Remarco a presente audiência para o dia 17 de novembro de 2023 às 10:00 horas.

    Ficando todos os presentes intimados, devendo o cartório realizar as intimações necessárias.

    E para constar, foi determinada a lavratura do presente termo, que foi submetido à conferência da defesa, sem nenhuma discordância.

    Eu, Brenda Furlanetti, Estagiária de Direito, o digitei, e eu, Roque Fernando Silvério Batista, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

    ANDRÉA TEIXEIRA LIMA SARMENTO NETTO Juíza de Direito

  • 17/10/2023 19:55

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2023 19:52

    Desentranhado o documento

  • 17/10/2023 19:44

    Juntada de Ofício

  • 17/10/2023 19:38

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2023 18:31

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2023 18:25

    Expedição de intimação.

  • 17/10/2023 18:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/09/2023 11:29

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/11/2023 10:00 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 15/09/2023 11:28

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/09/2023 09:15 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 14/09/2023 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 21:00

    Mandado devolvido Negativamente

  • 05/09/2023 20:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 31/08/2023 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2023 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 11:31

    Juntada de Petição de 00575598220098050001

  • 18/08/2023 13:31

    Expedição de intimação.

  • 18/08/2023 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 12:04

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 17:43

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 19/05/2023 13:34

    Expedição de intimação.

  • 19/05/2023 13:31

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/09/2023 09:15 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 19/05/2023 13:30

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/05/2023 09:00 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 18/05/2023 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2023 01:19

    Mandado devolvido Negativamente

  • 30/04/2023 01:06

    Mandado devolvido Negativamente

  • 24/04/2023 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2023 16:54

    Expedição de intimação.

  • 20/04/2023 16:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/04/2023 13:28

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 13:28

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 07:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2023 11:15

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/05/2023 09:00 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 12/01/2023 11:14

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2022 00:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2022 00:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 29/08/2022 00:00

    Mero expediente

  • 29/08/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 21/08/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 25/02/2021 00:00

    Correção de Classe

  • 31/01/2021 00:00

    Mero expediente

  • 04/09/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 03/09/2020 00:00

    Petição

  • 02/09/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/05/2020 00:00

    Documento

  • 16/09/2019 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 10/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/09/2019 00:00

    Mandado

  • 04/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/09/2019 00:00

    Mandado

  • 24/08/2019 00:00

    Publicação

  • 14/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/08/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 13/08/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 13/08/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/07/2019 00:00

    Mero expediente

  • 10/07/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 04/09/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 30/08/2017 00:00

    Petição

  • 27/08/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/08/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/08/2017 00:00

    Petição

  • 17/08/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/08/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 17/08/2017 00:00

    Documento

  • 31/07/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/07/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/07/2017 00:00

    Mandado

  • 12/07/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/07/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/07/2017 00:00

    Mandado

  • 29/06/2017 00:00

    Publicação

  • 26/06/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/06/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 26/06/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 26/06/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 26/06/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 26/06/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 11/10/2016 00:00

    Mero expediente

  • 11/10/2016 00:00

    Audiência Designada

  • 22/09/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/07/2016 00:00

    Petição

  • 27/07/2016 00:00

    Petição

  • 27/07/2016 00:00

    Documento

  • 27/07/2016 00:00

    Petição

  • 27/07/2016 00:00

    Documento

  • 26/07/2016 00:00

    Recebimento

  • 29/04/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/04/2014 00:00

    Petição

  • 23/04/2014 00:00

    Recebimento

  • 11/04/2014 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/04/2014 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 29/01/2014 00:00

    Expedição de Mandado

  • 05/11/2013 00:00

    Recebimento

  • 25/04/2011 16:09

    Remessa

  • 11/03/2010 18:36

    Mandado

  • 14/07/2009 12:37

    Expedição de documento

  • 29/04/2009 18:07

    Conclusão

  • 29/04/2009 17:18

    Processo autuado

  • 29/04/2009 17:16

    Recebimento

  • 29/04/2009 16:27

    Remessa

  • 29/04/2009 09:24

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2009

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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