TJBA - 8003448-38.2020.8.05.0191

22/01/2024 19:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/01/2024 19:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/01/2024 19:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/01/2024 19:10

Expedição de intimação.

24/11/2023 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões - ACP Atlantico - provimento do apel

24/10/2023 17:56

Expedição de intimação.

05/10/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023 11:34

Conclusos para decisão

28/09/2023 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 27/09/2023 23:59.

21/09/2023 05:03

Decorrido prazo de JOSE JORGE DA SILVA em 20/09/2023 23:59.

28/08/2023 12:03

Juntada de Petição de apelação

07/08/2023 10:07

Juntada de Petição de Documento_1

06/08/2023 03:14

Publicado Sentença em 03/08/2023.

06/08/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

02/08/2023 13:56

Expedição de sentença.

02/08/2023 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023 10:20

Expedição de intimação.

01/08/2023 10:20

Julgado procedente o pedido

25/07/2023 20:26

Conclusos para julgamento

24/07/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023 14:13

Juntada de Certidão

24/04/2023 15:21

Conclusos para decisão

09/03/2023 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/01/2023 15:12

Declarada incompetência

30/09/2022 09:10

Conclusos para julgamento

29/09/2022 12:23

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

23/08/2022 13:38

Expedição de intimação.

08/08/2022 12:23

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2022 12:38

Conclusos para decisão

07/03/2022 10:56

Juntada de Petição de contestação

25/02/2022 12:17

Expedição de intimação.

14/02/2022 13:47

Juntada de Petição de petição

11/02/2022 22:26

Expedição de intimação.

11/02/2022 22:26

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022 15:32

Conclusos para despacho

09/02/2022 14:21

Juntada de Petição de petição

08/02/2022 08:58

Expedição de intimação.

17/12/2021 14:34

Expedição de intimação.

17/12/2021 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/12/2021 14:34

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021 21:38

Conclusos para despacho

16/12/2021 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 14/12/2021 23:59.

10/12/2021 06:26

Decorrido prazo de MONIQUE DOS SANTOS GONCALVES SOARES em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021 06:17

Decorrido prazo de DAVI SILVA NUNES em 07/12/2021 23:59.

01/12/2021 09:23

Juntada de Petição de petição

30/11/2021 09:21

Publicado Intimação em 29/11/2021.

30/11/2021 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

29/11/2021 14:32

Juntada de Petição de petição

26/11/2021 09:31

Expedição de intimação.

26/11/2021 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/11/2021 12:55

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021 13:43

Conclusos para decisão

14/09/2021 16:04

Juntada de Petição de petição

20/07/2021 10:28

Expedição de intimação.

13/07/2021 18:52

Expedição de citação.

13/07/2021 18:52

Expedição de intimação.

13/07/2021 18:52

Expedição de Mandado.

13/07/2021 18:52

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2021 10:02

Conclusos para despacho

12/02/2021 12:55

Juntada de Petição de contestação

02/02/2021 10:09

Juntada de aviso de recebimento

05/10/2020 11:40

Mandado devolvido Cancelado

05/10/2020 10:29

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

05/10/2020 10:29

Expedição de intimação via Sistema.

05/10/2020 10:29

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

02/10/2020 15:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/10/2020 15:42

Concedida a Medida Liminar

01/10/2020 16:04

Conclusos para decisão

01/10/2020 16:04

Distribuído por sorteio