07/07/2025 08:34

Juntada de Petição de Documento_1
16/06/2025 11:00

Conhecido o recurso de ATLANTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-91 (APELANTE) e provido
26/03/2025 17:32

Conclusos #Não preenchido#
21/02/2025 14:45

Juntada de Petição de AGInt na AP 8003446_68.2020.8.05.0191
30/01/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:23

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
12/12/2024 00:26

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:23

Expedição de Certidão.
07/12/2024 04:04

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 09:48

Conhecido o recurso de ATLANTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-provido
04/09/2024 09:42

Conclusos #Não preenchido#
21/07/2024 12:03

Juntada de Petição de AP 8003446_68.2020.8.05.0191
21/07/2024 12:02

Expedição de Certidão.
21/07/2024 12:02

Expedição de Certidão.
13/07/2024 06:45

Publicado Despacho em 15/07/2024.
13/07/2024 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel DESPACHO 8003446-68.2020.8.05.0191 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Atlantico Transportes E Turismo Ltda Advogado: Davi Silva Nunes (OAB:BA51587-A) Advogado: Monique Dos Santos Goncalves Soares (OAB:BA52694-A) Interessado: Maria Carmelita Nascimento Pereira Interessado: Municipio De Paulo Afonso Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Gabinete da Desª.

Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003446-68.2020.8.05.0191 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Relator: Desª.

Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel APELANTE: ATLANTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA Advogado(s): DAVI SILVA NUNES, MONIQUE DOS SANTOS GONCALVES SOARES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de pronunciamento, por se tratar de ação civil pública.

Publique-se.

Cumpra-se.

Tribunal de Justiça da Bahia, em, 10 de julho de 2024.

DESª.

DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL Relatora 10
11/07/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
11/07/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/01/2024 07:04

Conclusos #Não preenchido#
26/01/2024 07:04

Expedição de Certidão.
25/01/2024 21:14

Expedição de Certidão.
25/01/2024 17:28

Recebidos os autos
25/01/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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