13/06/2025 08:52

Expedição de intimação.
11/06/2025 17:30

Expedição de ato ordinatório.
11/06/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 08:40

Juntada de Petição de informação 2º grau
29/05/2025 10:28

Conclusos para despacho
28/05/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 11:50

Expedição de ato ordinatório.
27/05/2025 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 484442203
27/05/2025 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2025 23:59.
14/04/2025 10:57

Conclusos para despacho
08/04/2025 09:42

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
10/03/2025 17:38

Juntada de Petição de certidão
25/02/2025 15:12

Juntada de Petição de contra-razões
04/02/2025 11:56

Expedição de ato ordinatório.
04/02/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:51

Juntada de Petição de apelação
03/12/2024 04:12

Publicado Sentença em 28/11/2024.
03/12/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 12:01

Julgado improcedente o pedido
06/10/2024 05:23

Decorrido prazo de PETERSON LIMA DE ALMEIDA em 21/05/2024 23:59.
06/10/2024 05:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2024 23:59.
04/10/2024 21:12

Decorrido prazo de PETERSON LIMA DE ALMEIDA em 06/08/2024 23:59.
04/10/2024 10:29

Conclusos para julgamento
31/07/2024 23:14

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2024.
31/07/2024 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
18/07/2024 10:12

Juntada de Petição de réplica
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8016646-91.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Lima Registrado(a) Civilmente Como Peterson Lima De Almeida Advogado: Milena Correia Silva (OAB:BA54960) Requerido: Fundacao Carlos Chagas Advogado: Luiz Fernando Bassi (OAB:SP243026) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: [email protected] Processo nº : 8016646-91.2024.8.05.0001 Classe - Assunto : [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Inscrição / Documentação] Requerente : AUTOR: PETERSON LIMA DE ALMEIDA Requerido : REQUERIDO: FUNDACAO CARLOS CHAGAS, ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da contestação apresentada.

Salvador (BA), .11 de julho de 2024 Rosane Sousa Téc.

Jud.
11/07/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:45

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 17:43

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 11:53

Juntada de devolução de carta precatória
08/05/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 14:03

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2024 10:47

Publicado Intimação em 22/04/2024.
21/04/2024 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 11:31

Expedição de citação.
18/04/2024 11:16

Juntada de informação
17/04/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 11:04

Juntada de Petição de certidão
02/04/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 18:05

Outras Decisões
28/03/2024 05:35

Decorrido prazo de PETERSON LIMA DE ALMEIDA em 26/03/2024 23:59.
10/03/2024 05:01

Publicado Decisão em 05/03/2024.
10/03/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
07/03/2024 08:51

Conclusos para decisão
06/03/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 08:22

Outras Decisões
27/02/2024 17:58

Conclusos para decisão
16/02/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 10:16

Outras Decisões
08/02/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 16:23

Conclusos para decisão
05/02/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informação 2º Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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