05/11/2024 16:24

Baixa Definitiva
05/11/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 16:23

Expedição de intimação.
05/11/2024 16:22

Juntada de Alvará
23/10/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 13:54

Juntada de Petição de comunicações
21/07/2024 20:27

Publicado Intimação em 16/07/2024.
21/07/2024 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0502095-48.2018.8.05.0244 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: Claudia Luciana Goncalves Da Silva Freitas Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerido: Municipio De Senhor Do Bonfim Intimação: Poder Judiciário Do Estado Da Bahia Juízo De Direito Da Comarca De Senhor Do Bonfim-Ba 2ª Vara De Feitos De Rel.

De Cons.

Cíveis E Comerciais Fórum Desembargador Edgar Simões Avenida Roberto Santos, nº 373, Centro, Senhor do Bonfim-BA – CEP: 48.970.000–Telefone: (74) 3541-3714 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO NÚMERO DO PROCESSO: 0502095-48.2018.8.05.0244 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Cumprimento Provisório de Sentença] POLO ATIVO: Nome: CLAUDIA LUCIANA GONCALVES DA SILVA FREITAS Endereço: RUA CARTEIRO OLDON MACHADO, CASA, DERBA, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 56503210 POLO PASSIVO: Nome: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM Endereço: PRACA JURACY MAGALHAES, SN, Centro, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 56503210 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal e de ordem do Exmo Sr.

Dr.

TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, pratiquei o ato processual abaixo: Ante a condenação do executado em honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença no ID 392302360, arbitrados em 10%, intime-se a parte exequente para juntar o cálculo devido no prazo de 15(quinze) dias.

Senhor do Bonfim (BA), 3 de maio de 2024.

Wellington Cesar Cavalcante da Silva Técnico Judiciário
12/07/2024 13:53

Expedição de intimação.
12/07/2024 13:51

Expedição de intimação.
12/07/2024 13:51

Expedição de RPV.
11/07/2024 18:13

Expedição de intimação.
11/07/2024 18:13

Expedição de Ofício.
11/07/2024 18:11

Expedição de intimação.
11/07/2024 18:11

Expedição de Ofício.
18/06/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 12:01

Publicado Intimação em 07/05/2024.
11/05/2024 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
11/05/2024 12:01

Publicado Intimação em 07/05/2024.
11/05/2024 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
04/05/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 11:24

Expedição de intimação.
03/05/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:10

Juntada de Petição de comunicações
18/01/2024 14:10

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
30/12/2023 15:46

Publicado Intimação em 11/12/2023.
30/12/2023 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
08/12/2023 08:23

Juntada de Petição de comunicações
07/12/2023 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2023 17:02

Expedição de intimação.
07/12/2023 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:59

Expedição de intimação.
07/12/2023 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 18:42

Publicado Intimação em 29/08/2023.
04/10/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
31/08/2023 08:22

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 13:00

Expedição de intimação.
28/08/2023 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 21:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 31/07/2023 23:59.
13/07/2023 02:41

Decorrido prazo de CLAUDIA LUCIANA GONCALVES DA SILVA FREITAS em 04/07/2023 23:59.
12/07/2023 03:40

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 04/07/2023 23:59.
21/06/2023 21:30

Decorrido prazo de CLAUDIA LUCIANA GONCALVES DA SILVA FREITAS em 06/03/2023 23:59.
15/06/2023 18:12

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 03/03/2023 23:59.
14/06/2023 19:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 12/04/2023 23:59.
14/06/2023 18:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 12/04/2023 23:59.
10/06/2023 05:28

Publicado Intimação em 07/06/2023.
10/06/2023 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023
09/06/2023 20:23

Publicado Intimação em 07/06/2023.
09/06/2023 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 07:23

Expedição de intimação.
06/06/2023 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 07:22

Juntada de Certidão
06/06/2023 07:22

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2023 17:52

Expedição de intimação.
05/06/2023 17:52

Expedição de intimação.
05/06/2023 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/06/2023 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2023 17:52

Julgado procedente o pedido
05/06/2023 09:24

Conclusos para decisão
05/06/2023 09:24

Juntada de Certidão
30/03/2023 01:42

Publicado Intimação em 23/02/2023.
30/03/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
15/02/2023 08:57

Expedição de intimação.
15/02/2023 08:57

Expedição de intimação.
15/02/2023 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2023 17:16

Expedição de intimação.
13/02/2023 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2023 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 31/10/2022 23:59.
25/01/2023 13:31

Conclusos para despacho
25/01/2023 13:25

Juntada de Certidão
16/10/2022 09:43

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 14/10/2022 23:59.
27/09/2022 01:48

Publicado Intimação em 21/09/2022.
27/09/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 16:44

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
20/09/2022 08:17

Expedição de intimação.
20/09/2022 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 10:32

Conclusos para decisão
14/09/2022 13:48

Recebidos os autos
14/09/2022 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/08/2022 12:38

Juntada de Certidão
04/08/2022 18:12

Desentranhado o documento
04/08/2022 18:12

Cancelada a movimentação processual
31/07/2022 06:47

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 29/07/2022 23:59.
08/07/2022 05:07

Publicado Intimação em 07/07/2022.
08/07/2022 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
08/07/2022 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
06/07/2022 07:17

Expedição de intimação.
06/07/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2022 17:28

Expedição de intimação.
05/07/2022 17:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/06/2022 12:24

Conclusos para despacho
22/06/2022 12:23

Expedição de intimação.
25/05/2022 22:40

Juntada de Petição de recurso inominado
04/05/2022 10:06

Expedição de intimação.
03/05/2022 17:14

Expedição de intimação.
03/05/2022 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 08:48

Conclusos para despacho
02/05/2022 08:48

Expedição de intimação.
02/05/2022 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2022 22:55

Publicado Intimação em 22/03/2022.
27/03/2022 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2022
20/03/2022 00:04

Expedição de intimação.
20/03/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2022 00:03

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 00:00

Publicação
26/11/2021 00:00

Expedição de documento
02/12/2020 00:00

Trânsito em julgado
24/09/2020 00:00

Publicação
14/09/2020 00:00

Procedência em Parte
15/04/2020 00:00

Expedição de documento
02/05/2019 00:00

Publicação
24/04/2019 00:00

Mero expediente
11/12/2018 00:00

Petição
11/12/2018 00:00

Documento
13/11/2018 00:00

Publicação
09/11/2018 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2018

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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