22/07/2025 19:06

Expedição de decisão.
22/07/2025 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 19:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/04/2025 15:30

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 03:11

Decorrido prazo de BRANDAO RODRIGUES - TRANSPORTES CONSTRUCOES E MINERACAO LTDA - ME em 26/08/2024 23:59.
29/08/2024 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2024 23:59.
20/07/2024 06:24

Publicado Despacho em 15/07/2024.
20/07/2024 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0032598-05.1994.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Brandao Rodrigues - Transportes Construcoes E Mineracao Ltda - Me Advogado: Carlos Roberto Aguiar De Pellegrini Freitas (OAB:BA11129) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0032598-05.1994.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: BRANDAO RODRIGUES - TRANSPORTES CONSTRUCOES E MINERACAO LTDA - ME DESPACHO Intimem-se ambas as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem-se sobre a digitalização dos autos, devendo ser apontada qualquer incorreção verificada.

Deverá ainda a Fazenda Pública atualizar a situação do processo e impulsionar o feito, requerendo o que entender devido.

Deverá informar se neste período ocorreu alguma causa interruptiva ou suspensiva da prescrição, manifestando-se expressamente acerca da possibilidade de reconhecimento da prescrição do crédito tributário sub judice.

Deverá informar ainda se houve pagamento ou se o crédito continua ativo.

Em estando o crédito ativo e não tendo havido pagamento ou prescrição, deverá apontar a corrente localização da parte devedora (para o caso de ser necessária citação) e o valor atualizado da dívida em aberto, indicando bens de propriedade da parte executada passíveis de penhora, TUDO sob pena de preclusão.

Após, à conclusão.

Promova a Secretaria da Vara os atos de higienização (correção de dados do processo junto ao Sistema PJE e demais registros) pertinentes, se e/ou quando necessário.

Confiro ao presente ato força de Carta, Mandado e/ou Ofício para todos os fins de direito.

SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito
10/07/2024 22:36

Expedição de despacho.
10/07/2024 22:36

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 13:31

Conclusos para decisão
13/06/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 06:01

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 06:01

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
02/08/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
31/07/2022 00:00

Petição
01/06/2022 00:00

Publicação
30/05/2022 00:00

Expedição de Certidão
30/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/05/2022 00:00

Expedição de Ofício
30/05/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
30/05/2022 00:00

Documento
30/05/2022 00:00

Petição
30/05/2022 00:00

Expedição de Certidão
24/11/2020 00:00

Publicação
20/11/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/11/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
09/10/2003 17:15

Carga advogado - reu
19/03/2002 09:16

Autos - conclusos
21/02/2002 12:10

Mandado - expedido
16/01/2002 17:37

Publicado no dpj
16/01/2002 17:37

Publicado no dpj
10/01/2002 17:16

Autos - conclusos
30/08/2001 14:31

Mandado - entregue ao oficial
17/08/2001 17:59

Publicado no dpj
17/08/2001 17:59

Publicado no dpj
03/08/2001 16:54

Autos - conclusos
02/08/2001 16:24

Autos - devolvidos ao cartorio
02/08/2001 16:16

Autos - devolvidos ao cartorio
11/06/2001 16:53

Autos - vista faz. publica
05/06/2001 15:08

Publicado no dpj
30/09/1999 17:31

Publicado no dpj
30/09/1999 17:19

Publicado no dpj
27/05/1999 10:19

Publicado no dpj
17/05/1999 16:29

Mandado - entregue ao oficial
09/08/1996 13:59

Publicação no dpj
08/11/1994 12:58

Mandado - entregue ao oficial
13/10/1994 08:24

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/1994

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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