TJBA - 8000850-39.2016.8.05.0228
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 16:09
Conclusos para despacho
-
15/09/2025 16:08
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2025 03:01
Publicado Decisão em 09/09/2025.
-
11/09/2025 03:00
Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025
-
11/09/2025 03:00
Publicado Decisão em 09/09/2025.
-
11/09/2025 03:00
Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025
-
08/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL.
DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av.
Pres.
Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 - E-mail: [email protected] PROCESSO N.º:8000850-39.2016.8.05.0228 PARTE AUTORA: APELANTE: ALICE GONCALVES DOS SANTOS, ANDRE DE JESUS FERREIRA, ANDRE PINHEIRO RIBEIRO, ANA MARIA DOS SANTOS SILVA FAGUNDES, ANTONIO CARLOS DA SILVA GARCIA, ANGELO ALVES PEREIRA, ADRIANA COUTINHO DE JESUS, ANTONIO JULIO GOIS, ADRIANA MARLENE VASCONCELLOS DE CASTRO, ANDRESSA SANTANA DOS SANTOS PARTE RÉ: APELADO: PLUMBUM COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MINERAIS E INDUSTRIAIS LTDA., TREVISA INVESTIMENTOS SA, TREVO FLORESTAL LTDA, ESTADO DA BAHIA, NAVEGACAO ALIANCA LTDA., MUNICIPIO DE SANTO AMARO DECISÃO Vistos, etc.
Cuida-se de demanda em litisconsórcio ativo em que os autores postulam a condenação das empresas rés pela reparação dos danos morais decorrentes do dano ambiental causado pelas empresas rés, consistente na contaminação por chumbo em razão da atividade econômica por estas empreendidas.
Sucede que também nesta comarca tramita a Ação Coletiva nº 0001334-69.2011.8.05.0228 que versa sobre o dano ao macrobem ambiental e aos danos aos direitos individuais homogêneos por ele causados.
Vale destacar que tal como a apresente lide, existem uma centena de outras, todas em litisconsórcios ativos, que tramitam nesta vara, impondo-se, por esta razão uma gestão e organização processual, inclusive para evitar decisões contraditórias entre estes, gerando uma situação de insegurança jurídica.
Conforme preleciona o tema nº 60 dos Recursos Repetitivos do STJ : "ajuizada ação coletiva atinente a macro-lide geradora de processos multitudinários, suspendem-se as ações individuais, no aguardo do julgamento da ação coletiva".
Com fulcro no entendimento acima indicado e visando conferir uniformidade e eficiência na prestação jurisdicional, DETERMINO a SUSPENSÃO da presente ação até que haja julgamento da ação coletiva nº 0001334-69.2011.8.05.0228. Publique-se.
Cumpra-se.
Santo Amaro-BA, 3 de setembro de 2025.
Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito -
05/09/2025 17:02
Expedição de intimação.
-
05/09/2025 17:02
Expedição de decisão.
-
05/09/2025 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/09/2025 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/09/2025 17:24
Expedição de despacho.
-
03/09/2025 17:24
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0001334-69.2011.8.05.0228
-
21/07/2025 12:28
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 12:27
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 07:52
Expedição de despacho.
-
05/05/2025 17:01
Expedição de citação.
-
05/05/2025 17:01
Expedição de citação.
-
05/05/2025 17:01
Expedição de citação.
-
05/05/2025 17:01
Expedição de citação.
-
05/05/2025 17:01
Expedição de citação.
-
05/05/2025 17:01
Expedição de citação.
-
05/05/2025 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2025 10:07
Juntada de Petição de contestação
-
23/01/2025 12:32
Juntada de Petição de contestação
-
21/01/2025 23:40
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.
-
21/01/2025 13:24
Conclusos para despacho
-
01/11/2024 10:27
Juntada de Petição de contestação
-
15/10/2024 10:13
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/10/2024 12:35
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/09/2024 07:33
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 18:41
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 18:38
Expedição de citação.
-
02/09/2024 18:38
Expedição de citação.
-
02/09/2024 18:38
Expedição de citação.
-
02/09/2024 18:38
Expedição de citação.
-
02/09/2024 18:38
Expedição de citação.
-
02/09/2024 18:38
Expedição de citação.
-
01/09/2024 21:38
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2024 16:48
Conclusos para despacho
-
23/05/2024 14:01
Recebidos os autos
-
23/05/2024 14:01
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2023 12:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
17/12/2023 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
11/11/2023 20:47
Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2023.
-
11/11/2023 20:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
-
26/10/2023 21:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/10/2023 21:14
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 16:39
Juntada de Petição de apelação
-
24/03/2023 16:40
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2023 09:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/03/2023 09:40
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
11/02/2023 10:20
Conclusos para julgamento
-
26/09/2016 15:10
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2016 09:09
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
16/09/2016 12:51
Conclusos para decisão
-
16/09/2016 12:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2016
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0010687-24.2013.8.05.0080
Jose Americo Almeida Couto
Banco Bv Financeira SA
Advogado: Themys de Oliveira Brito Santiago
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/04/2013 15:29
Processo nº 8007761-79.2023.8.05.0274
Alex Ferreira Santos
Instituto Nacional de Selecoes e Concurs...
Advogado: Agnaldo Felipe do Nascimento Bastos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/05/2023 12:51
Processo nº 8005390-97.2025.8.05.0137
Lourival Ferreira Matos
Banco Mercantil do Brasil S/A
Advogado: Renato Jankunas de Oliveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/09/2025 12:52
Processo nº 8009151-12.2021.8.05.0256
Municipio de Teixeira de Freitas
Agnaldo Santiago da Silva
Advogado: Jamilton Bispo dos Santos Filho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/07/2021 09:37
Processo nº 8002301-57.2024.8.05.0022
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Evaristo Ferreira do Nascimento
Advogado: Paulo Victor de Souza Campos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/02/2024 08:55