TJBA - 0398071-29.2012.8.05.0001
1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 04:31
Decorrido prazo de LEDA MARIA SANTANA em 16/06/2025 23:59.
-
13/05/2025 20:03
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2025 12:05
Expedição de ato ordinatório.
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12/05/2025 12:05
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 11:15
Juntada de informação
-
04/04/2025 16:27
Juntada de Certidão
-
15/01/2025 12:02
Juntada de Certidão
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0398071-29.2012.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Leda Maria Santana Advogado: Jorge Garcia De Araujo (OAB:BA5159) Terceiro Interessado: Ito Sebastião Santana Advogado: Mabel Fernandes Souza (OAB:BA33554) Advogado: Ricardo Santos De Freitas (OAB:BA33835) Requerido: Elisabeth Ribeiro Sampaio Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 0398071-29.2012.8.05.0001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Polo Ativo REQUERENTE: LEDA MARIA SANTANA Plo Passivo REQUERIDO: ELISABETH RIBEIRO SAMPAIO ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, diligenciar a entrega do ofício, conforme determinado no(a) DESPACHO/DECISÃO ID.451589654.
Salvador (BA), 3 de outubro de 2024 RENATO CARLOS DE ANDRADE FILHO (assinatura digital) -
03/10/2024 11:20
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0398071-29.2012.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Leda Maria Santana Advogado: Jorge Garcia De Araujo (OAB:BA5159) Terceiro Interessado: Ito Sebastião Santana Advogado: Mabel Fernandes Souza (OAB:BA33554) Advogado: Ricardo Santos De Freitas (OAB:BA33835) Requerido: Elisabeth Ribeiro Sampaio Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 0398071-29.2012.8.05.0001 REQUERENTE: LEDA MARIA SANTANA REQUERIDO: ELISABETH RIBEIRO SAMPAIO DESPACHO Vistos etc.
Custas ao final, se houver.
Oficie-se à BRASILPREVE SEGUROS e PREVIDÊNCIAS S/A, encaminhando cópia deste despacho, para que informe a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a existência de saldo em contas vinculadas ao FGTS, PIS/PASEP, cotas de PIS, seguro-desemprego, contas corrente e poupança, ou a qualquer outro título, em nome de ELISABETH RIBEIRO SAMPAIO - CPF: *35.***.*73-00, falecida em 04/05/2010.
De forma a garantir a celeridade do feito, poderá a parte levar cópia do ofício diretamente ao banco/INSS, que ficará obrigado a recebê-lo e entregar recibo de protocolo ao solicitante, sob pena de responder o gerente da instituição pelo descumprimento da ordem judicial.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos certidão de dependentes do INSS, que poderá ser ser solicitada diretamente na agência do INSS ou através da internet, pelo portal "Meu INSS" (Portal Meu INSS>Novo Pedido>digitar "dependentes" na barra de busca>clicar em "solicitar certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte"), devendo levar à agência ou enviar pela internet a certidão de óbito do falecido e documento de identificação do requerente.
Juntada(s) a(s) resposta(s), manifeste(m)-se o(s) requerente(s) em 10 (dez) dias.
Constando na certidão de óbito a existência de bens em nome do "de cujus", manifeste-se o(a) requerente sobre tal declaração, no prazo de 15 (quinze) dias.
Cumpridas integralmente as diligências acima, certifique-se.
Após, voltem-me conclusos.
Este despacho TEM FORÇA DE OFÍCIO.
Salvador/BA, 4 de julho de 2024 CÍCERO DANTAS BISNETO JUIZ DE DIREITO -
04/07/2024 10:32
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 16:32
Conclusos para decisão
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06/04/2024 04:15
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 11:28
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 13:31
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 10:33
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2023 21:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/03/2023 21:13
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 21:12
Juntada de Ofício
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12/03/2023 01:08
Mandado devolvido Positivamente
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28/02/2023 11:19
Expedição de ofício.
-
28/02/2023 11:19
Expedição de Ofício.
-
27/10/2022 04:02
Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2022.
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27/10/2022 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
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07/10/2022 16:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
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06/10/2022 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2022 00:00
Publicação
-
01/10/2022 00:00
Publicação
-
29/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
26/09/2022 00:00
Reforma de decisão anterior
-
30/03/2022 00:00
Petição
-
25/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
25/03/2022 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
29/11/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
01/09/2021 00:00
Publicação
-
30/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/08/2021 00:00
Mero expediente
-
14/06/2021 00:00
Petição
-
09/04/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
09/04/2021 00:00
Petição
-
27/03/2021 00:00
Mandado
-
27/03/2021 00:00
Mandado
-
21/02/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
25/11/2020 00:00
Publicação
-
23/11/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/11/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
29/09/2018 00:00
Publicação
-
27/09/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/09/2018 00:00
Mero expediente
-
25/07/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
30/01/2018 00:00
Processo Redistribuído por Sorteio
-
30/01/2018 00:00
Redistribuição de processo - saída
-
30/01/2018 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
-
21/12/2017 00:00
Recebimento
-
18/12/2017 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
-
30/11/2017 00:00
Recebimento
-
30/11/2017 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
-
24/11/2017 00:00
Recebimento
-
20/11/2017 00:00
Petição
-
17/11/2017 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
-
27/06/2017 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
21/09/2016 00:00
Publicação
-
16/09/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/01/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
16/11/2015 00:00
Documento
-
16/11/2015 00:00
Documento
-
16/11/2015 00:00
Documento
-
16/11/2015 00:00
Documento
-
16/11/2015 00:00
Documento
-
16/11/2015 00:00
Documento
-
16/11/2015 00:00
Documento
-
16/11/2015 00:00
Documento
-
16/11/2015 00:00
Documento
-
16/11/2015 00:00
Petição
-
16/11/2015 00:00
Documento
-
16/11/2015 00:00
Documento
-
16/11/2015 00:00
Petição
-
16/11/2015 00:00
Documento
-
16/11/2015 00:00
Documento
-
16/11/2015 00:00
Documento
-
16/11/2015 00:00
Petição
-
16/11/2015 00:00
Documento
-
16/11/2015 00:00
Documento
-
16/11/2015 00:00
Documento
-
16/11/2015 00:00
Documento
-
10/09/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
22/07/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
22/07/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
22/07/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
22/07/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
18/12/2014 00:00
Petição
-
18/12/2014 00:00
Recebimento
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01/11/2014 00:00
Publicação
-
29/10/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/10/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
09/10/2014 00:00
Recebimento
-
09/10/2014 00:00
Mandado
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23/09/2014 00:00
Expedição de Mandado
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05/08/2014 00:00
Publicação
-
04/08/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/03/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
10/03/2014 00:00
Petição
-
13/02/2014 00:00
Recebimento
-
17/01/2014 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
09/01/2014 00:00
Petição
-
16/09/2013 00:00
Petição
-
16/09/2013 00:00
Petição
-
16/09/2013 00:00
Petição
-
07/03/2013 00:00
Expedição de Ofício
-
14/12/2012 00:00
Recebimento
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14/12/2012 00:00
Remessa
-
07/12/2012 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
22/11/2012 00:00
Concluso para Despacho
-
22/11/2012 00:00
Recebimento
-
08/11/2012 00:00
Remessa
-
06/11/2012 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2012
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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